CJF assume coordenação-geral da Rede de Acessibilidade para o biênio 2026–2028

O Conselho da Justiça Federal (CJF) assumiu, oficialmente, nesta terça-feira (28), a coordenação-geral da Rede de Acessibilidade na Administração Pública para o biênio 2026–2028. A primeira reunião da nova gestão foi realizada em formato híbrido nesta terça-feira (28). A coordenação do grupo passa a ser exercida pela servidora do CJF Fabiana Goulart, com Patrícia Idehara, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), na vice-coordenação, e Carolina Pereira de Araújo, do Superior Tribunal Militar (STM), na secretaria. 

Na abertura, Fabiana Goulart reafirmou o compromisso do CJF com uma gestão mais acessível, inclusiva, colaborativa e orientada para resultados. "A expectativa é transformar este conhecimento em ações capazes de ampliar a efetividade das políticas de acessibilidade na Administração Pública", afirmou. 

Ao abordar os desafios para a consolidação dessas políticas, a assessora de Acessibilidade e Inclusão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Simone Pinheiro Machado, ressaltou que a inclusão vai muito além da eliminação de barreiras arquitetônicas. “Há trabalho a ser feito em todas as dimensões, porque os serviços, produtos, ambientes físicos, plataformas digitais e portais ainda não estão totalmente acessíveis", pontuou. 

Atuação 

No encontro foram apresentadas as metas que orientarão o grupo até 2028, além de iniciada a execução do Plano de Trabalho, que abrange o histórico da Rede, a governança interna e o cronograma de atividades. Para nortear as ações, definiram-se quatro eixos estratégicos: revisão da Cartilha de Acessibilidade; circuito de boas práticas; comunicação e memória; e presença institucional. 

A atual liderança sucede o Comitê Gestor do biênio 2024–2026, que encerrou o mandato com avanços na governança técnica e na consolidação de um ambiente permanente de cooperação. À frente do grupo, o CJF será responsável por articular as ações conjuntas e acompanhar a execução das metas coletivas. 

Sobre a rede 

A Rede de Acessibilidade é um espaço de discussão e proposição de iniciativas para promover a acessibilidade, a inclusão social da pessoa com deficiência, bem como a mobilização social e governamental para garantir o exercício da cidadania. O grupo é composto pelas instituições públicas signatárias do acordo de cooperação técnica – TC n. 029.438/2016-0.  

São elas: o Conselho da Justiça Federal (CJF) , o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), TRT da 10ª Região, TRT da 19ª Região, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Tocantins (TJTO), Paraná (TJPR) e Amazonas (TJAM), o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).