Justiça Federal pela Equidade Racial
Para nortear a adoção de ações afirmativas que tenham como objetivo a equidade racial, a I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial divulgou o caderno de enunciados aprovados. O evento foi realizado nos dias 4 e 5 de dezembro de 2024, na Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília/DF.
O evento foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e reuniu magistrados, acadêmicos e outros especialistas vinculados ao tema.
Entre os temas aprovados estão: julgamento com perspectiva racial; acesso a direitos fundamentais; bancas de heteroidentificação; reserva de vagas; direitos de comunidades quilombolas; letramento racial; garantia de tradições religiosas de matrizes africanas; discriminação racial; e racismo institucional, estrutural e ambiental.
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I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova enunciados
1º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial
Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoveram, no dia 13 de maio, o Curso Nacional sobre os Enunciados da Equidade Racial.
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizaram, no dia 6 de outubro, o 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial. Nesta edição, o evento homenageou o juiz Edinaldo César Santos Júnior, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), falecido em junho.