Publicações do CEJ para Dispositivos Móveis
Publicações a partir de 2013.
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Revista CEJ
Revista CEJ #66
Alguns dos Temas abordados na Revista nº 66
- A situação jurídica da China na área do acesso à informação
- Jurisprudência penal tributaria no Supremo Tribunal Federal
- Apontamento sobre a iniciativa probatória do juiz no processo penal
Revista CEJ #65
Alguns dos Temas abordados na Revista nº 65
- A contribuição do Poder Judiciário
- Empresa individual de responsabilidade limitada - Eireli: aspectos controvertidos
- O controle jurisdicional das políticas públicas: possibilidades, limites e parâmetros
Revista CEJ #64
Alguns dos Temas abordados na Revista nº 64
- A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica aplicada às S/As
- O princípio da integridade na saúde e sua compatibilidade com a escassez de recursos.
- Considerações sobre a validade, vigência e eficácia das normas jurídicas
Revista CEJ #63
Alguns dos Temas abordados na Revista nº 63 .
- A violação dos direitos de propriedade intelectual: responsabilidade dos provedores de internet.
- A multa do art. 475-j e o início de seu prazo.
- A ativismo, discricionariedade judicial e a problemática da política criminal
Revista CEJ #62
Alguns dos Temas abordados na Revista nº 62
- Formação e aperfeiçoamento de magistrados em matéria de direitos humanos.
- A amortização negativa no SFH e o fundo de compensação de variações salariais.
- O papel dos médicos na judicialização da saúde
Revista CEJ #61
Alguns dos Temas abordados na Revista nº 61
- O Direito Internacional e o refúgio político
- O STJ e o seu compromisso com a efetividade na realização pecuniária fiscal
- A preferência política pela cobrança indireta de tributos e seu impacto na Justiça Federal
Revista CEJ #60
Alguns dos Temas abordados na Revista nº 60
- Doação entre cônjuges e a questão de colação.
- A Floresta Amazônica e as mudanças climáticas: proteção da biodiversidade.
- Globalização, transnacionalidade e um novo março conceitual de soberania política.
Revista CEJ #59
Alguns dos Temas abordados na Revista nº 59
- Compatibilização constitucional da colaboração premiada
- O dever estatal de fornecer medicamentos e os requisitos para sua concessão na via judicial
- Vícios de construção do imóvel financiado: conexão contratual e responsabilidade do agente financeiro
Série Monografias do CEJ
Monografia CEJ #20
Fundamentos e critérios para a configuração da litispendência no processo civil coletivo
Monografia CEJ #19
Conflito de atribuições entre o Tribunal de Contas da União e os órgãos administrativos luso-brasileiros de controle da magistratura: uma perspectiva democrática fiscalizatória
Monografia CEJ #18
Direito e Desenvolvimento: aspectos relevantes do Judiciário brasileiro sob a ótica econômica
Monografia CEJ #17
A autonomia financeira do Poder Judiciário: limites traçados pelo princípio da independência e harmonia dos Poderes
Monografia CEJ #16
Casos constitucionais em destaque: princípios fundamentais
Monografia CEJ #15
A interação entre tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça: análise de experiências dos juizados especiais federais cíveis brasileiros
Série Cadernos
Caderno CEJ #30
Série Cadernos nº 30
- Seminário Teoria da Decisão Judicial
Caderno CEJ #29
Série Cadernos nº 29
- Seminário Demandas Repetitivas na Justiça Federal: Possíveis Soluções Processuais e Gerenciais
Caderno CEJ #28
Série Cadernos nº 28
- III Seminário Internacional Brasil - Alemanha
Publicações avulsas
VII Jornada de Direito Civil
VII Jornada de Direito Civil
- Enunciados aprovados e justificativas
Manual de Aplicação da Convenção da Haia de 1980
Manual de Aplicação da Convenção da Haia de 1980
Além do Direito: O que o juiz deve saber
Além do Direito: O que o juiz deve saber
- A formação multidisciplinar do juiz
Livro em homenagem ao Prof. Dr. Kurt
Livro em homenagem ao Prof. Dr. Kurt
- Estudos de direito penal, processual e criminologia.
Manual Executivo da Formação Inicial
Manual Executivo da Formação Inicial
- Ferramenta de apoio para formação inicial dos juízes federais
Livro em homenagem ao Ministro Milton Luiz Pereira
Livro em homenagem ao Ministro Milton Luiz Pereira
- Narrativas de uma trajetória exemplar
VI Jornada de Direito Civil
VI Jornada de Direito Civil
- Enunciados aprovados