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“II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios” é encerrada com aprovação de 142 enunciados

Evento

por publicado: 30/08/2021 18h58 última modificação: 02/09/2021 15h06
O encontro teve coordenação geral dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino

Após dois dias de intensos debates, a “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios” foi encerrada, na noite de sexta-feira (27/8), com a aprovação na plenária de 142 propostas de enunciados apresentadas pelas quatro comissões temáticas. 

Ao fim da plenária e da votaçãoo ministro Paulo de Tarso Sanseverino agradeceu a presença dos participantes e deu os parabéns a todos os organizadores, servidores e especialistas que estiveram no evento. O ministro ainda fez uma breve homenagem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar, que foi o idealizador das Jornadas de Direito.  

Essa semana fez dois anos do falecimento do ministro, e acho que essa Jornada, do modo como foi realizada, com o apoio integral dos ministros Humberto Martins, Jorge MussiLuis Felipe SalomãoMarco Buzzi e Ricardo Villas Bôas Cueva, mostra exatamente aqueles ideais que estimularam o ministro Ruy Rosado, que sempre foi não só o idealizador, mas também o grande incentivador das Jornadas”, declarou Sanseverino. 

Discussão 

Na plenária, sob a presidência do ministro Paulo de Tarso Sanseverinoos integrantes da Jornada votaram as propostas aprovadas nas quatro comissões de trabalho durante as reuniões de quinta e de sexta-feira (26 e 27/8). Ao dar início aos trabalhos, o ministro Sanseverino destacou a qualificação do grupo de especialistas participantes e elevado número de propostas aprovadas pelos grupos. 

Resultados da votação 

A primeira comissão a apresentar o resultado interno de suas discussões foi a que tratou do tema “Novas formas de solução de conflitos e novas tecnologias”. Vinte propostas foram levadas ao plenário e aprovadas.   

Em seguida, foi a vez da comissão que discutiu “Arbitragem”. O grupo de trabalho levou 29 propostas para a plenária, das quais foram aprovada26.   

Já a comissão que discutiu “Desjudicialização levou 35 propostas para a plenária. Dessas, 25 foram aprovadas.   

Por fim, a comissão que debateu “Mediação”83 propostas foram à plenária e 71 aprovadas. 

Evento  

A “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios” foi realizada pelo CJF, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), com coordenação geral dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino.    

 

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