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I Jornada de Direito Notarial e Registral

publicado 18/02/2016 08h27, última modificação 25/05/2022 14h19
Quando 04/08/2022 a 08h00 05/08/2022 a 13h00 a
Onde Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Nome do Contato
Telefone do Contato 61- 3022-7251- 3022-7240
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Regimento da Jornada  (click aqui) 

Link para envio de propostas: (Click aqui)

Período de envio de propostas de enunciados  12/05 a 13/06/2022

Período de realização 4 a 5 de agosto de 2022

Principais requisitos de um enunciado:

- Uma proposta por formulário;

- redação com orações diretas e objetivas;

- é desejável, mas não obrigatório indicar o dispositivo legal

- na justificativa: enunciados jurisdição, pode citar obras doutrinárias e textos jurisprudenciais, se for o caso;

Informações:

Divisão de Programas Educacionais - Centro de Estudos Judiciários  (61) 3022-7251/3022-7244

Modalidade: Presencial

Local: Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Recife – PE

Realização:

        


Apoio Institucional:

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)

Escola Nacional de Notários E Registradores – (Ennor)

Associação dos Juízes Federais (AJUFE)

Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg-br

Confederação Nacional de Notários e Registradores – CNR

Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - Ibradim

 

Objetivo: Promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito  Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.

 

Coordenação Geral:

Ministro Jorge Mussi, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciários

 

Coordenação Científica:

Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça

Ministro Ribeiro Dantas, Superior Tribunal de Justiça

 

Coordenação Executiva:

João Batista Lazzari, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Federal

Daniela Pereira Madeira, Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Federal

 

                                                                  04 de agosto - quinta-feira                                                     

17h – Credenciamento

 

18h - Abertura 

 

18h30 – Conferência inaugural:  O JUDICIÁRIO NO NOVO MILÊNIO

Conferencista: Ministro Jorge Mussi, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciário do Conselho da Justiça Federal

 

 05 de agosto - sexta-feira

9h - Comissões de trabalho

 

Pauta: Discussões e aprovação dos enunciados selecionados

 

Comissão I - REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS

Presidente: Ministro Moura Ribeiro, Superior Tribunal de Justiça

Relator: magistrado (a) a indicar

  Juristas:

 Especialistas:

  

Comissão II – REGISTRO DE IMÓVEIS

Presidente: Ministro César Asfor Rocha, Superior Tribunal de Justiça

Relator: magistrado (a) a indicar

 Juristas: a indicar 

Especialistas: 

 

Comissão IIIREGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIS DE PESSOAS JURÍDICAS

Presidente: Ministro Antônio Carlos Ferreira, Superior Tribunal de Justiça

Relator: magistrado (a) a indicar

 Juristas: a indicar 

Especialistas:  a indicar

 

Comissão IV - TABELIONATO DE NOTAS

Presidente: Ministro Marco Bellizze, Superior Tribunal de Justiça

Relator: magistrado (a) a indicar

 Juristas: a indicar

Especialistas: a indicar 

 

COMISSÃO V - PROTESTO DE TÍTULOS

Presidente: Ministro Raul Araújo, Superior Tribunal de Justiça  

Relator: magistrado (a) a indicar

 Juristas:  a indicar

 Especialistas:

 

Comissão VI- O JUIZ E A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL

Presidente: Ministro Luis Felipe Salomão, Superior Tribunal de Justiça

Relator: magistrado (a) a indicar

 Juristas: a indicar 

Especialistas:

 

12h – Intervalo para almoço

14h – Plenária com a aprovação de enunciados

Mesa central: Coordenadores gerais e membros das comissões

 

Comissão I – Registro Civil das Pessoas Naturais

Comissão II – Registro de Imóveis

Comissão III - Registro de Títulos e Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas

Comissão IV - Tabelionato de Notas

Comissão V -  Protesto de Títulos

Comissão VI – O Juiz e a Atividade Notarial e Registral.

 

18h- Palestra de Encerramento: Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça

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