TNU está em reunião virtual até o dia 12 de fevereiro

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) está reunida em sessão virtual desde 6 de fevereiro, com encerramento previsto para esta quarta-feira, 12 de fevereiro. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional em 28 de janeiro e publicada no dia 29 de janeiro. Os processos também podem ser consultados no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF). 

As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU, em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020, que regulamenta o disposto no art. 2º, § 4º, ‘b’, da Portaria Conjunta n. 202-CJF, de 30 de abril de 2020, quanto ao envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico.  

Conforme a mencionada Portaria, a pauta em julgamento foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional da TNU com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta, integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a não concordância com o julgamento de eventual processo em ambiente eletrônico. 

Foi dada às partes, por sua vez, por intermédio de advogada ou advogado regularmente constituída ou constituído, bem como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), e às pessoas interessadas, previamente habilitadas nos autos, a oportunidade de manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em ambiente virtual, apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo, e solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada em ambiente virtual. 

 Composição da sessão 

Ministro Rogerio Schietti  
Presidente 

Brasilino Pereira dos Santos 
Subprocurador-geral da República (representante do MPF)  

Membros efetivos 

Juiz Federal Odilon Romano Neto 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

Juiz Federal Neian Milhomem Cruz 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão 

Juíza Federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho 
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia   

Juiz Federal Giovani Bigolin 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul 

Juiz Federal Paulo Roberto Parca de Pinho  
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco 

Juiz Federal Nagibe de Melo Jorge Neto 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará 

Juiz Federal João Carlos Cabrelon de Oliveira 
Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo  

Juiz Federal Fábio de Souza Silva 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro 

Juiz Federal Leonardo Castanho Mendes 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná 

Juíza Federal Monique Marchioli Leite  
Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul 

Juiz Federal Ivanir César Ireno Júnior 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais 

Juiz Federal Rodrigo Rigamonte Fonseca 
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais