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Notícias

DOUInforme 18.11.2019

Informativo

por última modificação: 18/11/2019 14h16
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

DOU Informe

Brasília, 18 de novembro de 2019

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

BANCO CENTRAL DO BRASIL

DIRETORIA COLEGIADA

CIRCULAR N. 3.969, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera a Circular nº 3.909, de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 19, segunda-feira, 18 de novembro de 2019. 

Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário.

 

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

DIRETORIA EXECUTIVA DE FUNDOS DE GOVERNO

CIRCULAR CAIXA N. 880, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento Aquisição de Cerificados de Recebíveis Imobiliários.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12, segunda-feira, 18 de novembro de 2019. 

Tags: Trabalho e Previdência. FGTS.

 

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 850, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional em Brasília-DF.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 14, segunda-feira, 18 de novembro de 2019. 

Tags: Segurança Pública. Sistema Penitenciário.

 

Atos do Poder Judiciário

 

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CORTE ESPECIAL

SÚMULA N. 637

O ente público detém legitimidade e interesse para intervir, incidentalmente, na ação possessória entre particulares, podendo deduzir qualquer matéria defensiva, inclusive, se for o caso, o domínio.

Fonte: eDJ-STJ, Edição 2794, segunda-feira, 18 de novembro de 2019.

Tags: Direito e Justiça.

 

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE JULGAMENTO DE 20/11/2019

Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 275/2019, p. 1, segunda-feira, 18 de novembro de 2019.

Tags: Direito e Justiça

Matérias em destaque

STF vai decidir sobre regime previdenciário de servidor federal que ocupava anteriormente cargo público de outro ente federado

Fonte: STF Notícias.

 

Pagamento espontâneo de alimentos após término da obrigação não gera compromisso eterno

Fonte: STJ Notícias.

 

Aprovado projeto que permite prisão domiciliar para mulher presa que amamenta

Fonte: Câmara Notícias.