CJF cria coordenadoria para ampliar diálogo com Seções Judiciárias da Justiça Federal

O Conselho da Justiça Federal (CJF) criou a Coordenadoria Nacional das Seções Judiciárias da Justiça Federal para ampliar o diálogo com as unidades da primeira instância em todo o país. A iniciativa vai permitir identificar demandas, necessidades, riscos e oportunidades de melhoria, encaminhar essas questões às áreas responsáveis do Conselho e acompanhar seu andamento.

Instituída pela Portaria CJF n. 552, de 27 de agosto de 2026, a nova unidade também terá como função estimular o compartilhamento de experiências, projetos e boas práticas desenvolvidas pelas Seções Judiciárias e fortalecer a cooperação entre o CJF, os Tribunais Regionais Federais (TRFs) e a primeira instância.

Na prática, a nova estrutura cria um ponto de interlocução para que questões identificadas nas Seções Judiciárias cheguem às áreas responsáveis do CJF e possam ser acompanhadas. A proposta também favorece a circulação de soluções adotadas nas diferentes regiões do país, permitindo que experiências bem-sucedidas sejam conhecidas e compartilhadas em toda a Justiça Federal.

A Coordenadoria será exercida pelo juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, secretário de Auditoria do CJF, sem prejuízo de suas demais atribuições. Entre suas funções estarão promover reuniões e encontros com representantes das Seções Judiciárias e apresentar ao presidente do Conselho, quando solicitado, relatório com as principais demandas identificadas.

A atuação terá caráter de assessoramento institucional, sem interferência na administração das Seções Judiciárias. A portaria estabelece que a nova unidade não terá atribuições de gestão, decisão, supervisão administrativa, fiscalização, auditoria, inspeção ou correição.

A iniciativa integra as ações previstas no Plano de Gestão do CJF para o biênio 2026-2028, voltadas ao fortalecimento da atuação coordenada da Justiça Federal, ao acompanhamento de resultados e à disseminação de boas práticas.

Soluções conjuntas

Segundo o juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, a criação da Coordenadoria ocorreu a partir da realização de dois Encontros com Diretores de Foros da Justiça Federal, ocasiões em que foram identificadas dificuldades que poderiam ser solucionadas de forma conjunta e boas práticas passíveis de compartilhamento entre as Regiões. Para ele, a área será "uma ponte entre o primeiro grau e o Conselho na busca de soluções conjuntas".

O magistrado explicou, ainda, que um dos objetivos da nova unidade é auxiliar nas questões relativas à execução orçamentária, nos procedimentos administrativos como contratações e nas relações com servidoras(es). "O que se pretende com essa Coordenadoria é um diálogo permanente com juízes e servidores", pontuou.