Turma Nacional de Uniformização realizará sessão presencial de julgamento neste dia 16 de agosto

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, neste dia 16 de agosto, a partir das 9 horas, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube.

O Diário de Justiça Eletrônico Nacional disponibilizou a pauta de julgamento, em 31 de julho, e a publicou em 1º de agosto.

Os processos relacionados a seguir constam da referida pauta, cujos temas são representativos da controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF:

Pauta 2 - 00012487320224058400 – Tema 325 (embargos)

Pauta 3 - 50274806420204047000 – Tema 310 (embargos)

Pauta 4 - 50072190620204025102 – Tema 311 (embargos)

Pauta 6 - 50221956120184047000 – Tema 321 (julgamento principal)

Pauta 7 - 50015612720214047004 – Tema 320 (julgamento principal)

Composição para a sessão

Ministro Marco Aurélio Bellizze
Presidente

Antônio Carlos Pessoa Lins
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF) 

Membros efetivos

Juíza federal Luciane Merlin Clève Kravetz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Juiz federal Odilon Romano Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil 
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia

Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni
Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo

Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes
Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo

Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora (MG)

Membro suplente

Juiz federal Leandro Gonsalves Ferreira
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo