Comissões

1. Fórum de Corregedores

Apresentação:

O Fórum de Corregedores da Justiça Federal criado pela Resolução 234/01, com as alterações constantes das Resoluções 355/04 e 426/05, posteriormente consolidadas pela Resolução 009, de 04 de abril de 2008, busca a aproximação entre as Corregedorias-Regionais dos Tribunais Regionais Federais para o aperfeiçoamento dos serviços da Justiça Federal.

Seu objetivo é facilitar o intercâmbio de informações e experiências judicantes, manter a unidade do órgão jurisdicional no âmbito federal e propor ao Conselho da Justiça Federal as medidas pertinentes ao seu aprimoramento.

Composição:

Ministro Jorge Mussi – Presidente

Desembargadora Federal Ângela Maria Catão Alves – Corregedora-Regional da 1ª Região

Desembargador Federal Theophilo Antonio Miguel Filho – Corregedor-Regional da 2ª Região

Desembargadora Federal Marisa Santos – Corregedora-Regional da 3ª Região

Desembargadora Federal Luciane Amaral Corrêa Münch – Corregedora-Regional da 4ª Região

Desembargador Federal Élio Siqueira Filho – Corregedor-Regional da 5ª Região

Secretária:

Denise Guimarães Tângari - Secretária da Corregedoria-Geral


Atos Normativos CJF / Legislação Correlata

2. Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal

Apresentação:

A Comissão Permanente de Revisão e Atualização do Manual de Cálculos da Justiça Federal, instituída pela Portaria CJF n. 103, de 22.9.1989, é integrada por 5 (cinco) juízes federais, representantes dos Tribunais Regionais Federais das cinco regiões (Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Rio Grande do Sul.), por um Assessor Técnico (servidor da Justiça Federal) e  secretariada por servidor deste Conselho da Justiça Federal. A comissão tem por escopo a revisão e atualização, periodicamente, do manual de normas padronizadas de cálculos da Justiça federal. A referida comissão deverá promover reuniões quantas vezes forem necessárias objetivando ao aprimoramento e ao acompanhamento das alterações legais e regulamentares incorporando-as ao Manual de Cálculos, de forma que possa proporcionar métodos de divulgação, após aprovação pelo Colegiado do Conselho da Justiça Federal.

A edição do exemplar do manual de cálculos e a tabela de correção monetária estão disponíveis a toda a comunidade jurídica.

É atribuição específica, também, da Comissão de Cálculos a atualização e revisão da tabela de custas da Justiça Federal de que trata a Lei Ordinária 9.989, de 4 de julho de 1996.

Composição :

Presidente:

Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa – Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Membros:
Juiz Federal Manoel Rolim Campbell Penna–  Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz Federal Cláudio de Paula dos Santos –   Seção Judiciária de São Paulo
Juiz Federal Mauro Sbaraini –  Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Juiz Federal Leonardo Resende Martins - Seção Judiciária do Ceará

Assessor Técnico:
Alexandre da Luz Ramires – Supervisor da Seção de Cálculos Judiciais da Seção Judiciária do Distrito Federal

Secretário

Kleb Amancio e Silva da Gama - Chefe da Seção de Procedimentos Técnicos

Atos normativos/CJF e legislação correlata:

3. Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais 

Apresentação:

A Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais foi instituída por meio da Resolução 315, de 23 de maio de 2003, do Conselho da Justiça Federal. Coordenada pelo Corregedor-Geral da Justiça Federal e integrada pelos Coordenadores Regionais do JEFs e pelo Presidente da Ajufe, tem como finalidade primordial: aprovar planos de trabalho de interesse de mais de uma região; receber e analisar relatórios das varas e das regiões, propondo medidas e providências necessárias; organizar e manter banco centralizado de dados dos Juizados com informações sobre o andamento dos processos e arquivo de jurisprudência formado com julgamentos proferidos no âmbito dos Juizados e sugerir as medidas que devam ser submetidas ao Conselho da Justiça Federal quanto à implantação e uniformização dos serviços dos Juizados Especiais Federais. Suas principais atribuições estão definidas na Resolução 443, de 09 de junho de 2005, do Conselho da Justiça Federal (art. 2º).

Composição:

PRESIDENTE

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

COORDENADORIA DOS JEFs da 1ª REGIÃO
Desembargador Federal Ney Bello
Telefone: (61)3314-5759
E-mail: cojef@trf1.gov.br

COORDENADORIA DOS JEFs DA 2ª REGIÃO
Desembargador Federal Simone Schreiber
Telefone: (21) 2282-8727
E-mail: coordenadoriajefs@trf2.gov.br

COORDENADORIA DOS JEFs DA 3ª REGIÃO
Desembargador Federal Nino Toldo
Telefone: (11) 2927-0168
E-mail: cordjef3@trf3.jus.br

COORDENADORIA DOS JEFs DA 4ª REGIÃO
Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida
Telefone: (51) 3213-3196
E-mail: cojef@trf4.gov.br

COORDENADORIA DOS JEFs DA 5ª REGIÃO
Desembargador Cid Marconi
Telefone: (81) 3425-9778
E-mail: coordenadoria.jef@trf5.gov.br
     

PRESIDENTE DA AJUFE
Juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes

Telefone: (61) 3321-8482
E-mail: secretaria@ajufe.org.br

Secretária: Viviane da Costa Leite
Telefone: (61) 3022-7300
E-mail: secretaria.turma@cjf.jus.br

Atos normativos/CJF e legislação correlata:

Resolução 315, de 23 de maio de 2003 - Instituição da Comissão Permanente dos JEFs

Resolução 443, de 9 de julho de 2005 - Atribuições do Coordenador Regional dos JEFs

Atas

Enunciados FONAJEF

4. Comissão de Precatórios

Apresentação:

Grupo de trabalho destinado a uniformizar os procedimentos relativos à operacionalização do pagamento de precatórios.

Composição:

Presidente
Ministro Jorge Mussi – Corregedor-Geral da Justiça Federal

Coordenador:
Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes - Juiz Federal