Publicações do CEJ para Dispositivos Móveis

Publicações a partir de 2013.

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Revista CEJ

Revista CEJ #66

Capa Revista CEJ 66

Alguns dos Temas abordados na Revista nº 66

  • A situação jurídica da China na área do acesso à informação
  •  Jurisprudência penal tributaria no Supremo Tribunal Federal
  • Apontamento sobre a iniciativa probatória do juiz no processo penal

Revista CEJ #65

Capa Revista CEJ 65

Alguns dos Temas abordados na Revista nº 65

  • A contribuição do Poder Judiciário
  • Empresa individual de responsabilidade limitada - Eireli: aspectos controvertidos
  • O controle jurisdicional das políticas públicas: possibilidades, limites e parâmetros

Revista CEJ #64

Capa Revista CEJ 64

Alguns dos Temas abordados na Revista nº 64

  • A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica aplicada às S/As
  • O princípio da integridade na saúde e sua compatibilidade com a escassez de recursos.
  • Considerações sobre a validade, vigência e eficácia das normas jurídicas

Revista CEJ #63

Capa Revista CEJ 63

Alguns dos Temas abordados na Revista nº 63 .

  • A violação dos direitos de propriedade intelectual: responsabilidade dos provedores de internet.
  • A multa do art. 475-j e o início de seu prazo.
  • A ativismo, discricionariedade judicial e a problemática da política criminal

Revista CEJ #62

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Alguns dos Temas abordados na Revista nº 62

  • Formação e aperfeiçoamento de magistrados em matéria de direitos humanos.
  • A amortização negativa no SFH e o fundo de compensação de variações salariais.
  • O papel dos médicos na judicialização da saúde

Revista CEJ #61

Capa Revista CEJ 61

Alguns dos Temas abordados na Revista nº 61

  • O Direito Internacional e o refúgio político
  • O STJ e o seu compromisso com a efetividade na realização pecuniária fiscal
  • A preferência política pela cobrança indireta de tributos e seu impacto na Justiça Federal

Revista CEJ #60

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Alguns dos Temas abordados na Revista nº 60

  • Doação entre cônjuges e a questão de colação.
  • A Floresta Amazônica e as mudanças climáticas: proteção da biodiversidade.
  • Globalização, transnacionalidade e um novo março conceitual de soberania política.

Revista CEJ #59

Capa Revista CEJ 59

Alguns dos Temas abordados na Revista nº 59

  • Compatibilização constitucional da colaboração premiada
  • O dever estatal de fornecer medicamentos e os requisitos para sua concessão na via judicial
  • Vícios de construção do imóvel financiado: conexão contratual e responsabilidade do agente financeiro

Série Monografias do CEJ

Monografia CEJ #20

Capa Monografias 20

Fundamentos e critérios para a configuração da litispendência no processo civil coletivo

Monografia CEJ #19

Capa Monografias 19

Conflito de atribuições entre o Tribunal de Contas da União e os órgãos administrativos luso-brasileiros de controle da magistratura: uma perspectiva democrática fiscalizatória

Monografia CEJ #18

Capa Monografias 18

Direito e Desenvolvimento: aspectos relevantes do Judiciário brasileiro sob a ótica econômica

Monografia CEJ #17

Capa Monografias 17

A autonomia financeira do Poder Judiciário: limites traçados pelo princípio da independência e harmonia dos Poderes

Monografia CEJ #16

Capa Monografia 16

Casos constitucionais em destaque: princípios fundamentais

Monografia CEJ #15

Capa Monografias 15

A interação entre tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça: análise de experiências dos juizados especiais federais cíveis brasileiros

Série Cadernos

Caderno CEJ #30

Capa Caderno CEJ 30

Série Cadernos nº 30

  • Seminário Teoria da Decisão Judicial

Caderno CEJ #29

Capa Cadernos CEJ 29

Série Cadernos nº 29

  • Seminário Demandas Repetitivas na Justiça Federal: Possíveis Soluções Processuais e Gerenciais

Caderno CEJ #28

Capa Cadernos CEJ 28

Série Cadernos nº 28

  • III Seminário Internacional Brasil - Alemanha

Publicações avulsas

VII Jornada de Direito Civil

Capa Publicação Avulsa VII jornada

VII Jornada de Direito Civil

  • Enunciados aprovados e justificativas

Manual de Aplicação da Convenção da Haia de 1980

Capa Publicação Avulsa - Manual Convenção Haia

Manual de Aplicação da Convenção da Haia de 1980

Além do Direito: O que o juiz deve saber

Capa Publicações Avulsas - Além do Direito

Além do Direito: O que o juiz deve saber 

  • A formação multidisciplinar do juiz

Livro em homenagem ao Prof. Dr. Kurt

Capa Publicação Avulsa - Madlener - Dr Kurt

Livro em homenagem ao Prof. Dr. Kurt

  • Estudos de direito penal, processual e criminologia.

Manual Executivo da Formação Inicial

Capa Publicaçoes Avulsas PNA

Manual Executivo da Formação Inicial

  • Ferramenta de apoio para formação inicial dos juízes federais

Livro em homenagem ao Ministro Milton Luiz Pereira

Capa Livro em homenagem ao Ministro Milton Luiz Pereira

Livro em homenagem ao Ministro Milton Luiz Pereira

  • Narrativas de uma trajetória exemplar

VI Jornada de Direito Civil

Capa VI Jornada de Direito Civil

VI Jornada de Direito Civil

  • Enunciados aprovados