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DOUInforme 10.01.2022

Informativo

por publicado: 10/01/2022 13h34 última modificação: 10/01/2022 13h34
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

DOUInforme

 Brasília, 10 de janeiro de 2022

 

Atos do Poder Executivo

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO N. 10.928, DE 7 DE JANEIRO DE 2022

Altera o Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, para dispor sobre a classificação de desempenho do Regime de Recuperação Fiscal do Estado ou do Distrito Federal e sobre as condições dispostas no § 3º do art. 7º-B da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017.

Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 4, sexta-feira, 7 de janeiro de 2021. 

Tags: Economia. Finanças Públicas. Dívida Pública.

 

DECRETO N. 10.929, DE 7 DE JANEIRO DE 2022

Estabelece procedimento especial para consultas públicas de decretos destinados a regulamentar dispositivo da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 4, sexta-feira, 7 de janeiro de 2021. 

Tags: Administração Pública. Acesso à Informação. Licitações e Contratos.

 

DECRETO N. 10.930, DE 7 DE JANEIRO DE 2022

Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.

Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 5, sexta-feira, 7 de janeiro de 2021. 

Tags: Administração Pública. Gestão Documental. Atos Normativos.

 

MENSAGEM N. 19, DE 7 DE JANEIRO DE 2022

Veto parcial, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, do Projeto de Lei nº 4.199, de 2020, que "Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019".

Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 6, sexta-feira, 7 de janeiro de 2021. 

Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.

 

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

PORTARIA N. 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre desenvolvimento, internalização e cessão de dados ou soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação desenvolvidas sem supervisão técnica da área de tecnologia da informação do Incra

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 6-8, segunda-feira, 10 de janeiro de 2021. 

Tags: Administração Pública. Tecnologia da Informação.

 

CONSELHO DIRETOR

RESOLUÇÃO N. 1.057, DE 6 DE JANEIRO DE 2022

Aprova a proposta de Portaria que dispõe sobre desenvolvimento, internalização e cessão de dados ou soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação desenvolvidas sem supervisão técnica da área de tecnologia da informação do Incra.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 8, segunda-feira, 10 de janeiro de 2021. 

Tags: Administração Pública. Tecnologia da Informação.

 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA ME N. 117, DE 6 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre os procedimentos que devem ser adotados, no âmbito do Ministério da Economia e das entidades a ele vinculadas, para a realização de novação de dívidas de responsabilidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 34-35, segunda-feira, 10 de janeiro de 2021. 

Tags: Administração Pública. Dívida Pública.

 

PORTARIA ME N. 153, DE 7 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre o compartilhamento de dados de comércio exterior entre a Secretaria de Comércio Exterior e a Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, ambas da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, para fins de avaliação e acompanhamento de políticas e programas públicos de financiamento e garantia às exportações e de medidas relativas às alterações tarifárias.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 35, segunda-feira, 10 de janeiro de 2021. 

Tags: Administração Pública. Acesso à Informação. Comércio Exterior.

 

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA N. 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2022

Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2022 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 37, segunda-feira, 10 de janeiro de 2021. 

Tags: Comércio Exterior. Tributação.

 

SUBSECRETARIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTROS E ATENDIMENTO

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT N. 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre procedimentos a serem observados no preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS) pelas fundações públicas de direito privado e outras entidades da Administração Pública, integrantes do Grupo 1 da Tabela de Natureza Jurídica constante do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.863/2018, que não efetuaram o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas à competência outubro de 2021 e posteriores em razão da rejeição, pela rede bancária, dos códigos de pagamento informados nas respectivas guias.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 37, segunda-feira, 10 de janeiro de 2021. 

Tags: Administração Pública. Trabalho e Previdência. GPS.

 

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA

PORTARIA N. 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2022

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Registrador Eletrônico de Ponto Convencional (REP-C) - Consolidado.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 40-47, segunda-feira, 10 de janeiro de 2021. 

Tags: Administração Pública.

 

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

RESOLUÇÃO DIR N. 3.838 - BNDES, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Altera o artigo 2º e o capítulo VIII, artigo 37, da Resolução DIR nº 665 - BNDES, de 10 de dezembro de 1987, aprobatória das Disposições Aplicáveis aos Contratos do BNDES.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 48-49, segunda-feira, 10 de janeiro de 2021. 

Tags: Administração Pública. Licitações e Contratos. BNDES.

 

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

DIRETORIA FUNDOS DE GOVERNO

CIRCULAR N. 973, DE 7 DE JANEIRO DE 2022

Publica procedimentos operacionais para a utilização de recursos do FGTS por parte do trabalhador, de forma individual ou por meio de Clube de Investimento, nos Fundos Mútuos de Privatização (FMP-FGTS), para aquisição de valores mobiliários, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização e/ou nos similares estaduais, aprovados pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos CPPI.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 49-51, segunda-feira, 10 de janeiro de 2021. 

Tags: Trabalho e Previdência. FGTS.

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA GM/MS N. 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2022

Estabelece o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional para o ano de 2022, no âmbito do Programa Previne Brasil, e o valor do incentivo financeiro.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 114-170, segunda-feira, 10 de janeiro de 2021. 

Tags: Saúde Pública. Finanças Públicas. Políticas Públicas.

 

BANCO CENTRAL DO BRASIL

ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO

DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N. 225, DE 5 DE JANEIRO DE 2022

Divulga a versão 1.9 do Manual das Interfaces de Comunicação, que compõe o Regulamento do Pix.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 193, segunda-feira, 10 de janeiro de 2021. 

Tags: Administração Pública.

 

Atos do Poder Legislativo

 

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CONGRESSO NACIONAL

LEI N. 14.301, DE 7 DE JANEIRO DE 2022

Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.

Fonte: D.O.U., Seção 1, Edição Extra A, p. 1-3, sexta-feira, 7 de janeiro de 2021. 

Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.

 

LEI N. 14.302, DE 7 DE JANEIRO DE 2022

Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 4-5, segunda-feira, 10 de janeiro de 2021. 

Tags: Indústria e comércio. Finanças Públicas. Tecnologia da Informação.

 

Atos do Poder Judiciário

 

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PLENÁRIO

DECISÕES - Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999)

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-4, segunda-feira, 10 de janeiro de 2021. 

Tags: Direito e Justiça.

 

PRESIDÊNCIA

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

Estão abertas as inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público em vaga cujo mandato se encerrou em 14 de maio de 2020, de indicação prevista no art. 130-A, inc. IV, da Constituição da República.

Fonte: eDJ-STF, Edição n. 1/2022, p. 1, segunda-feira, 10 de janeiro de 2022.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.

 

GABINETE DO DIRETOR-GERAL

PORTARIA N. 1, DE 07 DE JANEIRO DE 2022

Divulga os dias de feriados nacionais e estabelecer os dias de ponto facultativo no ano de 2022, para cumprimento pelas unidades administrativas do Supremo Tribunal Federal e para os fins dos arts. 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

Fonte: eDJ-STF, Edição n. 1/2022, p. 669-670, segunda-feira, 10 de janeiro de 2022.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.

 

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO N. TRF2-RSP-92, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

Reformula a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00042, de 26 de maio de 2021, que aprovou os orçamentos iniciais das Seções Judiciárias vinculadas a este Tribunal.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 194-197, segunda-feira, 10 de janeiro de 2021. 

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

 

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO PRES N. 489, DE 06 DE JANEIRO DE 2022

Aprova a nova versão do Manual de Fiscalização de Contratos da Justiça Federal da 3ª Região.

Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 6/2022, p. 1-11, segunda-feira, 10 de janeiro de 2021.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Licitações e Contratos.

 

ORDEM DE SERVIÇO PRES N. 26, DE 06 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre atribuições e responsabilidades na gestão e fiscalização de contratos no âmbito do TRF 3ª Região e prazos para encaminhamento de requisições de compras e serviços e de pedidos de abertura de licitações pelo Sistema de Registro de Preços.

Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 6/2022, p. 11-12, segunda-feira, 10 de janeiro de 2021.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Licitações e Contratos.

 

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA REGIONAL

RESOLUÇÃO CONJUNTA N. 8/2021

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades presenciais, de que trata a Resolução Conjunta nº 3/2021, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa Extraordinária n. 5/2022, p. 1-3, sexta-feira, 7 de janeiro de 2022.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Serviços Presenciais. Medidas de Prevenção. Coronavírus.

 

PRESIDÊNCIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 48/TRF4

Regulamenta os procedimentos de desfazimento de materiais no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.

Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 04/2022, p. 1-6, segunda-feira, 10 de janeiro de 2022.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Gestão Patrimonial.

 

RESOLUÇÃO N. 159/2021

Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 04/2022, p. 14-22, segunda-feira, 10 de janeiro de 2022.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

 

PORTARIA N. 665/2021 (*)

Constitui comissão para revisão do Programa de Assistência à Saúde da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 04/2022, p. 13-14, segunda-feira, 10 de janeiro de 2022.

(*) Republicada para acrescentar integrante (inciso XII) no original.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.

 

PORTARIA N. 1019/2021

Divulga a consolidação dos feriados do ano 2022 no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.

Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 04/2022, p. 6-12, segunda-feira, 10 de janeiro de 2022.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.

 

STF institui Programa de Integridade para prevenir e punir irregularidades e desvios éticos

Fonte: STF Notícias.

 

Conselho publica norma que regulamenta programa Visão Global no Brasil

Fonte: CNJ Notícias.

 

Comissão aprova projeto que torna obrigatório respeito à análise técnica na classificação fiscal de mercadorias

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

 

Comissão aprova acordo sobre trânsito de veículos na fronteira entre Brasil e Peru

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

 

Comissão aprova retificação e acordo do Mercosul sobre segurança pública

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

 

Comissão aprova acordo sobre Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

 

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