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DOUInforme 08.04.2021
Informativo
Brasília, 8 de abril de 2021.
Atos do Poder Executivo
CASA CIVIL
COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19
Revoga a Resolução nº 1, de 13 de abril de 2020, que instituiu o Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País, no âmbito do
Comitê de Crise da Covid-19, e a Resolução nº 2, de 14 de abril de 2020, que a alterou.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
Estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2021 nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 10-13, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Agronegócios. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
GABINETE DO MINISTRO
Institui a Fiscalização Remota de Comunidades Terapêuticas no âmbito da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 18-19, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Prevenção às Drogas. Senapred.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Divulga o resultado prévio da avaliação pedagógica das obras didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 3/2019 - PNLD 2021 - Objeto 2 - Obras Didáticas por Áreas do Conhecimento e Obras Didáticas Específicas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 86-87, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Educação e Cultura. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
Referenda a Resolução 5.929, de 2021, que suspendeu qualquer proibição ou restrição de tráfego em rodovias concedidas sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres de veículos transportadores de produtos perigosos, que contenham oxigênio medicinal, até o término da pandemia de COVID-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 91, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
Determina o cadastro de empresas na plataformaconsumidor.gov.br para viabilizar a mediação, via internet, pela Secretaria Nacional do Consumidor, dos conflitos de consumo notificados eletronicamente, nos termos do art.34 do Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 99, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Tecnologia da Informação. SNDC.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 103, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
(*) Republicada por ter saído com incorreção, do original, no DOU de 24/2/2021, Edição nº 36, Seção 1, pág. 72.
Tags: Meio Ambiente. Terras Indígenas. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 109, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Saúde Pública. Administração Pública. Políticas Públicas.
Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 110-111, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 111, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 111, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Teófilo Otoni (MG).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 112, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), de Estados e Municípios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 112, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 112-113, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 114, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estado, Distrito Federal e Municípios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 114, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 114-115, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
Dispõe sobre a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária por unidade de saúde, para seu uso exclusivo.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 120-121, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Saúde Pública. Comércio Exterior. Vigilância Sanitária.
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 122, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Saúde Pública. Lista de Medicamentos. Comércio Exterior. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
MINISTÉRIO DO TURISMO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
Estabelece padrões mínimos para dias e horários de abertura das exposições, cobrança dos ingressos, atendimento e acesso prioritário para a visitação pública às unidades museológicas do Ibram, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 138-139, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Educação e Cultura. Museu. Políticas Públicas.
Atos do Poder Legislativo
CONGRESSO NACIONAL
PRESIDÊNCIA DA MESA
Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, da Medida Provisória nº 1.019, de 29 de dezembro de 2020, que "Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a execução e os prazos para realização das ações emergenciais destinadas ao setor cultural".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Educação e Cultura. Finanças Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, da Medida Provisória nº 1.020, de 29 de dezembro de 2020, que "Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 10.193.233.748,00, para o fim que especifica, e dá outras Providências”.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, da Medida Provisória nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Trabalho e Previdência.
Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, da Medida Provisória nº 1.022, de 31 de dezembro de 2020, que "Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Licitações e Contratos.
Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, da Medida Provisória nº 1.023, de 31 de dezembro de 2020, que "Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o benefício de prestação continuada".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, da Medida Provisória nº 1.024, de 31 de dezembro de 2020, que "Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, da Medida Provisória nº 1.025, de 31 de dezembro de 2020, que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Inclusão Social. Políticas Públicas.
Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, da Medida Provisória nº 1.027, de 1º de fevereiro de 2021, que "Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Povo Indígena. Vigilância Sanitária. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-3, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PLENÁRIO
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 87/2021, p. 2-7, quarta-feira, 7 de abril de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
Recomenda aos magistrados que, à luz da independência funcional que lhes é assegurada, atuem na pandemia daCovid-19 de forma a fortalecer o sistema brasileiro de saúde e a preservar a vida com observância da isonomia e dos preceitos veiculados pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 88/2021, p. 7-8, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Estabelece os critérios e os itens que serão avaliados no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2021, e as unidades orgânicas do Conselho Nacional de Justiça responsáveis pela avaliação.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 88/2021, p. 2-7, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Transparência Pública.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA-GERAL
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3122, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
COLEGIADO
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 07/04/2021.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a nomeação de representantes do primeiro grau de jurisdição para compor o Comitê Gestor das Tabelas Processuais da Justiça Federal - Cogetab.
Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 45, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional. Cogetab.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Centro Cultural Justiça Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 221, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Gabinete da Presidência, Gabinete da Corregedoria Regional, Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, Secretaria Geral, Secretaria de Atividades Judiciárias e Secretaria de Atividades Administrativas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 221-222, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 222, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Suspende o expediente na Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo - Capital, no dia 30 de março de 2021.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 18, quarta-feira, 7 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Dispõe sobre a aprovação do Plano do Curso de Formação de Formadores Sistematizada Nível 1 Módulo 1, a ser promovido pela EMARF.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 8-16, quarta-feira, 7 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Dispõe sobre a aprovação do Plano do Curso de Formação de Formadores Sistematizada Nível 1 Módulo 2, a ser promovido pela EMARF.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 4-8, quarta-feira, 7 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
NÚCLEO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Dispõe sobre a prorrogação do Mutirão de Conciliação das Reclamações Pré-Processuais de Auxílio Emergencial.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 16-17, quarta-feira, 7 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Assistência Social. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre os procedimentos da Secretaria de Segurança Institucional– SSEG em face da comunicação de infrações de trânsito envolvendo as viaturas oficiais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, as providências necessárias para indicação de condutores, o tratamento das imposições de penalidade e dá outras providências
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 63/2021, p. 1-3, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Segurança Institucional. Transporte e Trânsito.
CORREGEDORIA REGIONAL
Dispõe sobre alterações parciais nas Correições Gerais Ordinárias e Inspeções Administrativas de Avaliação determinadas pela Portaria CORE nº 2439, de 15 de dezembro de 2020, nas Subseções Judiciárias de Guarulhos e São João da Boa Vista.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 63/2021, p. 6-7, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Correição Geral. Inspeção Administrativa.
Constitui comissão para os trabalhos de Correição Geral Ordinária e Inspeção Administrativa de Avaliação, a serem realizados nas unidades das Subseções Judiciárias de Guarulhos (19ª) e São João da Boa Vista (27ª), da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, nos períodos que especifica.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 63/2021, p. 7-8, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Correição Geral. Inspeção Administrativa.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PLENÁRIO ADMINISTRATIVO
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 65.0/2021, p. 20-23, quarta-feira, 7 de abril de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 65.0/2021, p. 24-38, quarta-feira, 7 de abril de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: STF Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: Agência Senado
Fonte: Agência Senado
Fonte: Câmara de Notícias
Fonte: Câmara de Notícias
Fonte: Câmara de Notícias
Fonte: Câmara de Notícias
Fonte: Câmara de Notícias
Fonte: Câmara de Notícias
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Atos do Poder Executivo
CASA CIVIL
COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19
Revoga a Resolução nº 1, de 13 de abril de 2020, que instituiu o Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País, no âmbito do
Comitê de Crise da Covid-19, e a Resolução nº 2, de 14 de abril de 2020, que a alterou.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
Estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2021 nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 10-13, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Agronegócios. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
GABINETE DO MINISTRO
Institui a Fiscalização Remota de Comunidades Terapêuticas no âmbito da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 18-19, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Prevenção às Drogas. Senapred.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Divulga o resultado prévio da avaliação pedagógica das obras didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 3/2019 - PNLD 2021 - Objeto 2 - Obras Didáticas por Áreas do Conhecimento e Obras Didáticas Específicas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 86-87, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Educação e Cultura. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
Referenda a Resolução 5.929, de 2021, que suspendeu qualquer proibição ou restrição de tráfego em rodovias concedidas sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres de veículos transportadores de produtos perigosos, que contenham oxigênio medicinal, até o término da pandemia de COVID-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 91, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
Determina o cadastro de empresas na plataformaconsumidor.gov.br para viabilizar a mediação, via internet, pela Secretaria Nacional do Consumidor, dos conflitos de consumo notificados eletronicamente, nos termos do art.34 do Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 99, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Tecnologia da Informação. SNDC.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 103, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
(*) Republicada por ter saído com incorreção, do original, no DOU de 24/2/2021, Edição nº 36, Seção 1, pág. 72.
Tags: Meio Ambiente. Terras Indígenas. Políticas Públicas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 109, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Saúde Pública. Administração Pública. Políticas Públicas.
Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 110-111, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 111, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 111, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Teófilo Otoni (MG).
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 112, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), de Estados e Municípios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 112, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 112-113, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 114, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estado, Distrito Federal e Municípios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 114, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 114-115, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Saúde Pública. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
Dispõe sobre a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária por unidade de saúde, para seu uso exclusivo.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 120-121, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Saúde Pública. Comércio Exterior. Vigilância Sanitária.
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 122, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Saúde Pública. Lista de Medicamentos. Comércio Exterior. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
MINISTÉRIO DO TURISMO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
Estabelece padrões mínimos para dias e horários de abertura das exposições, cobrança dos ingressos, atendimento e acesso prioritário para a visitação pública às unidades museológicas do Ibram, e dá outras providências.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 138-139, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Educação e Cultura. Museu. Políticas Públicas.
Atos do Poder Legislativo
CONGRESSO NACIONAL
PRESIDÊNCIA DA MESA
Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, da Medida Provisória nº 1.019, de 29 de dezembro de 2020, que "Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a execução e os prazos para realização das ações emergenciais destinadas ao setor cultural".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Educação e Cultura. Finanças Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, da Medida Provisória nº 1.020, de 29 de dezembro de 2020, que "Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 10.193.233.748,00, para o fim que especifica, e dá outras Providências”.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Programação Orçamentária e Financeira.
Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, da Medida Provisória nº 1.021, de 30 de dezembro de 2020, que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Trabalho e Previdência.
Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, da Medida Provisória nº 1.022, de 31 de dezembro de 2020, que "Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Licitações e Contratos.
Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, da Medida Provisória nº 1.023, de 31 de dezembro de 2020, que "Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o benefício de prestação continuada".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Estrutura Organizacional.
Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, da Medida Provisória nº 1.024, de 31 de dezembro de 2020, que "Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, da Medida Provisória nº 1.025, de 31 de dezembro de 2020, que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Inclusão Social. Políticas Públicas.
Prorroga a vigência, pelo período de sessenta dias, da Medida Provisória nº 1.027, de 1º de fevereiro de 2021, que "Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas".
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 3, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Povo Indígena. Vigilância Sanitária. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Atos do Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PLENÁRIO
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1-3, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PLENÁRIO
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 87/2021, p. 2-7, quarta-feira, 7 de abril de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
Recomenda aos magistrados que, à luz da independência funcional que lhes é assegurada, atuem na pandemia daCovid-19 de forma a fortalecer o sistema brasileiro de saúde e a preservar a vida com observância da isonomia e dos preceitos veiculados pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 88/2021, p. 7-8, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
Estabelece os critérios e os itens que serão avaliados no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2021, e as unidades orgânicas do Conselho Nacional de Justiça responsáveis pela avaliação.
Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 88/2021, p. 2-7, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Transparência Pública.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
SECRETARIA-GERAL
Credencia curso compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa.
Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 3122, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
COLEGIADO
Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 07/04/2021.
Tags: Direito e Justiça.
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre a nomeação de representantes do primeiro grau de jurisdição para compor o Comitê Gestor das Tabelas Processuais da Justiça Federal - Cogetab.
Fonte: D.O.U., Seção 2, p. 45, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional. Cogetab.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Centro Cultural Justiça Federal.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 221, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Gabinete da Presidência, Gabinete da Corregedoria Regional, Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, Secretaria Geral, Secretaria de Atividades Judiciárias e Secretaria de Atividades Administrativas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 221-222, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.
Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 222, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Estrutura Organizacional.
Suspende o expediente na Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo - Capital, no dia 30 de março de 2021.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 18, quarta-feira, 7 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Comunicação Organizacional.
ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Dispõe sobre a aprovação do Plano do Curso de Formação de Formadores Sistematizada Nível 1 Módulo 1, a ser promovido pela EMARF.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 8-16, quarta-feira, 7 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
Dispõe sobre a aprovação do Plano do Curso de Formação de Formadores Sistematizada Nível 1 Módulo 2, a ser promovido pela EMARF.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 4-8, quarta-feira, 7 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.
NÚCLEO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Dispõe sobre a prorrogação do Mutirão de Conciliação das Reclamações Pré-Processuais de Auxílio Emergencial.
Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 16-17, quarta-feira, 7 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Assistência Social. Medidas de Prevenção. Coronavírus.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PRESIDÊNCIA
Dispõe sobre os procedimentos da Secretaria de Segurança Institucional– SSEG em face da comunicação de infrações de trânsito envolvendo as viaturas oficiais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, as providências necessárias para indicação de condutores, o tratamento das imposições de penalidade e dá outras providências
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 63/2021, p. 1-3, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Segurança Institucional. Transporte e Trânsito.
CORREGEDORIA REGIONAL
Dispõe sobre alterações parciais nas Correições Gerais Ordinárias e Inspeções Administrativas de Avaliação determinadas pela Portaria CORE nº 2439, de 15 de dezembro de 2020, nas Subseções Judiciárias de Guarulhos e São João da Boa Vista.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 63/2021, p. 6-7, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Correição Geral. Inspeção Administrativa.
Constitui comissão para os trabalhos de Correição Geral Ordinária e Inspeção Administrativa de Avaliação, a serem realizados nas unidades das Subseções Judiciárias de Guarulhos (19ª) e São João da Boa Vista (27ª), da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, nos períodos que especifica.
Fonte: eDJ-TRF3R, Edição Administrativa n. 63/2021, p. 7-8, quinta-feira, 8 de abril de 2021.
Tags: Correição Geral. Inspeção Administrativa.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
PLENÁRIO ADMINISTRATIVO
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 65.0/2021, p. 20-23, quarta-feira, 7 de abril de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 65.0/2021, p. 24-38, quarta-feira, 7 de abril de 2021.
Tags: Direito e Justiça.
Fonte: STF Notícias.
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Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: CNJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: STJ Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
Fonte: CJF-Ascom Notícias.
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Fonte: Agência Senado
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Fonte: Câmara de Notícias
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