TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 7 de agosto

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, em 7 de agosto, a partir das 9 horas, em sessão ordinária de julgamento. O encontro acontecerá presencialmente, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), e contará com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.

A sessão será marcada pela despedida da juíza Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni e do juiz Francisco de Assis Basilio de Moraes. Também será a primeira com a participação do juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Ceará, que passou a compor a TNU, como membro efetivo, desde 13 de julho.

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 23 de julho, publicada no dia 24, cujos temas são representativos de controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF:

Pauta 2 - 00002644020184013001 – Tema 330 (julgamento principal)

Pauta 3 - 00257323620194013400 – Tema 332 (pedido de vista)

Pauta 5 - 00009817120184013900 – Tema 339 (julgamento principal)

Pauta 6 - 50087611920204047102 – Tema 331 (pedido de vista)

Pauta 7 - 50067644020214047013 – Tema 350 (julgamento principal)

Pauta 8 - 50008709320214025120 – Tema 351 (julgamento principal)

Pauta 11 - 00012487320224058400 – Tema 325 (pedido de vista)

Composição

Ministro Moura Ribeiro
Presidente

João Heliofar de Jesus Villar

Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)

Membros efetivos:

Juiz federal Odilon Romano Neto

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Neian Milhomem Cruz

Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho

Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes

Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz federal Caio Moysés de Lima

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Giovani Bigolin

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Membro suplente:

Juiz federal Tales Krauss Queiroz

Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia