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        Você está aqui: Página Inicial > Corregedoria da Justiça Federal > Turma Nacional de Uniformização > Decisões noticiadas
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        Tese firmada impede dupla tributação de IR sobre benefícios e resgastes de contribuições

        Conheça os representativos da controvérsia da TNU, disponíveis para consulta no portal CJF

        05/10/2016 16:54 Notícia

        Certidão de casamento vale como início de prova material para aposentadoria rural

        Conheça os temas representativos da Turma Nacional de Uniformização no portal do CJF

        28/09/2016 12:31 Notícia

        DOUInforme 26.09.2016

        Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

        26/09/2016 13:17 Notícia

        Nova edição do Caderno da TNU já está disponível no portal do CJF

        Troca de gestão na Turma Nacional e principais decisões de julho a setembro estão entre os destaques

        23/09/2016 10:19 Notícia

        DOUInforme 21.09.2016

        Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

        21/09/2016 13:36 Notícia

        DOUInforme 20.09.2016

        Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

        20/09/2016 13:37 Notícia

        TNU julga que prazo para recebimento de indenização por invalidez de seguro habitacional é anual

        A contagem começa na data em que o segurado teve ciência inequívoca da incapacidade laboral

        20/09/2016 10:55 Notícia

        Resíduos do benefício de amparo social de falecido podem ser pagos aos herdeiros

        O caso foi analisado pela TNU na sessão de 14 de setembro, em Brasília

        20/09/2016 10:29 Notícia
        TNU decide que não é devida ajuda de custo no caso de remoção a pedido de procurador federal

        TNU decide que não é devida ajuda de custo no caso de remoção a pedido de procurador federal

        A Turma Nacional aplicou ao processo entendimento já firmado sobre o tema

        19/09/2016 14:50 Notícia

        DOUInforme 19.09.2016

        Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

        19/09/2016 13:39 Notícia
        TNU nega provimento a pedido de revisão de benefício previdenciário por discordância da lei vigente

        TNU nega provimento a pedido de revisão de benefício previdenciário por discordância da lei vigente

        O Colegiado se reuniu em sessão na última quarta-feira, dia 14 de setembro, na sede do CJF

        19/09/2016 10:42 Notícia
        Juiz federal Wilson José Witzel se despede da TNU

        Juiz federal Wilson José Witzel se despede da TNU

        O magistrado da 2ª Região foi homenageado por seus pares na sessão de quarta-feira (14)

        19/09/2016 10:38 Notícia

        TNU reafirma que a perda da qualidade de segurado é óbice para concessão de pensão

        O processo foi analisado como representativo da controvérsia, para que o mesmo entendimento seja aplicado a casos semelhantes

        19/09/2016 10:35 Notícia

        Turma Nacional de Uniformização se reúne na próxima quarta-feira (14)

        Com 520 processos em pauta, a sessão será a primeira presidida pelo ministro Mauro Campbell Marques

        09/09/2016 11:50 Notícia

        DOUInforme 02.09.2016

        Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

        02/09/2016 13:38 Notícia

        CJF apresenta novo sistema de pesquisa aos Temas Representativos da TNU

        O objetivo é tornar mais acessível à comunidade jurídica e à sociedade as teses firmadas pela Turma Nacional

        02/09/2016 11:25 Notícia
        Ministro Mauro Campbell Marques é o novo corregedor-geral da Justiça Federal

        Ministro Mauro Campbell Marques é o novo corregedor-geral da Justiça Federal

        O magistrado tomou posse na manhã desta terça-feira (30), no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília

        30/08/2016 18:27 Notícia
        Posse do ministro Mauro Campbell na Corregedoria-Geral será transmitida pelo YouTube

        Posse do ministro Mauro Campbell na Corregedoria-Geral será transmitida pelo YouTube

        O magistrado do STJ substituirá o ministro Og Fernandes no cargo

        29/08/2016 14:37 Notícia

        Credenciamento para a posse do ministro Mauro Campbell Marques na Corregedoria-Geral da Justiça Federal

        A solenidade acontece no dia 30 de agosto, às 10h, no CJF

        26/08/2016 12:26 Notícia
        Grupo de Trabalho se reúne para aprimorar base de consulta às principais decisões da TNU

        Grupo de Trabalho se reúne para aprimorar base de consulta às principais decisões da TNU

        O encontro teve início nesta quarta-feira (24), na sede do Conselho da Justiça Federal

        25/08/2016 11:18 Notícia
        Colegiado do CJF aprova indicações de novos membros à Turma Nacional

        Colegiado do CJF aprova indicações de novos membros à Turma Nacional

        24/08/2016 11:58 Notícia

        DOUInforme 23.08.2016

        Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

        23/08/2016 14:12 Notícia

        Magistrado removido ex officio ou a pedido tem direito a ajuda de custo

        O entendimento adotado neste processo, julgado como representativo da controvérsia, valerá para outros semelhantes

        23/08/2016 09:51 Notícia

        TNU decide sobre validade de ação reclamatória trabalhista como prova material

        23/08/2016 09:47 Notícia
        Ministro Francisco Falcão se despede da presidência do CJF

        Ministro Francisco Falcão se despede da presidência do CJF

        A ministra Laurita Vaz assumirá o cargo de presidente do Conselho no dia 1º de setembro

        22/08/2016 19:15 Notícia
        Ministro Mauro Campbell Marques toma posse na Corregedoria-Geral em 30 de agosto

        Ministro Mauro Campbell Marques toma posse na Corregedoria-Geral em 30 de agosto

        A solenidade de posse acontece às 10h, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília

        19/08/2016 12:46 Notícia
        Ministro Og Fernandes se despede da Turma Nacional de Uniformização

        Ministro Og Fernandes se despede da Turma Nacional de Uniformização

        Os juízes Douglas Camarinha Gonzales e Daniel Machado da Rocha também participaram de sua última sessão

        17/08/2016 17:25 Notícia

        Clique aqui e assista à sessão da TNU a partir das 9h30

        A Turma Nacional se reúne nesta quarta-feira (17), com 629 processos em pauta

        17/08/2016 09:28 Notícia

        DOUInforme 15.08.2016

        Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

        15/08/2016 13:52 Notícia

        TNU se reúne no dia 17 de agosto com 629 processos em pauta

        As reuniões prévias estão marcadas para os dias 15 e 16 de agosto, na sede do CJF, em Brasília

        12/08/2016 16:13 Notícia

        Pensionista não pode solicitar desaposentação de benefício sem que o titular o tenha feito

        12/08/2016 14:09 Notícia

        TNU reafirma tese de prazo decadencial para revisão de benefícios concedidos antes de 1997

        12/08/2016 14:05 Notícia

        CJF referenda designação de juíza federal para a TNU

        10/08/2016 19:13 Notícia

        DOUInforme 09.08.2016

        Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal

        09/08/2016 13:50 Notícia
        TNU fixa tese sobre termo inicial de prescrição para pedido de conversão de licença-prêmio

        TNU fixa tese sobre termo inicial de prescrição para pedido de conversão de licença-prêmio

        Decisão foi firmada pelo Colegiado da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), na última sessão de julgamentos

        08/08/2016 16:58 Notícia
        Comissão Permanente e Grupo de Trabalho discutem novos rumos para os Juizados Especiais Federais

        Comissão Permanente e Grupo de Trabalho discutem novos rumos para os Juizados Especiais Federais

        O grupo debateu a estruturação dos juizados, a padronização dos procedimentos e as melhorias que podem ser implementadas no sistema recursal dos JFEs

        03/08/2016 13:57 Notícia
        CJF disponibiliza acesso público aos processos administrativos

        CJF disponibiliza acesso público aos processos administrativos

        Medida garante mais publicidade, transparência e atende ao disposto na Resolução 215, do CNJ

        01/08/2016 17:38 Notícia
        Limite de isenção de US$ 50 para importações via postal por pessoa física é ilegal

        Limite de isenção de US$ 50 para importações via postal por pessoa física é ilegal

        O assunto foi analisado pelo Colegiado da TNU na sessão de julgamentos do dia 20 de julho

        29/07/2016 07:46 Notícia
        Análise da exposição de trabalhador a agentes químicos do anexo 13 da NR 15 deve ser qualitativa e não sujeita a limites de tolerância

        Análise da exposição de trabalhador a agentes químicos do anexo 13 da NR 15 deve ser qualitativa e não sujeita a limites de tolerância

        Reconhecimento de tempo especial independe do período em que prestada a atividade

        27/07/2016 08:18 Notícia
        Auxílio-alimentação de servidores da Justiça Federal não pode ser majorado pelo Judiciário

        Auxílio-alimentação de servidores da Justiça Federal não pode ser majorado pelo Judiciário

        25/07/2016 08:21 Notícia
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