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CJF promoverá ciclo de palestras sobre a cooperação jurídica internacional e a atuação do Centro de Cooperação Jurídica Internacional

Evento

por publicado: 27/04/2021 15h20 última modificação: 07/05/2021 11h41
O evento é destinado a magistrados e servidores da Justiça Federal. As inscrições já estão abertas

O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, no período de 11 de maio a 29 de junho, um ciclo de palestras com o objetivo de divulgar a cooperação jurídica internacional e o trabalho realizado por seu Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint). O evento é uma realização do CJF e do Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Grotius Brasil/MJSP), com apoio do Centro de Estudos Judiciários do Conselho (CEJ/CJF). O ciclo também conta com a parceria do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça do MJSP.

Também será foco das palestras, que ocorrerão sempre às terças-feiras, das 9 h às 12 h, a atuação de outros órgãos que trabalham na cooperação jurídica internacional no Brasil.  A abertura dos trabalhos, marcada para as 9 h do dia 11 de maio, contará com a presença do presidente do CJF, ministro Humberto Martins e do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.  O ciclo é destinado a magistrados federais e servidores da Justiça Federal (até dois por setor de cada órgão) e será realizado na modalidade virtual, pela plataforma Teams, por onde ocorrerão as exposições de casos, com o uso de recursos audiovisuais, e recebidas as perguntas dos participantes.

A diretora do Cecint, Márcia Hoffmann, explica que o evento será uma oportunidade para difundir o trabalho do Centro, “que tem como finalidade auxiliar os magistrados federais a promover a cooperação jurídica internacional desde a elaboração de pedido de cooperação, com o preenchimento do formulário, bem como a tradução dos documentos, posterior envio à autoridade central e acompanhamento da diligência no exterior”.

Para cada um dos eventos serão disponibilizadas 250 vagas. É importante destacar que, no momento da inscrição, o interessado poderá escolher a palestra que deseja assistir, não sendo obrigatória sua presença em todas as palestras do ciclo. Ao final, será emitido um certificado equivalente à participação. Para se inscrever, clique aqui.

Temas  

Entre os temas elencados para o debate estão o “Papel de cada órgão na cooperação jurídica internacional”; “Extradição”; “Cooperação jurídica internacional em matéria penal: cooperação ativa e passiva na prática”; “Recuperação de ativos"; "Redes de cooperação internacional”; “Cooperação jurídica internacional em matéria civil: subtração internacional de crianças e adolescentes”; “Cooperação jurídica internacional em matéria civil (provas, citação, acesso à Justiça e alimentos)”; “Transferência de pessoas condenadas”; e “O Trâmite das Cartas Rogatórias no STJ”.  

Grotius  

O Programa Nacional de Difusão de Cooperação Jurídica Internacional (Grotius Brasil), instituído pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem o objetivo de expandir o conhecimento nas questões relacionadas à cooperação internacional. 

Confira a programação do evento. 

Conteúdo
PROGRAMAOGROTIUS.pdf — last modified 07/05/2021 11h37