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III Jornada de Direito Comercial - chamada propostas 12/2 a 30/3/2019

publicado 18/02/2016 09h27, última modificação 19/02/2019 14h36
Inscrições gratuitas
Quando 12/02/2019 a 00h00 30/03/2019 a 23h59 a
Onde Auditório do Conselho da Justiça Federal - Brasília/DF
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Período do evento: 6 a 7 de junho de 2019

Local: Conselho da Justiça Federal - Brasília/DF

Realização: 

 

 

Apoio:

       


Carga horária: 12 horas-aula

Público-alvo: Ministros dos tribunais superiores, magistrados federais e estaduais e trabalhistas,  professores e especialista em Direito Comercial, entidades relacionadas com o tema, membros do Ministério Público Federal e Estadual,  advogados da União, defensores públicos,  procuradores,  professores e atores de proposições tempestivamente encaminhadas ao CEJ e aceitas para discussão. 


Objetivos gerais

Analisar temas relevantes do Direito Comercial, adaptando-os às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

Produzir novos enunciados a serem publicados e divulgados sob a responsabilidade do Centro de Estudos Judiciários e supervisão da Coordenação Científica.


COORDENADORIA:

Geral:

Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Corregedora-Geral da Justiça Federal e Diretora do Centro de Estudos Judiciários

Científica:

Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior – Superior Tribunal de Justiça

Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino – Superior Tribunal de Justiça

 

  • Comissões de trabalho

    Serão formadas seis comissões de trabalho para apreciação das propostas de enunciados selecionadas pela coordenação científica. Estas comissões serão integradas por professores e especialistas convidados, representantes de instituições e autores das proposições aprovadas pela coordenação científica. 

     

        Temas:

  1. Empresa e Estabelecimento; 

    Presidente: Ministra do STJ, NANCY ANDRIGUI

    Coordenador Científico: ALFREDO DE ASSIS GONÇALVES NETO

  2. Direito Societário;

    Presidente: Ministra do STJ, ISABEL GALLOTTI

    Coordenadora Científica: ANA FRAZÃO

  3. Obrigações empresariais, contratos e títulos de crédito; 

    Presidente: Ministro do STJ, ANTONIO CARLOS FERREIRA

    Coordenador Científico: FÁBIO ULHOA COELHO

  4. Crise da Empresa: falência e recuperação; 

    Presidente: Ministro do STJ, 

    Coordenador Científico: PAULO PENALVA SANTOS

  5. Propriedade Intelectual; 

    Presidente: Ministro do STJ, MOURA RIBEIRO

    Coordenador Científico: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES e Juíza Federal MÁRCIA NUNES

  6. Comércio Internacional. 

    Presidente: Ministro do STJ, RAUL ARAÚJO

    Coordenador Científico: CESAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA 


Plenária

Cada comissão de trabalho será responsável pela discussão e aprovação dos enunciados, os quais serão levados à reunião plenária para aprovação final.


ESTRUTURA BÁSICA DO PROGRAMA

6 de junho 

9h         Credenciamento

9h30     Abertura 

10h       Abertura das Comissões - Apresentação e delimitação do temas

10h30  Comissões de trabalho

12h       Intervalo para almoço

14h       Comissões de trabalho

18h       Encerramento das atividades do dia  

7 de junho

9h         Comissões de trabalho 

10h       Plenária 

13h       Encerramento 


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