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03 Março

publicado 01/03/2021 15h04, última modificação 08/04/2021 12h35
— última modificação 02/03/2021 17h37
Colegiado se reuniu em sessão ordinária no dia 25 de fevereiro, por videoconferência
— última modificação 08/03/2021 12h59
No evento, serão compartilhadas histórias inspiradoras de mulheres que fazem parte do sistema de Justiça
— última modificação 03/03/2021 15h56
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
— última modificação 02/03/2021 20h03
A Escola passa a contar com espaço ampliado e moderno para o desenvolvimento das atividades de ensino
— última modificação 04/03/2021 16h32
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
— última modificação 03/03/2021 08h41
Interessados têm até o próximo dia 8 para se inscrever. A capacitação é direcionada a servidores e magistrados
— última modificação 03/03/2021 16h02
O normativo atende à resolução do CNJ que determina a adoção do protocolo pelo Poder Judiciário
— última modificação 05/03/2021 14h58
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— última modificação 18/03/2021 11h35
Decisão se aplica ainda que haja ocorrido indeferimento administrativo
— última modificação 04/03/2021 18h38
— última modificação 04/03/2021 18h39
Lei n. 13.797/2019 permite que toda pessoa física possa doar parte do IR “a pagar” ao Fundo
— última modificação 05/03/2021 14h58
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— última modificação 08/03/2021 12h05
As parcerias visam à implementação de ações para formação, desenvolvimento e aperfeiçoamento institucional
— última modificação 09/03/2021 18h45
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— última modificação 08/03/2021 16h32
Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no dia 25 de fevereiro
— última modificação 08/03/2021 17h16
O tema, afetado como representativo da controvérsia, foi analisado na sessão de 25 de fevereiro
— última modificação 09/03/2021 15h45
— última modificação 09/03/2021 15h27
O mesmo auxílio deverá ser concedido ainda que a vantagem tenha sido paga anteriormente no prazo de um ano
— última modificação 09/03/2021 15h43
O benefício é devido ainda que o óbito tenha ocorrido antes da vigência da Lei n. 12.873/2013
— última modificação 09/03/2021 16h11
Habilitação tardia, para fins do art. 76 da Lei n. 8.213/1991, é toda aquela promovida após a concessão e pagamento do benefício a outro pensionista
— última modificação 09/03/2021 18h40
A tese foi fixada pela Turma Nacional de Uniformização na sessão realizada em 25 de fevereiro
— última modificação 09/03/2021 18h46
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— última modificação 18/03/2021 11h31
O prazo foi estendido para o dia 14 de maio. A capacitação é destinada a servidores e magistrados do Poder Judiciário
— última modificação 10/03/2021 10h55
A decisão se aplica em caso de aparente legitimidade passiva
— última modificação 11/03/2021 14h05
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— última modificação 11/03/2021 10h56
O CJF está presente hoje no Facebook, Twitter, YouTube e Flickr. E, em breve, também no Instagram
— última modificação 15/03/2021 10h43
— última modificação 12/03/2021 14h34
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— última modificação 12/03/2021 10h23
Promovida pelo CJF em parceria com o Judiciário Exponencial, 4ª edição do evento está marcada para os dias 8 e 9 de abril
— última modificação 15/03/2021 16h36
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— última modificação 16/03/2021 14h11
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— última modificação 15/03/2021 20h21
O documento, assinado durante a sessão ordinária desta segunda (15/3), tem como foco a parceria dos órgãos na inovação e a transformação digital
— última modificação 18/03/2021 11h19
Magistrados deixarão de integrar o Pleno em abril em razão do término de seus mandatos nas Presidências dos TRFs das 2ª e 5ª Regiões
— última modificação 19/03/2021 10h35
Os dados apresentados mostram que mesmo com a pandemia as atividades do Órgão não cessaram
— última modificação 18/03/2021 11h23
Desenvolvida pelo TRF4, ferramenta permitirá gestão administrativa menos onerosa e mais eficiente
— última modificação 17/03/2021 14h29
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— última modificação 24/03/2021 18h36
Reunião terá início às 9 h, por meio de videoconferência, e será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube
— última modificação 17/03/2021 14h30
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— última modificação 18/03/2021 11h18
Magistrado ministrou aula no curso de formação do Poder Judiciário da Bahia
— última modificação 19/03/2021 14h11
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— última modificação 18/03/2021 18h32
Canal, conhecido como CAJU, conta com um acervo de periódicos e livros eletrônicos disponibilizados via sistema ou e-mail 
— última modificação 19/03/2021 13h48
O evento foi realizado nesta quinta-feira (18), por videoconferência
— última modificação 19/03/2021 19h03
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— última modificação 19/03/2021 17h20
Cartilha elaborada pela Ascom do Conselho esclarece principais dúvidas acerca do tema
— última modificação 19/03/2021 17h21
— última modificação 19/03/2021 17h21
— última modificação 19/03/2021 17h23
— última modificação 22/03/2021 11h43
A medida foi tomada diante do agravamento das condições epidemiológicas relacionadas à pandemia da Covid-19
— última modificação 22/03/2021 10h42
— última modificação 22/03/2021 10h45
Colegiado apreciará seis processos, sendo três deles de relatoria do Presidente do CJF
— última modificação 22/03/2021 16h19
— última modificação 22/03/2021 17h19
A proposta de resolução foi apresentada ao Presidente do CJF pelo Ministro do STJ Luis Felipe Salomão
— última modificação 16/03/2021 18h44
A capacitação será realizada de abril a junho de 2021, na modalidade EaD
— última modificação 22/03/2021 10h53
Evento será realizado nos dias 29 e 30 de abril
— última modificação 22/03/2021 17h09
O perfil na rede social, que permite o compartilhamento de fotos e vídeos, foi lançado nesta segunda-feira (22/3)
— última modificação 22/03/2021 17h53
Data foi criada pela ONU para promover a conscientização sobre o uso sustentável desse importante recurso natural
— última modificação 22/03/2021 18h52
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— última modificação 22/03/2021 19h18
Cabe aos Tribunais Regionais Federais, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados
— última modificação 23/03/2021 15h46
O Conselho instituiu, por meio de Portaria, um Grupo de Trabalho Técnico para o cumprimento das determinações da nova legislação
— última modificação 23/03/2021 19h00
Ministro Humberto Martins assinou o documento durante sessão virtual do CNJ
— última modificação 24/03/2021 16h18
Evento irá reunir representantes da Justiça e especialistas no tema. Inscrições seguem abertas
— última modificação 24/03/2021 16h37
A pesquisa pode ser feita através de busca livre por jornada, comissão ou referência legislativa
— última modificação 24/03/2021 18h02
— última modificação 12/04/2021 14h19
O webinário será realizado pelo CEJ/CJF em parceria com o CNJ e apoio da Enfam no dia 13 de abril. As inscrições já estão abertas
— última modificação 25/03/2021 12h35
A ação educativa será transmitida pelo canal da Escola no YouTube e disponibilizará certificado aos participantes
— última modificação 25/03/2021 12h21
— última modificação 25/03/2021 14h59
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— última modificação 25/03/2021 14h57
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
— última modificação 26/03/2021 16h02
O termo prevê a implementação de ações relacionadas às temáticas de gênero, igualdade racial, acessibilidade, entre outras
— última modificação 26/03/2021 12h35
Unidade completa dois anos neste mês de março e conta com 162 pedidos de cooperação processados
— última modificação 26/03/2021 15h38
A medida é necessária para a manutenção e atualização do Datacenter do Conselho
— última modificação 26/03/2021 15h44
— última modificação 05/04/2021 14h25
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
— última modificação 26/03/2021 17h25
O evento será transmitido no dia 5 de abril, às 14 h, no canal da Esmaf no YouTube
— última modificação 29/03/2021 12h09
No ar desde 2018, a página oferece ao internauta importante conteúdo em formato dinâmico
— última modificação 29/03/2021 18h12
— última modificação 29/03/2021 13h59
— última modificação 29/03/2021 15h17
As inscrições podem ser feitas até 30 de abril por meio de formulário eletrônico
— última modificação 30/03/2021 13h18
Com o tema “Transformação Digital”, o evento gratuito oferecerá palestras e oficinas práticas aos participantes
— última modificação 30/03/2021 17h23
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— última modificação 30/03/2021 21h48
No encontro, realizado por videoconferência, o grupo também debateu resultados de ações realizadas
— última modificação 05/04/2021 14h26
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— última modificação 09/04/2021 10h39
Devido à pandemia da Covid-19, a cerimônia foi realizada de forma on-lin