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Notícias

DOUInforme 22.01.2019

Informativo

por última modificação: 22/01/2019 13h25
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

                  DOU Informe

Brasília, 22 de janeiro de 2019.

 

Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

BANCO CENTRAL DO BRASIL

ÀREA DE REGULAÇÃO

DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

CARTA CIRCULAR N. 3.929, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

Cria rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional para registro de operações de crédito com partes relacionadas, conforme o estabelecido na Resolução nº 4.693, de 29 de outubro de 2018.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 12, terça-feira, 22 de janeiro de 2019.              

Tags: Economia. Finanças Públicas. Sistema Bancário. Contabilidade.

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS AÉREOS

PORTARIA N. 198, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

Estabelece os procedimentos para o registro das tarifas aéreas comercializadas correspondentes aos serviços de transporte aéreo internacional regular de passageiros.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 20-21, terça-feira, 22 de janeiro de 2019.              

Tags: Transporte e Trânsito. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N. 40, DE 19 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio aos Estados do Rio Grande do Sul, do Rio Grande do Norte e de Sergipe.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 22, terça-feira, 22 de janeiro de 2019.              

Tags: Segurança Pública.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

RETIFICAÇÃO

Instrução Normativa IBAMA nº 1, de 3 de janeiro de 2019, dispõe sobre alteração do artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa nº 6, de 24 de março de 2014.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 26-29, terça-feira, 22 de janeiro de 2019.              

Tags: Meio Ambiente. Políticas Públicas.

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE 18 DE JANEIRO DE 2019

Aprova o Regulamento do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty (MHD).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 31-33, terça-feira, 22 de janeiro de 2019.              

Tags: Administração Pública. Regimento Interno.  Museu.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N. 261, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 33-37, terça-feira, 22 de janeiro de 2019.              

Tags: Saúde Pública. Lista de Medicamentos.

 

Atos do Poder Judiciário

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2019

Credencia o curso promovido pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Unicorp.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2594, terça-feira, 22 de janeiro de 2019.

Tags: Administração Pública. Educação e Cultura.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

SECRETARIA-GERAL

PORTARIA N. 20/2019-CJF, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre designação de gestor de Acordo de Cooperação Técnica.

(Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2015-CJF, firmado com a Advocacia-Geral da União).

Fonte: Boletim de Serviço Eletrônico - CJF em 21/01/2019.

Tags: Licitações e Contratos.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PRESIDÊNCIA DA 7ª E 8ª TURMAS

PORTARIA CONJUNTA N. 7, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 (*)

Dispõe sobre padronização de procedimentos da Secretaria dos Órgãos Julgadores, relativamente à comunicação ao juízo de origem para início da execução provisória das penas, nos processos criminais das 7ª e 8ª Turmas.

Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 13/2019, p. 2-5, terça-feira, 22 de janeiro de 2019.

(*) Republicada para divulgação ao público externo.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.

PORTARIA CONJUNTA N. 8, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 (*)

Dispõe sobre padronização de procedimentos da Secretaria dos Órgãos Julgadores e da Assessoria às Sessões de Julgamento das Turmas (7ª e 8ª), relativamente à nomeação da Defensoria Pública da União, nos processos criminais das 7ª e 8ª Turmas.

Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 13/2019, p. 5-6, terça-feira, 22 de janeiro de 2019.

(*) Republicada para divulgação ao público externo.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.

PORTARIA CONJUNTA N. 9, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 (*)

Dispõe sobre padronização de procedimentos da Assessoria às Sessões de Julgamento das Turmas (7ª e 8ª), relativamente à juntada de vídeos de sustentação oral nos processos criminais das 7ª e 8ª Turmas.

Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 13/2019, p. 6-7, terça-feira, 22 de janeiro de 2019.

(*) Republicada para divulgação ao público externo.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.

PORTARIA CONJUNTA N. 10, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 (*)

Dispõe sobre padronização de procedimentos da Secretaria dos Órgãos Julgadores, relativamente à certificação de trânsito em julgado de absolvições nos processos criminais das 7ª e 8ª Turmas com múltiplos réus.

Fonte: eDJ-TRF4R, Edição Administrativa n. 13/2019, p. 2, terça-feira, 22 de janeiro de 2019.

(*) Republicada para divulgação ao público externo.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça.

Matérias em destaque

Cabe à Justiça castrense julgar crime de militar contra patrimônio militar anterior à Lei 13.491

Fonte: STJ Notícias.

As decisões sobre benefícios sociais mais visualizadas em 2018

Fonte: CJF-Ascom Notícias.

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Fonte: Agência Senado.

Medida provisória contra fraudes no INSS já está em vigor

Fonte: Agência Senado.

Proposta cria Programa de Prevenção à Gravidez Precoce

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Fonte: Câmara Notícias.