Ministro Noronha participa de colóquios em universidades e tribunais da Alemanha
O corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, participa do II Encontro Brasil-Alemanha, nas cidades alemãs de Berlim, Leipzig e Munique, dos dias 29 a 31 de outubro. Além do ministro, representarão o Judiciário brasileiro os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Isabel Gallotti e Sidnei Beneti, e os membros efetivos do CJF, presidentes dos tribunais regionais federais da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, desembargadores Maria Helena Cisne, Newton de Lucca, Marga Tessler e Paulo Roberto de Oliveira Lima. O encontro é fruto de parceria científica entre o CJF e as universidades de Berlim e Friburgo, mediante o qual o CEJ/CJF realizou três seminários no Brasil, com a participação de magistrados e acadêmicos alemães.
“Trata-se de um passo importantíssimo na inserção internacional de divulgação científica do Direito brasileiro e das experiências recíprocas entre os dois países”, comenta o juiz federal em auxílio à Corregedoria-Geral, Márcio Mafra, coordenador científico do evento, ao lado do professor doutor Rolf Stürner, da Universidade de Friburgo.
Na Universidade Humboldt de Berlim, o ministro será recebido pelo diretor da Faculdade de Direito, doutor Reinhard Singer, e profere palestra sobre o tema “A Ordem Econômica na Constituição”. Na ocasião, será realizada solenidade de assinatura da prorrogação dos acordos de cooperação entre o CJF e as universidades de Berlim e de Friburgo. “No momento, estamos desenvolvendo, ainda no bojo dessa cooperação, a inclusão da Universidade de Brasília, para que se possa oferecer um curso de mestrado com dupla certificação, das universidades de Friburgo e de Brasília, para estudantes dos dois países e juízes federais brasileiros”, anuncia o juiz Márcio Mafra.
Também farão palestra na Universidade de Berlim o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, juiz federal Nino Toldo, e os professores-doutores alemães Christian Waldhoff e Christoph Möllers. Após o colóquio na universidade, as autoridades brasileiras serão recebidas no Ministério da Justiça pela diretora Marie Luise Graf-Schicker.
Na cidade de Leipzig, os magistrados brasileiros serão recebidos no Superior Tribunal Administrativo pela sua presidente, Marion Eckertz-Höfer. Lá, será promovido colóquio no qual a desembargadora federal Marga Tessler e a ministra Isabel Gallotti proferirão palestra, a primeira sobre o tema “A Proteção do Meio Ambiente no Brasil” e a segunda, sobre o tema “O Litígio Administrativo Brasileiro, Ação Popular e Ação Civil Pública”. Ainda em Leipzig, as autoridades brasileiras farão uma visita ao prédio do antigo Tribunal Imperial.
Na sequência, partem para a cidade de Munique, onde serão recebidos pelo presidente do Superior Tribunal Financeiro, Dr. Rudolf Mellinghoff e assistem a uma sessão dessa Corte. Haverá outro colóquio nesse tribunal com a participação dos desembargadores federais Newton De Lucca e Paulo Roberto de Oliveira Lima, sendo que o primeiro falará sobre “A Execução Fiscal Brasileira” e o segundo, sobre “O Sistema Tributário Brasileiro e a Partilha das Receitas pelos Entes Políticos Federativos.”
Encontros no Brasil
O I Encontro Brasil-Alemanha aconteceu em maio de 2010 no Instituto de Direito Processual Civil Alemão e Comparado da Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo, na Alemanha, em parceria com a Ajufe. Desse encontro participou, a convite da Ajufe, o então corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão, que a partir desse evento deu início à parceria entre o CJF e as instituições alemãs.
Desde então, CEJ/CJF, dirigido pelo ministro corregedor-geral, já promoveu três seminários internacionais Brasil-Alemanha, dos quais participaram magistrados e acadêmicos de diversas universidades alemãs. O primeiro seminário, que deu origem à publicação da Série Cadernos do CEJ n. 26, foi realizado em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), durante os dias 7 e 8 de outubro de 2010, em Recife (PE). Nesta ocasião, foi celebrado acordo de cooperação entre o CJF e as universidades Humboldt, de Berlim e de Friburgo, tendo como objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum.
O II Seminário Internacional Brasil-Alemanha foi promovido em parceria com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e a Justiça Federal em Santa Catarina, entre 16 e 17 de junho de 2011, em Florianópolis e originou a edição n. 27 da Série Cadernos do CEJ. Nos dias 10 e 11 de novembro de 2011 aconteceu no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, em parceria com a Escola da Magistratura da 3ª Região, o III Seminário Internacional Brasil-Alemanha, cujas palestras serão publicadas em breve na mesma Série Cadernos.