Ministro Marco Buzzi presidirá sua primeira sessão da TNU no dia 12 de novembro

O ministro Marco Aurélio Buzzi assumirá a presidência da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) no próximo dia 11 e comandará sua primeira sessão de julgamento do Colegiado no dia 12 de novembro, às 9 h. A reunião ocorrerá por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. O magistrado sucederá o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva no cargo de presidente da TNU.  

As reuniões preparatórias que antecedem a sessão ordinária estão marcadas para os dias 8 e 9 de novembro de 2021, das 9 h às 18 h, também por videoconferência.  

A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do último dia 25, publicada no dia 26 de outubro. Os processos relacionados abaixo constam da pauta do dia e seus temas são representativos da controvérsia, os quais poderão ser consultados no Portal do CJF.   

São eles:  

Processo n. 0031628-86.2017.4.02.5054 – Tema 269 (pedido de vista)  

Processo n. 5018761-55.2018.4.04.7100 – Tema 285 (pedido de vista)       

Processo n. 5002880-91.2016.4.04.7105 – Tema 244 (julgamento principal)     

Processo n. 5007366-70.2017.4.04.7110 – Tema 286 (julgamento principal) 

Composição para a sessão  

Presidente da Turma: Ministro MARCO AURÉLIO BUZZI 

Subprocurador-Geral da República: Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS  

Membros efetivos

Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz Federal JAIRO DA SILVA PINTO
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juíza Federal LUCIANE MERLIN KLÉVE KRAVETZ
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juiz Federal FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte

Membros suplentes:

Juiz Federal JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro