Ações coletivas é assunto do novo episódio do programa Notas Técnicas em Podcast

A nova edição do programa Notas Técnicas em Podcast discute a Nota Técnica n. 55/2025, sobre ações coletivas, aprovada durante a reunião de 10 de março do Grupo Decisório do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn). O episódio conta com a apresentação da juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

A proposta sugere estabelecimento de medidas preventivas no recebimento das petições iniciais, redução de dispositivos e construção de fluxos diferenciados na fase de conhecimento e na fase de cumprimento de sentença nas ações coletivas.

A Nota Técnica n. 55/2025 é oriunda do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (SP) e conta com a relatoria da juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro e do juiz Felipe Albertini Nani Viaro, ambos do TJSP e integrantes do Grupo Operacional do CIn.

Produção 

O Notas Técnicas em Podcast é uma iniciativa do CIn, órgão instituído junto ao Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Assessoria de Comunicação Social (ASCOM). Os áudios têm a narração do assessor de multimídia da ASCOM, Paulo Rosemberg Prata da Fonseca. 

O projeto objetiva ampliar a visibilidade dos conteúdos aprovados pelo CIn, garantindo mais transparência e inclusão.

Ouça o programa no Spotify e no YouTube do Conselho, ou acesse diretamente no Portal do CJF.