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Turma Nacional de Uniformização fará primeira reunião do ano no dia 21 de fevereiro, em Brasília

Agenda

por publicado: 13/02/2019 18h00 última modificação: 13/02/2019 18h00
Estão em pauta 249 processos, quatro deles representativos da controvérsia

A próxima sessão ordinária Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) será realizada no dia 21 de fevereiro, em Brasília. A reunião terá início às 9h, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF). Na ocasião, a TNU vai apreciar 249 processos em trâmite pelo Sistema Processual Eletrônico (e-Proc). As reuniões prévias serão realizadas nos dias 19 e 20 deste mês, a partir das 9h, também na sede do CJF.

Dentre os processos a serem analisados, quatro temas foram afetados como representativos da controvérsia: 5020036-21.2013.4.04.7001 (Tema 194), 0503639-05.2017.4.05.8404 (Tema 187), 5008468-36.2017.4.04.7108 (Embargos de Declaração - Tema 171) e 0506698-72.2015.4.05.8500 (Pedido de Vista - Tema 177). Para acessá-los, clique aqui.

A sessão da TNU será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube: www.youtube.com.br/cjf.  Consulte a pauta completa aqui.

Composição para a sessão

Presidente da Turma: Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Subprocurador-Geral da República: Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS

Membros efetivos:

Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal Sérgio de Abreu Brito
Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas

Juiz Federal RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão

Juiz Federal BIANOR ARRUDA BEZERRA
Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba

Juíza Federal TAIS VARGAS FERRACINNI DE CAMPOS GURGEL
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juíza Federal ISADORA SEGALLA AFANASIEFF
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo