Seminário de Direito Penal - VIII Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais (FONACRIM)

Realização: 9 e 10  de junho de 2022

INSCRIÇÕES

- Seminário:  inscrições no período de 1º de abril a 9 de junho de 2022, link  https://educa.enfam.jus.br/inscricao-seminario-de-direito-penal

- Fonacrim: vagas esgotadas, inscrição encerrada.

Local:  Auditório da Seção Judiciária de Florianópolis -SC 

Modalidade: Presencial

Público Alvo: magistrados, advogados, procuradores, defensores, estudantes, interessados na matéria.

Informações: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal - capacitacej@cjf.jus.br

Objetivo: Debater e idealizar soluções práticas para os rumos da jurisdição criminal, tendo por fonte o conhecimento doutrinário, jurisprudencial e pragmático dos juízes federais e demais operadores do Direito.  

Coordenação Geral

 Ministro Jorge Mussi, Corregedor-Geral e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

Coordenação Científica  do Seminário 

  Ministro Sebastião Reis, Superior Tribunal de Justiça

  Ministro Ribeiro Dantas, Superior Tribunal de Justiça

  Ministro Joel Ilan Paciornik, Superior Tribunal de Justiça 

  Coordenação Científica do Fonacrim

   Desembargador Nino Toldo, Tribunal Regional Federal da 3ª Região

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

 9 de junho – manhã 

    9h - Credenciamento 

    9h30 - Abertura

    10h - Conferência Inaugural

    Tema: Aspectos controvertidos da Nova Lei Anticrime (Lei n. 13.964 de 2019)   

    Presidente de Mesa: Ministro Jorge Mussi, Corregedor-Geral e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do       Conselho da Justiça Federal 

    Conferencista: Geraldo Prado, Desembargador aposentado do TJRJ, Professor e Advogado

    10h45 -  Intervalo

    11h - Painel I  Crimes contra o Sistema Financeiro

    Coordenador do Painel: Ministro Joel Ilan Paciornik, Superior Tribunal de Justiça

Tema I: Criptomoedas

Painelista: Professor Renato de Mello Jorge Silveira

Painelista:  Professora Doutora Doris Canen

Tema II: Esquema de pirâmide financeira

Painelista: Desembargador Federal Leandro Paulsen (TRF4)

12h30 - Intervalo para almoço

  9 de junho – tarde

14h – FONACRIM – (Apenas para magistrados federais associados) - Início dos trabalhos em Comissões

         18h - Encerramento das atividades do dia

 10 de junho – manhã 

         9h -  Mesa-Redonda

Tema: Novos entendimentos da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça

Moderador: Ministro João Otávio de Noronha, Superior Tribunal de Justiça

Debatedores:

Ministro Ribeiro Dantas, Superior Tribunal de Justiça

Ministro Sebastião Reis Júnior, Superior Tribunal de Justiça

        10h15 - intervalo

        10h30 - Painel II  Crimes de Lavagem de Dinheiro

Coordenador do Painel: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF4

Tema I:  Limites da quebra de sigilos fiscal e bancário

Painelista: Professor  Pierpaolo Cruz Bottini

Painelista: Desembargador Federal Marcello Granado (TRF2)

Tema II - Lavagem de dinheiro via “Paraísos Fiscais”

Painelista:  Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (TRF4)

     12h – Intervalo para almoço

10 de junho – tarde

    14h -  Plenária final – Aprovação dos enunciados VIII FONACRIM (magistrados associados da AJufe) 

     17h - Encerramento

• Certificação: O CEJ/CJF informa que a emissão dos certificados dar-se-á mediante o registro de frequência 75%  para o Seminário e 100% Fonacrim, o participante, por meio eletrônico, no Sistema  EducaEnfam, link que ficará disponível na  página do Conselho da Justiça Federal,  em até 10 dias, após a realização do Evento.