3. Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal
Apresentação:
A Comissão de Soluções Fundiárias da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, nos termos da Portaria CJF n. 171/2025, foi instituída com a finalidade de acompanhar, coordenar e supervisionar as atividades relativas à regularização fundiária, desenvolvidas pelas Comissões Fundiárias Regionais dos Tribunais Regionais Federais, promovendo a efetiva solução de conflitos e a implementação das normas jurídicas pertinentes.
Composição:
Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Coordenador
Desembargador Federal Pablo Zuniga, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Desembargador Federal Flávio Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Desembargador Federal Marcelo Vieira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Desembargador Federal Altair Antonio Gregorio, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt, doTribunal Regional Federal da 5ª Região
Desembargador Federal André Prado de Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Procurador Federal Júnior Divino Fideles, adjunto do Advogado-Geral da União, representante titular e Advogado da União Caio Santiago Fernandes Santos, representante suplente, ambos da Advocacia-Geral da União
Juíza Federal Mária Rúbia Andrade Matos, da AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil
Defensor Público Federal Thales Arcoverde Treiger, da Defensoria Pública da União
Procuradora da República Nathalia Geraldo Di Santo, do Ministério Público Federal
Advogado Ian Samitrius Lima Cavalcante, da Ordem dos Advogados do Brasil
Atos Normativos/CJF e Legislação Correlata
Conselho da Justiça Federal/CJF
Portaria de instituição da Comissão de Soluções Fundiárias da Corregedoria-Geral da Justiça Federal
Notas Técnicas
Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça Federal
Recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça Federal
Memórias das Reuniões da Comissão
2026
- Ainda não houve reunião
2025
Conselho Nacional de Justiça/CNJ
Tribunal Regional Federal da 1ª Região/TRF1
Tribunal Regional Federal da 2ª Região/TRF2
- Endereço WEB
- Regimento interno / Resolução TRF2-RSP-2024-00060
- Organograma - Comissão de Soluções Fundiárias
Tribunal Regional Federal da 3ª Região/TRF3
Tribunal Regional Federal da 4ª Região/TRF4
- Endereço WEB
- Resolução n. 274/2023
- Regimento Interno / Portaria n. 475/2023
- Acordo de Cooperação Técnica TJPR e TRF4 n. 10858733 - SG-SCI-CCC-DCOE
- Convalidação Comitê Conflitos Fundiários / Portaria n. 646/2023
Tribunal Regional Federal da 5ª Região/TRF5
Tribunal Regional Federal da 6ª Região/TRF6