CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

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A resolução de conflitos por meios alternativos e não adversariais tem importância estratégica na otimização da atividade-fim da Justiça Federal, no sentido de servir como canal de pacificação social de forma mais célere, de empoderar as partes quanto ao resultado da disputa, de elidir tanto a dilação do trâmite processual em qualquer das instâncias quanto a inauguração de novas demandas e de economia de recursos por meio de técnicas alinhadas com o exercício do poder jurisdicional.

Cabe ao Conselho e a Justiça Federal, com a Política Judiciária de solução consensual dos conflitos de interesses e o Fórum Nacional Previdenciário e de Conciliação, garantir que a conciliação e a mediação tenha êxito no âmbito da Justiça Federal, garantindo-se o acesso material à justiça – bem como políticas públicas que visam tornar a mediação/conciliação ferramenta a ser utilizada diuturnamente nos serviços judiciários, urgindo a capacitação de auxiliares dos juízos nesta matéria.

Fórum Nacional

O Fórum tem por finalidade ampliar a discussão sobre o aperfeiçoamento de práticas e procedimentos das demandas previdenciárias e da conciliação na Justiça Federal.

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Legislação, resoluções e portarias que regulamentam a conciliação e mediação no âmbito da Justiça Federal podem ser acessadas aqui.


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Diretrizes para formação de conciliador e mediador.


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Conheça como os contatos dos Núcleos de Conciliação da Justiça Federal.



Conheça os enunciados e recomendações sobre a conciliação e a mediação aprovados por especialistas no tema.

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O CJF/CEJ está realizando reuniões com parceiros para abrir o diálogo da conciliação no âmbito nacional. Aqui é possível conhecer as atas das reuniões e as deliberações e ações em andamento.