Notícias
DOUInforme 28.01.2025
Informativo
Brasília, 28 de janeiro de 2025
Atos do Poder Executivo
CASA CIVIL
MINISTRO DE ESTADO
PORTARIA CC/PR N. 719, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Portaria CC/PR nº 710, de 17 de setembro de 2024, que institui o Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do Rio Grande do Sul.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, terça-feira, 28 de janeiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEC N. 70, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 28-29, terça-feira, 28 de janeiro de 2025.
Tags: Educação e Cultura. Tecnologia da Informação. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA CONJUNTA MGI/MF N. 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, dos exercícios de 2024 e anteriores, pelos órgãos e entidades setoriais do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar.
Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025.
Tags: Economia. Finanças Públicas.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIRETORIA DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 45, terça-feira, 28 de janeiro de 2025.
Tags: Chaves Públicas.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA N. 235, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 47, terça-feira, 28 de janeiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Defesa Civil. Situação de Emergência.
PORTARIA N. 236, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 47, terça-feira, 28 de janeiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Defesa Civil. Situação de Emergência.
PORTARIA N. 237, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Reconhece a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 47, terça-feira, 28 de janeiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Defesa Civil. Situação de Emergência.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMA N. 1.298, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre os critérios e as condições complementares para enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento prioritários desenvolvidos em unidades de conservação para fins de emissão de debêntures de infraestrutura e incentivadas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 61-62, terça-feira, 28 de janeiro de 2025.
Tags: Meio Ambiente. Sustentabilidade. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA NORMATIVA MME N. 99, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Portaria Normativa GM/MME nº 92, de 21 de novembro de 2024, que estabelece as Diretrizes para a realização de Leilão para aquisição de energia e potência elétrica e a execução de outras medidas destinadas à Garantia do Suprimento Eletroenergético nos Sistemas Isolados.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 63, terça-feira, 28 de janeiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Licitações e Contratos. Distribuição de Energia Elétrica.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE REGULAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAIS E DO PROAGRO
INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N. 583, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Altera o MCR - Documento 4 (Súmula de Julgamento e de Revisão do Pedido de Cobertura), do Manual de Crédito Rural (MCR).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 113, terça-feira, 28 de janeiro de 2025.
Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.
Atos do Poder Judiciário
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
RESOLUÇÃO PRESI 3 N. 22103090, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 118-119, terça-feira, 28 de janeiro de 2025.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
PORTARIA DIGES N. 66, DE 27 JANEIRO DE 2025
Divulga a lista de veículos que compõem a frota oficial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 119-125, terça-feira, 28 de janeiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Transporte e Trânsito. Transparência Pública.
COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Dispõe sobre a criação da Coordenação "Casa de Justiça e Cidadania", destinada a promover o projeto a que se refere a Recomendação CNJ 26/2009 no âmbito do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região – SistCon.
Fonte: BDTRF1R, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
CORREGEDORIA REGIONAL
Altera a designação dos magistrados e servidores para os trabalhos da Correição Ordinária na Seção Judiciária do Piauí e retifica as equipes, conforme Portarias COGER 28/2024 (21842975) e 30/2024 (21884713), tornando sem efeito a Portaria COGER 4/2025 (22107122)
Fonte: BDTRF1R, segunda-feira, 27 de janeiro de 2025.
Tags: Correição Geral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Institui o Comitê de Gerenciamento de Crises Cibernéticas no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 19/2025, p. 7-8, terça-feira, 28 de janeiro de 2025.
(*) Republicada para substituição de integrante no inciso XV no original (p. 48-49).
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
CORREGEDORIA REGIONAL
Revoga o Provimento nº 164/2024 (p. 4-5), que altera o Provimento nº 149/2024 (p. 1-3), acerca dos fluxos de trabalho para a realização de perícias nas Subseções Judiciárias da Justiça Federal da 4ª Região.
Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 19/2025, p. 1, terça-feira, 28 de janeiro de 2025.
(*) Republicado com a previsão de repristinação do artigo 3º, caput, e do § 1º do artigo 4º do Provimento nº 149/2024.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Perícia Médica.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO GDF N. 46.780, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Altera o inciso I do art. 19 e os Anexos II e V do Decreto nº 46.243, de 09 de setembro de 2024 (p. 1-5), que institui a “Medalha Mulher Mais Segura” e dá outras providências.
Fonte: DO-DF, Seção 1, p. 1-2, terça-feira, 28 de janeiro de 2025.
Tags: Administração Pública.
DECRETO GDF N. 46.781, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Institui na Polícia Militar do Distrito Federal a "Medalha Cruz de Sangue" e dá outras providências.
Fonte: DO-DF, Seção 1, p. 3-6, terça-feira, 28 de janeiro de 2025.
Tags: Administração Pública.
STF manda liberar R$ 108 milhões das contas do RN bloqueados para pagamento à União
Fonte: STF Notícias.
União deve esclarecer ao STF pontos de plano de proteção da Amazônia
Fonte: STF Notícias.
Publicado edital do 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac)
Fonte: CNJ Notícias.
CNJ avança em edital para Contratação Pública de Soluções Inovadoras no Jus.br
Fonte: CNJ Notícias.
Escuta protegida e saúde de jovens em conflito com a lei norteiam projetos reconhecidos em prêmio
Fonte: CNJ Notícias.
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 180 mil beneficiárias(os)
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Direitos da pessoa com deficiência estarão no foco do Senado em 2025
Fonte: Agência Senado.
Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ
Fonte: Agência Senado.
Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Comissão aprova protocolo de combate ao bullying no ambiente escolar
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional para pessoas com Síndrome de Down
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
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