I Jornada de Direito Tributário
| Quando |
20/10/2022
a
09h00
21/10/2022
a
18h00
a |
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| Onde | Auditório externo do Conselho da Justiça Federal |
| Nome do Contato | capacitacej@cjf.jus.br |
| Telefone do Contato | 61- 3022-7251- 3022-7240 |
| Adicionar evento ao calendário |
vCal
iCal
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Para emissão do certificado, faz-se necessário o seguinte procedimento:
1. Acessar o sistema Educa Enfam por meio do link http://educa.enfam.jus.br
2. Na tela inicial do sistema, preencher os campos da seguinte maneira:
a) CPF ou e-mail indicado na inscrição do Evento;
b) Senha – caso não tenha senha ou não se lembre, clique em “Esqueceu sua senha?” e informe o e-mail indicado na inscrição. Siga as orientações contidas no e-mail que será enviado.
3. Após acessar, selecione “Meus eventos” no menu esquerdo da tela, localize o nome do Evento, preencha a avaliação de reação e clique em “Emitir certificado”.
Regimento da Jornada - PORTARIA N. 375-CJF (click aqui)
Lista de proponentes com proposta selecionada (click aqui)
Período de envio de propostas de enunciados encerrado
Período de realização 20 e 21 de outubro de 2022
Informações:
Divisão de Programas Educacionais - Centro de Estudos Judiciários (61) 3022-7251
Modalidade: Presencial
Local: Auditório externo do Conselho da Justiça Federal - Brasília/DF
Realização:
Apoio Institucional:
Superior Tribunal de Justiça – STJ
Associação dos Juízes Federais - AJUFE
Objetivo:
Promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Tributário contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.
Coordenação Geral:
Ministro Og Fernandes, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciários
Coordenação Científica:
Ministra Regina Helena Costa, Superior Tribunal de Justiça
Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, Superior Tribunal de Justiça
Coordenação Executiva:
Erivaldo Ribeiro dos Santos, Juiz Auxiliar da Corregedoria da Justiça Federal
Alcioni Escobar da Costa Alvim, Juíza Auxiliar da Corregedoria da Justiça Federal
Juiz Federal João Batista Lazzari, Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Juíza Federal Daniela Pereira Madeira, Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Juiz Federal Marcus Lívio Gomes, Tribunal Regional Federal da 2ª Região
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20 de outubro | quinta-feira |
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9h |
Credenciamento |
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10h |
Abertura |
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10h30 |
Conferência de Abertura: Presidente de mesa: Ministro Og Fernandes, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciários
Tema: RELAÇÃO DIALÓGICA ENTRE COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS E A REPARTIÇÃO CONSITUCIONAL DE RECEITAS: Procuradora Lana Borges, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional Tema: PROJETOS DE LEI SOBRE PROCESSO TRIBUTÁRIO – COMISSÃO DE JURISTAS SENADO/STF: Regina Helena Costa, Superior Tribunal de Justiça Tema: ESTADO FEDERAL E TRIBUTAÇÃO: Professora Misabel Derzi |
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12h |
Intervalo para almoço |
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14h
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Comissão I – Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Competência Tributária. Limitações ao Poder de Tributar. Presidente: Ministra Assusete Magalhães, Superior Tribunal de Justiça Relator: Desembargador Federal Edilson Nobre (TRF5) Juristas: Professor Heleno Torres (USP) Professor Fernando Facury Scaff (USP)
Comissão II – Normas Gerais de Direito Tributário. Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Crédito tributário. Parcelamento, Lançamento, Restituição, Compensação e Ressarcimento de Tributos Federais. Administração Tributária. Presidente: Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça Relator: Juiz Federal Renato Lopes Becho (JF/SP) Juristas: Professor Sérgio André Rocha (UERJ) Professora Betina Treiger Grupenmacher (UFPR) Comissão III – Espécies Tributárias: Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria, Empréstimo Compulsório, Contribuições. Tributos Federais em Espécie. Simples Nacional. Presidente: Desembargador Federal convocado Manoel de Oliveira Erhardt, Superior Tribunal de Justiça Relatora: Desembargadora Federal Leila Paiva (TRF3) Juristas: Professor Paulo Ayres (USP) Professor Estevão Horvath (USP)
Comissão IV – Processo Tributário: Judicial e Administrativo. Execução Fiscal. Embargos à Execução Fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ações Declaratória, Anulatória, de Repetição de Indébito e de Compensação. Mandado de Segurança. Presidente: Ministro Ribeiro Dantas, Superior Tribunal de Justiça Relator: Desembargador Sérgio Seabra Varella (TJ/RJ) Juristas: Juiz Federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta (JF/BA) Professor Robson Maia Lins (PUC/SP)
Comissão V – Reforma Tributária Presidente: Ministro Mauro Campbell Marques, Superior Tribunal de Justiça Relator: Juiz Federal Andrei Pitten Velloso (TRF 4ª Região) Juristas: Professor Luís Eduardo Schoueri (USP) Professor Valcir Gassen (UNB) |
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19h |
Encerramento do dia |
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21 de outubro | sexta-feira |
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9h
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Reunião Plenária Mesa central: Coordenadores gerais e membros das comissões Comissão I – Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Competência tributária. Limitações ao poder de tributar. Comissão II – Normas gerais de Direito Tributário. Legislação tributária. Obrigação tributária. Crédito tributário. Parcelamento, lançamento, restituição, compensação e ressarcimento de tributos federais. Administração tributária. Comissão III – Espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório, contribuições. Tributos federais em espécie. Simples nacional. Comissão IV – Processo tributário: judicial e administrativo. Execução fiscal. Embargos à execução fiscal. Medida cautelar fiscal. Ações declaratória, anulatória, de repetição de indébito e de compensação. Mandado de segurança. Comissão V – Reforma Tributária |
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13h30 |
Encerramento da Jornada |