II Seminário Internacional de Direito Comparado Brasil–Itália
INFORMAÇÕES
Descrição do evento:
A Revista Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverão, no dia 11 de fevereiro, o II Seminário Internacional de Direito Comparado: Brasil–Itália. O evento será realizado na sede da escola, em Brasília.
Também apoiam o seminário o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal do Brasil (CEJ/CJF), a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, a Università degli Studi di Genova | Digi – Dipartimento di Giurisprudenza e a Scuola Superiore della Magistratura.
O evento faz parte do projeto Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, iniciativa da Revista Justiça & Cidadania, que, nesta edição, pretende levar para discussão assuntos relacionados ao funcionamento dos sistemas de Justiça italiano e brasileiro em uma abordagem comparada.
A coordenação do evento será do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ e vice-presidente do CJF; do desembargador Ricardo Couto, presidente do TJRJ; do desembargador Cláudio dell’Orto, diretor-geral da Emerj; e de Tiago Santos Salles e Erika Siebler Branco, presidente e vice do Instituto Justiça & Cidadania.
Participarão como visitantes italianos os professores Enrico Albanesi, Francesco Farri, Adriana Salvati, Pier Filippo Giacomo Maria Giuggioli e Naiara Posenato, cuja presença visa fortalecer o intercâmbio acadêmico e técnico-profissional entre as escolas da magistratura brasileira e italiana.
Modalidade: presencial.
Data de realização: 11 de fevereiro de 2026
Local de realização: ENFAM - SCES Trecho 3 Pólo 8, 9 - Brasília, DF
Carga horária: 4 horas-aula.
Número de vagas: 200
INSCRIÇÕES
COORDENAÇÃO GERAL
Ministro Luis Felipe Salomão - Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Corregedor Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários
Desembargador Ricardo Couto - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Desembargador Cláudio dell'Orto - Diretor Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Tiago Santos Salles - Presidente do Instituto Justiça & Cidadania
Erika Siebler Branco - Vice-Presidente do Instituto Justiça & Cidadania
REALIZAÇÃO
Realização:
PROGRAMAÇÃO | |
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11 de fevereiro - quarta-feira | |
9h às 9h30 | Abertura
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9h30 às 10h30 | Lei da Inteligência Artificial da UE e regulamentação brasileira sobre IA. Exemplos de regulações nacionais nos projetos de lei italiano e brasileiro. Exemplos de normativas nacionais. Palestrantes
Moderador: a definir |
10h30 às 12h30 | O uso da inteligência artificial na administração pública na Itália e o uso da IA no Judiciário brasileiro Palestrantes:
Moderadora: Conselheira Daniela Madeira, Conselho Nacional de Justiça |