Subtração internacional de menores será tema de seminário no CJF, em dezembro

O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, no próximo dia 4 de dezembro, das 9h às 18h, na sede do órgão, em Brasília, o seminário Subtração Internacional de Menores. O evento, promovido por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), terá a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores e juízes federais, membros do Ministério Público, da Advocacia Geral da União, do Ministério das Relações Internacionais, da Conferência da Haia e de especialistas na área. As inscrições vão até 30 de novembro.

O seminário pretende fomentar o debate sobre a interpretação e a aplicação efetiva das convenções internacionais elaboradas no âmbito da Conferência da Haia no que se refere à subtração internacional de menores. O evento tem a coordenação geral do ministro Raul Araújo, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ. Já a coordenação científica é do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, e da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Mônica Sifuentes.

Podem participar magistrados, integrantes do MP, procuradores, defensores públicos, advogados, servidores, estudantes e o público geral com interesse na matéria. Os interessados podem se inscrever e obter mais informações no site do Conselho, na área de eventos do Centro de Estudos Judiciários.

Confira a programação completa:

8h30 Credenciamento

 9h Abertura

Humberto Martins – Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça  Federal  

Dias Toffoli - Vice-Presidente do  Supremo Tribunal Federal

Ricardo Villas Bôas Cueva - Ministro do Superior Tribunal de Justiça - Coordenador Científico 

Mônica Sifuentes - Desembargadora Federal Tribunal Regional Federal  da 1ª Região - Coordenadora Científica

 9h30 Conferência de abertura

Presidente mesa: Gurgel de Faria, ministro do Superior Tribunal de Justiça

Mary Sheffield - Juíza membro da Rede Internacional de Juízes da Haia (EUA)

 10h30 Painel I – Responsabilidade Internacional do Brasil no cumprimento da CH80

Presidente/Moderador: Herman Benjamin - Ministro do Superior Tribunal de Justiça

André Veras Guimarães- Ministro do  Ministério das Relações Exteriores – Divisão de Cooperação Jurídica Internacional

Ignacio Goycoechea - Oficial de Ligação da Conferência da Haia para a América Latina

 Marcelo De Nardi - Juiz Federal da Seção Judiciária de Porto Alegre

Fernanda Menezes Pereira - Coordenadora de Controvérsias de Direito Internacional - AGU

12h30 Intervalo para almoço

 14h Painel II – Obrigação de retorno imediato da criança: as exceções do art. 13, b, da Convenção da Haia de 1980

Presidente/Moderador: Napoleão Nunes Maia - Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Kássio Nunes Marques-  Desembargador  Federal do  Tribunal Regional Federal da  1ª Região

Denise Neves Abade - Procuradora Regional da República do Estado de  São Paulo  e Secretária Adjunta de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República 

Henrique Jorge Dantas da Cruz - Juiz Federal da Seção Judiciária do Pará

Nadia de Araújo - Professora de Direito Internacional da  PUC/Rio de Janeiro

 15h30 Intervalo

 16h Painel III – O direito de visitas e boas práticas na agilização do cumprimento da Convenção da Haia de 1980

Presidente/Moderador: Mauro Campbell Marques -  Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Guilherme Calmon - Desembargador Federal do  Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Natalia Camba Martins - Advogada da União, Categoria Especial e Coordenadoria Geral da Autoridade Central Administrativa Federal

Renata Bento -  Psicóloga, Psicanalista e Perita em vara de família

 17h30 Palestra de encerramento

Presidente de Mesa: Raul Araújo Filho - Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal 

Conferencista: Gilmar Mendes - Ministro do Supremo Tribunal Federal  e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral