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Turma Nacional de Uniformização realiza sessão ordinária de julgamento nesta quinta-feira (25)
Agenda
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão ordinária de julgamento nesta quinta-feira, dia 25 de março, por meio de videoconferência. A reunião terá início às 9 h e será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.
A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico/TNU nº 42, páginas 2-3, publicada em 11/3/2021.
Os processos relacionados abaixo constam da pauta do dia e seus temas são representativos da controvérsia:
Item 12 da pauta: processo n. 500940-26.2017.4.05.8312/PE (TEMA 208 Embargos de Declaração);
Item 15 da pauta: processo n. 0500540-27.2017.4.05.8307/PE (TEMA 240 - Pedido de Vista);
Item 17 da pauta: processo n. 5003087-62.2017.4.04.7200/SC (TEMA 221 - Embargos de Declaração);
Item 18 da pauta: processo n. 0029902-86.2012.4.01.3500/GO (TEMA 225 - Embargos de Declaração);
Item 36 da pauta: processo n. 5001730-94.2019.4.04.7000/PR (TEMA 276 - Embargos de Declaração);
Item 54 da pauta: processo n. 0030611-06.2012.4.03.6301/SP (TEMA 226);
Item 56 da pauta: processo n. 0000861-27.2015.4.01.3805/MG (TEMA 238);
Item 62 da pauta: processo n. 0031628-86.2017.4.02.5054/ES (TEMA 269);
Item 91 da pauta: processo n. 0000138-48.2013.4.05.8402/RN (TEMA 237);
Item 94 da pauta: processo n. 0014238-89.2015.4.01.3700/MA (TEMA 243).
Também foram incluídos em mesa os processos n. 0043092-25.2017.4.03.6301 (Tema 273 – pedido de vista do Juiz Federal Ivanir César Ireno Júnior) e n. 5004376-97.2017.4.04.7113 (Tema 220 – pedido de vista do Juiz Federal Luis Eduardo Bianchi).
Os representativos da controvérsia podem ser consultados no Portal do CJF.
Composição para a sessão da TNU
Presidente da Turma:
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Subprocurador-Geral da República:
Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS
Membros Efetivos:
Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco
Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz Federal GUSTAVO MELO BARBOSA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Juiz Federal PAULO CEZAR NEVES JÚNIOR
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Membro Suplente:
Juíza Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo