Mudança na presidência marca a última sessão de julgamento da TNU em 2025

A sessão ordinária de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), realizada na manhã desta quarta-feira (3), foi marcada pela mudança na Presidência do Colegiado. A TNU se despediu, com homenagens, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti, que deixa o comando em razão do término de seu mandato em 10 de dezembro. Na ocasião, o ministro Schietti também recepcionou seu sucessor, o ministro Gurgel de Faria, do STJ. 

Ao se despedir, o ministro Rogerio Schietti agradeceu as homenagens e destacou o acolhimento recebido e a qualidade técnica da TNU. Ele pontuou que presidir é uma responsabilidade significativa, mas facilitada pela ampla experiência das (dos) juízas(es). “Foi um desafio muito grande, mas desde o início me senti muito acolhido e seguro, tanto pelo trabalho de bastidores prévio às sessões como durante as sessões, pela qualidade técnica e moral de todas(os). A coragem de assumir essa Turma foi temperada pela certeza de que eu estaria em um ambiente muito seguro”, afirmou. 

Em seguida, o ministro recebeu uma placa em reconhecimento pela dedicação à magistratura, com a inscrição: “Sua liderança serena, dotada de sensibilidade e profundo olhar humano, dignifica o exercício da Justiça e honra a presidência da Turma Nacional de Uniformização.” 

Representando o Colegiado, o juiz federal Neian Milhomem Cruz destacou a alegria de ter contado com a presidência do ministro durante o último ano. “O senhor presidiu com coragem, empatia, tranquilidade, cordialidade e gentileza não só com os colegas, mas com todas as pessoas que participam deste Colegiado. Foi um verdadeiro aprendizado.” Ele elogiou também a sensibilidade do magistrado ao longo da carreira: “O senhor conheceu todas as facetas da atividade jurídica e nos honra muito tê-lo como presidente. Nos despedimos do senhor com saudade, com alegria e com profunda gratidão.” 

Recepção 

Após a despedida, o ministro Rogerio Schietti passou simbolicamente a presidência da TNU ao ministro Gurgel de Faria e ressaltou sua admiração pelo colega. “O ministro Gurgel é um magistrado que encarna, expressa, vivencia o que há de mais importante na imagem que se deve ter de um magistrado. É um juiz com uma qualidade técnica, um comprometimento e uma seriedade profissional ímpares. Por questões ocasionais de mandato, você estará por pouco tempo conosco, mas tenho certeza de que a sua marca ficará aqui como de alguém comprometido, dedicado e conhecedor da matéria”, expressou. 

Ao assumir a condução da sessão, o ministro Gurgel de Faria agradeceu a recepção e rememorou seu vínculo histórico com os Juizados Especiais Federais (JEFs): “Vi nascer a Lei n. 10.259/2001, dos JEFs, com previsão de criação da TNU. Quero dizer da minha alegria e agradecer a acolhida carinhosa de todas(os). É uma satisfação muito grande estar aqui.”  

O magistrado também recebeu as boas-vindas das (dos) demais membros do Pleno e do representante do Ministério Público Federal (MPF), Brasilino Pereira dos Santos. 

Chegadas 

A sessão desta quarta-feira (3) também foi a primeira com a participação da juíza federal Ivana Mafra Marinho, da Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco (PE), como membro efetivo do Colegiado, e da juíza federal Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, da Turma Recursal da Seção Judiciária de Rondônia (RO), como suplente da 1ª Região. 

Homenagem póstuma 

Durante a reunião, o ministro Rogerio Schietti prestou homenagem à ministra aposentada do STJ Assusete Dumont Reis Magalhães, que faleceu na segunda-feira (1º), destacando sua grandeza como magistrada e como pessoa: “De fato, foi não só uma grande juíza, mas um ser humano de altíssimo nível. Aprendi muito com ela.” 

O juiz federal Neian Milhomem Cruz também relembrou a última participação da ministra na Turma Nacional e sua emoção na despedida. “A última sessão dela enquanto ministra foi aqui na TNU. Ela fez uma sessão em dezembro e se aposentou em janeiro do ano seguinte. Fizemos, inclusive, uma belíssima homenagem, e a ministra até se emocionou”, declarou.