Conselho da Justiça Federal referenda designação de dois novos magistrados para compor a TNU

Durante a sessão ordinária de julgamento realizada nesta segunda-feira (20), o Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a indicação de dois novos magistrados para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU). A sessão foi realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE).

Os processos foram relatados pela presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Com a decisão, passam a integrar a TNU na condição de membros suplentes o juiz federal José Márcio da Silveira e Silva e o juiz federal Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza.

A indicação dos magistrados foi realizada pelo presidente do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), desembargador federal José Amilcar de Queiroz Machado.

Processos n. 0000590-11.2023.4.90.8000 e 0000813-69.2023.4.90.8000