Tese firmada impede dupla tributação de IR sobre benefícios e resgastes de contribuições
Conheça os representativos da controvérsia da TNU, disponíveis para consulta no portal CJF
Certidão de casamento vale como início de prova material para aposentadoria rural
Conheça os temas representativos da Turma Nacional de Uniformização no portal do CJF
DOUInforme 26.09.2016
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Nova edição do Caderno da TNU já está disponível no portal do CJF
Troca de gestão na Turma Nacional e principais decisões de julho a setembro estão entre os destaques
DOUInforme 21.09.2016
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
DOUInforme 20.09.2016
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
TNU julga que prazo para recebimento de indenização por invalidez de seguro habitacional é anual
A contagem começa na data em que o segurado teve ciência inequívoca da incapacidade laboral
Resíduos do benefício de amparo social de falecido podem ser pagos aos herdeiros
O caso foi analisado pela TNU na sessão de 14 de setembro, em Brasília
TNU decide que não é devida ajuda de custo no caso de remoção a pedido de procurador federal
A Turma Nacional aplicou ao processo entendimento já firmado sobre o tema
DOUInforme 19.09.2016
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
TNU nega provimento a pedido de revisão de benefício previdenciário por discordância da lei vigente
O Colegiado se reuniu em sessão na última quarta-feira, dia 14 de setembro, na sede do CJF
Juiz federal Wilson José Witzel se despede da TNU
O magistrado da 2ª Região foi homenageado por seus pares na sessão de quarta-feira (14)
TNU reafirma que a perda da qualidade de segurado é óbice para concessão de pensão
O processo foi analisado como representativo da controvérsia, para que o mesmo entendimento seja aplicado a casos semelhantes
Turma Nacional de Uniformização se reúne na próxima quarta-feira (14)
Com 520 processos em pauta, a sessão será a primeira presidida pelo ministro Mauro Campbell Marques
DOUInforme 02.09.2016
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
CJF apresenta novo sistema de pesquisa aos Temas Representativos da TNU
O objetivo é tornar mais acessível à comunidade jurídica e à sociedade as teses firmadas pela Turma Nacional
Ministro Mauro Campbell Marques é o novo corregedor-geral da Justiça Federal
O magistrado tomou posse na manhã desta terça-feira (30), no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília
Posse do ministro Mauro Campbell na Corregedoria-Geral será transmitida pelo YouTube
O magistrado do STJ substituirá o ministro Og Fernandes no cargo
Credenciamento para a posse do ministro Mauro Campbell Marques na Corregedoria-Geral da Justiça Federal
A solenidade acontece no dia 30 de agosto, às 10h, no CJF
Grupo de Trabalho se reúne para aprimorar base de consulta às principais decisões da TNU
O encontro teve início nesta quarta-feira (24), na sede do Conselho da Justiça Federal
DOUInforme 23.08.2016
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
Magistrado removido ex officio ou a pedido tem direito a ajuda de custo
O entendimento adotado neste processo, julgado como representativo da controvérsia, valerá para outros semelhantes
Ministro Francisco Falcão se despede da presidência do CJF
A ministra Laurita Vaz assumirá o cargo de presidente do Conselho no dia 1º de setembro
Ministro Mauro Campbell Marques toma posse na Corregedoria-Geral em 30 de agosto
A solenidade de posse acontece às 10h, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília
Ministro Og Fernandes se despede da Turma Nacional de Uniformização
Os juízes Douglas Camarinha Gonzales e Daniel Machado da Rocha também participaram de sua última sessão
Clique aqui e assista à sessão da TNU a partir das 9h30
A Turma Nacional se reúne nesta quarta-feira (17), com 629 processos em pauta
DOUInforme 15.08.2016
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
TNU se reúne no dia 17 de agosto com 629 processos em pauta
As reuniões prévias estão marcadas para os dias 15 e 16 de agosto, na sede do CJF, em Brasília
DOUInforme 09.08.2016
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal
TNU fixa tese sobre termo inicial de prescrição para pedido de conversão de licença-prêmio
Decisão foi firmada pelo Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na última sessão de julgamentos
Comissão Permanente e Grupo de Trabalho discutem novos rumos para os Juizados Especiais Federais
O grupo debateu a estruturação dos juizados, a padronização dos procedimentos e as melhorias que podem ser implementadas no sistema recursal dos JFEs
CJF disponibiliza acesso público aos processos administrativos
Medida garante mais publicidade, transparência e atende ao disposto na Resolução 215, do CNJ
Limite de isenção de US$ 50 para importações via postal por pessoa física é ilegal
O assunto foi analisado pelo Colegiado da TNU na sessão de julgamentos do dia 20 de julho
Análise da exposição de trabalhador a agentes químicos do anexo 13 da NR 15 deve ser qualitativa e não sujeita a limites de tolerância
Reconhecimento de tempo especial independe do período em que prestada a atividade
