Comissões

1. Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal

Apresentação:

O Fórum de Corregedores da Justiça Federal criado pela Resolução 234/01, com as alterações constantes das Resoluções 355/04 e 426/05, posteriormente consolidadas pela Resolução 009, de 04 de abril de 2008, busca a aproximação entre as Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais Federais para o aperfeiçoamento dos serviços da Justiça Federal.

Seu objetivo é facilitar o intercâmbio de informações e experiências judicantes, manter a unidade do órgão jurisdicional no âmbito federal e propor ao Conselho da Justiça Federal as medidas pertinentes ao seu aprimoramento.

Composição:

Ministro Luis Felipe Salomão – Presidente

Desembargador Federal Ney de Barros Bello Filho – Corregedor Regional da 1ª Região

Desembargador Federal Firly Nascimento Filho – Corregedora Regional da 2ª Região

Desembargador Federal Nelton Agnaldo Moraes dos Santos – Corregedor Regional da 3ª Região

Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene – Corregedora Regional da 4ª Região

Desembargador Federal Leonardo Resende Martins – Corregedor Regional da 5ª Região

Desembargador Federal Ricardo Machado Rabelo – Corregedor Regional da 6ª Região

Secretária:

Mônica Drumond de Oliveira Torrent  - Secretária da Corregedoria-Geral

Atos Normativos/CJF e Legislação Correlata

2. Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal

Apresentação:

A Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Manual de Cálculos da Justiça Federal, instituída pela Portaria CJF n. 103, de 22.9.1989, é integrada por 5 (cinco) juízes federais, representantes dos Tribunais Regionais Federais das cinco regiões (Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Rio Grande do Sul.), por um Assessor Técnico (servidor da Justiça Federal) e  secretariada por servidor deste Conselho da Justiça Federal. A comissão tem por escopo a revisão e atualização, periodicamente, do manual de normas padronizadas de cálculos da Justiça federal. A referida comissão deverá promover reuniões quantas vezes forem necessárias objetivando ao aprimoramento e ao acompanhamento das alterações legais e regulamentares incorporando-as ao Manual de Cálculos, de forma que possa proporcionar métodos de divulgação, após aprovação pelo Colegiado do Conselho da Justiça Federal.

A edição do exemplar do manual de cálculos e a tabela de correção monetária estão disponíveis a toda a comunidade jurídica.

É atribuição específica, também, da Comissão de Cálculos a atualização e revisão da tabela de custas da Justiça Federal de que trata a Lei Ordinária 9.989, de 4 de julho de 1996.

Composição :

Art. 1º A Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, criada pela Portaria n. 103, de 22 de setembro de 1989, passa a ter a seguinte composição:

I - Presidente: Juiz Federal Rodrigo de Godoy Mendes, em auxílio à Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;

II – Membros: Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Otávio Henrique Martins Port, Juiz Federal João Marcelo Oliveira Rocha, 2.º Relator da 5.ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, da 2ª Região; Juiz Federal Alexandre Berzosa Saliba, da 1ª Vara Federal de Santos, Seção Judiciária de São Paulo, da 3ª Região; Juiz Federal Adamastor Nicolau Turnes, da 2ª Vara Federal de Blumenau, Seção Judiciária de Santa Catarina, da 4ª Região; Juíza Federal Niliane Meira Lima, da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, da 5ª Região; Juiz Federal Ivanir César Ireno Júnior, da 1ª Turma da Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais, da 6ª Região;

III – Assessor Técnico: Alexandre da Luz Ramires, servidor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;

Atos normativos/CJF e legislação correlata:

3. Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais 

Apresentação:

A Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais foi instituída por meio da Resolução 315, de 23 de maio de 2003, do Conselho da Justiça Federal. Coordenada pelo Corregedor-Geral da Justiça Federal e integrada pelos Coordenadores Regionais do JEFs e pelo Presidente da Ajufe, tem como finalidade primordial: aprovar planos de trabalho de interesse de mais de uma região; receber e analisar relatórios das varas e das regiões, propondo medidas e providências necessárias; organizar e manter banco centralizado de dados dos Juizados com informações sobre o andamento dos processos e arquivo de jurisprudência formado com julgamentos proferidos no âmbito dos Juizados e sugerir as medidas que devam ser submetidas ao Conselho da Justiça Federal quanto à implantação e uniformização dos serviços dos Juizados Especiais Federais. Suas principais atribuições estão definidas na Resolução 443, de 09 de junho de 2005, do Conselho da Justiça Federal (art. 2º).

Composição:

PRESIDENTE
Ministro Luis Felipe Salomão

COORDENADORIA DOS JEFs da 1ª REGIÃO
Desembargador Federal CÉSAR JATAHY
(61) 3314-5750 / 3314-5796
cojef@trf1.jus.br

COORDENADORIA DOS JEFs DA 2ª REGIÃO
Desembargador Federal REIS FRIEDE
Telefone: (21) 2282-8727 / 3261-8727
coordenadoriajefs@trf2.jus.br

COORDENADORIA DOS JEFs DA 3ª REGIÃO
Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA
Telefone: (11) 2927-0168 / 2927-0250 / 2927-0169
gaco@trf3.jus.br

COORDENADORIA DOS JEFs DA 4ª REGIÃO
Desembargador Federal ROGÉRIO FAVRETO
Telefone: (51) 3213-3196
cojef@trf4.jus.br 

COORDENADORIA DOS JEFs DA 5ª REGIÃO
Desembargador Federal LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO
Telefone: (81) 3425-9778
coordenadoria.jef@trf5.jus.br


COORDENADORIA DOS JEFs DA 6ª REGIÃO
Desembargador Federal GRÉGORE MOURA
Telefone: (31) 3501-1180 / 3501-1055
cojef@trf6.jus.br      

PRESIDENTE DA AJUFE
Juiz Federal CAIO CASTAGINE MARINHO
Telefone: (61) 3321-8482
secretaria@ajufe.org.br / presidencia@ajufe.org.br 
-------

Secretária da TNU: Viviane da Costa Leite
Telefone: (61) 3022-7300
secretaria.turma@cjf.jus.br 

Atos normativos/CJF e legislação correlata:

Resolução 315, de 23 de maio de 2003 - Instituição da Comissão Permanente dos JEFs

Resolução 443, de 9 de julho de 2005 - Atribuições do Coordenador Regional dos JEFs

4. Comitê Executivo do Pacto da Desjusdicialização da Previdência Social

Apresentação:

O Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social, nos termos da Portaria Portaria Nº 127 de 10/09/2019, com alterações posteriores, foi instituído para acompanhar a Execução da Estratégia Nacional Integrada para Desjudicialização da Previdência Social, a qual objetiva construir diálogo interinstitucional permanente com vistas à prevenção do litígio, ao fomento à resolução consensual das controvérsias, inclusive na esfera extrajudicial, e à otimização do processamento das ações previdenciárias.

O instrumento da Estratégia Nacional, formalizado em 20 de agosto de 2019, foi subscrito por representantes do Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Ministério da Economia, Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública da União, Instituto Nacional do Seguro Social e Ministério do Trabalho e Previdência.

5. Comissão de Soluções Fundiárias da Corregedoria-Geral da Justiça Federal

Apresentação:

A Comissão de Soluções  Fundiárias da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, nos termos da Portaria CJF n. 171, de 11 de março de 2025, foi instituída com a finalidade de acompanhar, coordenar e supervisionar as atividades relativas à regularização fundiária, desenvolvidas pelas Comissões Fundiárias Regionais dos Tribunais Regionais federais, promovendo a efetiva solução de conflitos e a implementação das normas jurídicas pertinentes.

Composição:

Coordenador: Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;

Desembargador Federal Pablo Zuniga, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;

Desembargador Federal Flávio Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;

Desembargador Federal Marcelo Vieira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região;

Desembargador Federal Altair Antonio Gregorio, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;

Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt, doTribunal Regional Federal da 5ª Região;

Desembargador Federal André Prado de Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região;

Procurador Federal Júnior Divino Fideles, adjunto do Advogado-Geral da União, representante titular e Advogado da União Caio Santiago Fernandes Santos, representante suplente, ambos da Advocacia-Geral da União;

Juíza Federal Mária Rúbia Andrade Matos, da AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil;

Defensor Público Federal Thales Arcoverde Treiger, da Defensoria Pública da União;

Procuradora da República Nathalia Geraldo Di Santo, do Ministério Público Federal;

Advogado Ian Samitrius Lima Cavalcante, da Ordem dos Advogados do Brasil.

Atos normativos e legislação correlata:

Conselho da Justiça Federal/CJF

Portaria de instituição da Comissão de Soluções Fundiárias da Corregedoria-Geral da Justiça Federal


Notas Técnicas


Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça Federal


Recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça Federal


Memórias das Reuniões da Comissão


Conselho Nacional de Justiça/CNJ 


Tribunal Regional Federal da 1ª Região/TRF1 


Tribunal Regional Federal da 2ª Região/TRF2 


Tribunal Regional Federal da 3ª Região/TRF3 


Tribunal Regional Federal da 4ª Região/TRF4 


Tribunal Regional Federal da 5ª Região/TRF5 


Tribunal Regional Federal da 6ª Região/TRF6 

 

6. Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal

Apresentação

Instituído pela Portaria Corregedoria-Geral n. CJF n. 154, de 28 de junho de 2012, com última atualização dada pela Portaria CJF n. 793, de 22 de novembro de 2023. Cumpre ao Fórum propiciar a integração dos órgãos participantes do Sistema Federal por meio de debates e formulação de propostas de solução das dificuldades identificadas, bem como disseminar o conhecimento da realidade dos diferentes órgãos que cuidam da execução penal no âmbito federal.

Composição atual: 

Ministro Luis Felipe Salomão – Presidente

Corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró/RN

Corregedor da Penitenciária Federal em Brasília/DF

Corregedor da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR

Corregedor da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS

Corregedora da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.

 

Atos normativos e legislação correlata: