III JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
INFORMAÇÕES
Data de realização: 21 e 22 de setembro de 2023
Período de recebimento de propostas ENCERRADO: 16/5/2023 a 25/6/2023
Modalidade: presencial
Local de realização: Sede do Conselho da Justiça Federal - Brasília / DF
Carga horária: 15 horas-aula
Público-alvo: ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, professores universitários, especialistas convidados e proponentes com propostas aceitas.
Número de vagas: 300
Portaria CJF N. 332/2023: clique aqui para abrir o Regimento da III Jornada de Direito Processual Civil
Portaria CJF N. 452/2023: clique aqui para abrir a retificação do Regimento da III Jornada de Direito Processual Civil
Portaria CJF N. 488/2023: clique aqui para abrir a retificação do Regimento da III Jornada de Direito Processual Civil
RELAÇÃO DE PROPONENTES COM PROPOSTAS SELECIONADAS
COORDENAÇÃO
COORDENAÇÃO GERAL
Diretor do Centro de Estudos Judiciário
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
ORGANIZAÇÃO
Divisão de Programas Educacionais do Centro de Estudos Judiciários
Realização: | |
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Apoio: | |
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PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
21 de setembro de 2023 / quinta-feira (matutino) | |
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9h | Credenciamento |
10h | Abertura |
10h20 | Homenagem à prof. Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim |
10h30
| Conferência de Abertura Tema: Visão Constitucional, Econômica e Processual do CPC Conferencista: Ministro Luiz Fux, Supremo Tribunal Federal Presidentes de mesa: Ministro Og Fernandes, Vice-Presidente do Superior Tribunal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal Ministro Mauro Campbell Marques, Diretor- Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Justiça |
12h | Intervalo para almoço |
21 de setembro de 2023 / quinta-feira (vespertino) | |
14h | COMISSÕES DE TRABALHO Comissão I - Parte Geral e Tutela Provisória Presidente: Ministra Isabel Gallotti, Superior Tribunal de Justiça Relator: Desembargador Federal Aluisio Mendes (TRF2) Juristas: Professores José Miguel Garcia Medina (PUC-SP), Flávio Yashell (USP) e Rogéria Dotti (UFPR) Secretário Executivo: Juiz Federal Marcio André Lopes Cavalcante (TRF1) Especialistas: Juiz de Direito João Costa Ribeiro Neto (TJSP) Defensora Pública Federal Luísa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo (DPU) Juíza de Direito Patrícia Carrijo (TJGO) Procurador Federal André Erhardt (AGU) Professora Daniela Marques de Moraes (UnB)
Comissão II - Processo de Conhecimento e Procedimentos Especiais Presidente: Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça Relator: Desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão (TJPR) Juristas: Professores Fredie Didier Jr. (UFBA), Antônio do Passo Cabral (UERJ) e Georges Abboud (IDP-DF) Secretário Executivo: Juiz de Direito Renato Castro Teixeira Martins ( TJDFT) Especialistas: Professor Rodrigo Mazzei (UFES) Desembargador Guilherme Pupe da Nóbrega (TRE-DF) Professora Juliana Cordeiro de Faria (UFMG) Desembargador Guilherme Freire de Barros Teixeira (TJPR) Assessor André Salge (STJ) Comissão III - Ordem dos Processos nos Tribunais e Recursos Ordinários Presidente: Ministro Gurgel de Faria, Superior Tribunal de Justiça Relatora: Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz (TRF4) Juristas: Professores Nelson Nery Junior (PUC-SP), Eduardo Arruda Alvim (PUC-SP) e Leonardo Carneiro da Cunha (UFPE) Secretário Executivo: Juiz Federal Oscar Valente Cardoso (TRF4) Especialistas: Juiz Federal Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves (TRF6) Professor Pedro Miranda de Oliveira (UFSC) Desembargador Federal Newton Ramos (TRF1) Professora Gisele Mazzoni Welsch Advogado Bruno Fuga Comissão IV - Recursos Excepcionais e Precedentes Judiciais Presidente: Ministro Antonio Carlos Ferreira, Superior Tribunal de Justiça Relator: Desembargador Humberto Dalla Bernadina de Pinho (TJRJ) Juristas: Professores Luiz Guilherme Marinoni (UFPR), Teresa Arruda Alvim (PUC-SP) e Flávio Tartuce (EPD) Secretário Executivo: Juiz Federal Eurico Zecchin Maiolino (TRF3) Especialistas: Juiz Federal Odilon Romano Neto (TRF2) Professor Osmar Paixão Procurador da Fazenda Nacional Paulo Mendes (PGFN) Advogado Rodrigo Salomão Juíza Federal Daniela Pereira Madeira (TRF2) Comissão V - Execução e Cumprimento de Sentença Presidente: Ministro Ribeiro Dantas, Superior Tribunal de Justiça Relator: Desembargador Alexandre Câmara (TJRJ) Juristas: Professores Cassio Scarpinella Bueno (PUC-SP), Heitor Sica (USP) e Araken de Assis Secretária Executiva: Juíza Trabalhista Roberta Ferme Sivolella (TRT 1ª Região) Especialistas: Defensor Público Federal Bruno Vinicius Batista Arruda (DPU) Procurador do Estado Henrique Mouta (PGE-PA) Juiz Federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler (TRF5) Professora Flávia Pereira Hill (UERJ) Professor Luiz Dellore (Mackenzie-SP)
Comissão VI - Processo Coletivo e Estrutural Presidente: Ministro Raul Araújo, Superior Tribunal de Justiça Relator: Desembargador Federal Edilson Vitorelli (TRF6) Juristas: Professores Sérgio Cruz Arenhart (UFPR), Hermes Zanetti Jr. (UFES) e Desembargador Federal Francisco Roberto Machado (TRF5) Secretário Executivo: Juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni (TJSP) Especialistas: Desembargador Federal Néviton Guedes (TRF1) Desembargador Federal Leonardo Coutinho (TRF5) Procurador do Estado Rommel Barroso da Frota (PGE-CE) Professora Paula Pessoa Pereira (UnB) Professor Gustavo Osna (UFPR) |
19h | Encerramento das atividades do dia |
22 de setembro de 2023 / sexta-feira (matutino) | |
|---|---|
9h | Reunião Plenária Comissão I - Parte Geral e Tutela Provisória Comissão II - Processo de Conhecimento e Procedimentos Especiais Comissão III - Ordem dos Processos nos Tribunais e Recursos Ordinários Comissão IV - Recursos Excepcionais e Precedentes Judiciais Comissão V - Execução e Cumprimento de Sentença Comissão VI - Processo Coletivo e Estrutural |
12h | Intervalo para o almoço |
22 de setembro de 2023 / sexta-feira (vespertino) | |
14h | Reunião Plenária Comissão I - Parte geral e Tutela Provisória Comissão II - Processo de Conhecimento e Procedimentos Especiais Comissão III - Ordem dos Processos nos Tribunais e Recursos Ordinários Comissão IV - Recursos Excepcionais e Precedentes Judiciais Comissão V - Execução e Cumprimento de Sentença Comissão VI - Processo Coletivo e Estrutural |
18h | Encerramento da Jornada |
EMISSÃO DE CERTIFICADOS
Os certificados serão emitidos por sistema eletrônico em até 10 dias após a realização do evento e dar-se-á mediante o registro da frequência mínima de 100%.
Para emissão do seu certificado, seguir os passos especificados adiante:
1. Acessar o sistema EducaEnfam por meio do endereço eletrônico http://educa.enfam.jus.br
2. Na tela inicial do sistema, preencher os campos da seguinte maneira:
a) CPF ou e-mail indicado na inscrição do evento;
b) Senha - caso não tenha conhecimento da senha, clique na opção “Esqueceu sua senha?”, informe o e-mail indicado na inscrição e siga as orientações contidas na mensagem enviada.
3. Após acessar o sistema, selecione “Meus eventos” no menu esquerdo da tela, localize o nome do evento, preencha a avaliação de reação e clique em “Emitir certificado”.
CONTATO
E-mail: capacitacej@cjf.jus.br
Telefone: (61) 3022-7251