Seminário de Direito Penal - VIII Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais (FONACRIM)
Quando |
09/06/2022
a
09h00
10/06/2022
a
17h00
a |
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Onde | Seção Judiciária de SC |
Nome do Contato | capacitacej@cjf.jus.br |
Telefone do Contato | 61- 30227251 |
Adicionar evento ao calendário |
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Realização: 9 e 10 de junho de 2022
INSCRIÇÕES
- Seminário: inscrições no período de 1º de abril a 9 de junho de 2022, link https://educa.enfam.jus.br/inscricao-seminario-de-direito-penal
- Fonacrim: vagas esgotadas, inscrição encerrada.
Local: Auditório da Seção Judiciária de Florianópolis -SC
Modalidade: Presencial
Público Alvo: magistrados, advogados, procuradores, defensores, estudantes, interessados na matéria.
Informações: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal - capacitacej@cjf.jus.br
Objetivo: Debater e idealizar soluções práticas para os rumos da jurisdição criminal, tendo por fonte o conhecimento doutrinário, jurisprudencial e pragmático dos juízes federais e demais operadores do Direito.
Coordenação Geral
Ministro Jorge Mussi, Corregedor-Geral e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal
Coordenação Científica do Seminário
Ministro Sebastião Reis, Superior Tribunal de Justiça
Ministro Ribeiro Dantas, Superior Tribunal de Justiça
Ministro Joel Ilan Paciornik, Superior Tribunal de Justiça
Coordenação Científica do Fonacrim
Desembargador Nino Toldo, Tribunal Regional Federal da 3ª Região
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
9 de junho – manhã
9h - Credenciamento
9h30 - Abertura
10h - Conferência Inaugural
Tema: Aspectos controvertidos da Nova Lei Anticrime (Lei n. 13.964 de 2019)
Presidente de Mesa: Ministro Jorge Mussi, Corregedor-Geral e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal
Conferencista: Geraldo Prado, Desembargador aposentado do TJRJ, Professor e Advogado
10h45 - Intervalo
11h - Painel I Crimes contra o Sistema Financeiro
Coordenador do Painel: Ministro Joel Ilan Paciornik, Superior Tribunal de Justiça
Tema I: Criptomoedas
Painelista: Professor Renato de Mello Jorge Silveira
Painelista: Professora Doutora Doris Canen
Tema II: Esquema de pirâmide financeira
Painelista: Desembargador Federal Leandro Paulsen (TRF4)
12h30 - Intervalo para almoço
9 de junho – tarde
14h – FONACRIM – (Apenas para magistrados federais associados) - Início dos trabalhos em Comissões
18h - Encerramento das atividades do dia
10 de junho – manhã
9h - Mesa-Redonda
Tema: Novos entendimentos da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça
Moderador: Ministro João Otávio de Noronha, Superior Tribunal de Justiça
Debatedores:
Ministro Ribeiro Dantas, Superior Tribunal de Justiça
Ministro Sebastião Reis Júnior, Superior Tribunal de Justiça
10h15 - intervalo
10h30 - Painel II Crimes de Lavagem de Dinheiro
Coordenador do Painel: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF4
Tema I: Limites da quebra de sigilos fiscal e bancário
Painelista: Professor Pierpaolo Cruz Bottini
Painelista: Desembargador Federal Marcello Granado (TRF2)
Tema II - Lavagem de dinheiro via “Paraísos Fiscais”
Painelista: Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (TRF4)
12h – Intervalo para almoço
10 de junho – tarde
14h - Plenária final – Aprovação dos enunciados VIII FONACRIM (magistrados associados da AJufe)
17h - Encerramento
- Certificação: O CEJ/CJF informa que a emissão dos certificados dar-se-á mediante o registro de frequência 75% para o Seminário e 100% Fonacrim, o participante, por meio eletrônico, no Sistema EducaEnfam, link que ficará disponível na página do Conselho da Justiça Federal, em até 10 dias, após a realização do Evento.