PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

17 de junho Quarta-feira (Manhã) - Plenária do TRF4

9h

Credenciamento

9h30

Apresentação Musical

10h

Abertura

Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, Superior Tribunal de Justiça e Coordenador-Geral do Congresso (participação remota)

Ministro RIBEIRO DANTAS, Superior Tribunal de Justiça e Coordenador-Geral do Congresso

Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR, Diretor da Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS/TRF4) e Coordenador Científico do Congresso
Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, Corregedora Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

10h

CONFERÊNCIA DE ABERTURA: 

CRIMES TRIBUTÁRIOS NA REFORMA

Conferencista: Ministro RIBEIRO DANTAS, Superior Tribunal de Justiça

 Presidente de mesa: Desembargadora Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE, Corregedora Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

10h45

Intervalo

11h

1º PAINEL – A REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO: NOVOS PRINCÍPIOS E NOVOS TRIBUTOS

Expositor: HUMBERTO ÁVILA, Advogado e Professor Titular da Universidade de São Paulo

Tema: A base principiológica do Sistema Tributário Nacional

Expositor: ROQUE CARRAZZA, Advogado e Professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Tema: A base econômica dos novos IBS e CBS

Presidente de Mesa: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA, Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

12h30

Intervalo para almoço

17 de junho Quarta-feira (Tarde)

14h30

OFICINAS

Oficina 1 – A NOVA CBS: regime jurídico material idêntico ao do IBS, lançamento e processos administrativo e judicial diversos.

Expositor:  PAULO MENDES DE OLIVEIRA, Procurador da Fazenda Nacional

Coordenador: Juiz Federal MARCEL CITRO - 19ª Vara de Porto Alegre – RS

Oficina 2 - NÃO CUMULATIVIDADE DA CBS: amplitude, operacionalização e efetividade.

Expositora: Professora JULIANA FURTADO COSTA ARAUJO, professora do Mestrado Profissional da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito SP, Procuradora da Fazenda Nacional 

Coordenador(a): Juiz Federal GLÁUCIO MACIEL, Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6)

Oficina 3 – RECOLHIMENTO NA LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA DA OPERAÇÃO (Split Payment) e OUTROS MODOS DE EXTINÇÃO DOS DÉBITOS

Expositor: CARLOS EDUARDO WANDSCHEER Procurador da Fazenda Nacional

Coordenador: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO, 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Oficina 4 – TRIBUTAÇÃO DAS ALTAS RENDAS:  IRPF MÍNIMO

Expositora: Professora DENISE LUCENA CAVALCANTE, Professora Titular de Direito Tributário e Financeiro da Faculdade de Direito/UFC.

Coordenador: Juiz Federal RODRIGO DE GODOY MENDES, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

17h30

Encerramento das atividades do dia

18 de junho Quinta-feira (Manhã) - Plenário do TRF4

9h

2º PAINEL – CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE

Expositores:

SUSY GOMES HOFFMANN, Advogada e Coordenadora Regional do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Tema: Deveres da Administração Tributária

Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA, Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

Tema: Direitos e Garantias do Contribuinte no Código de Defesa do Contribuinte

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA, Procuradora Geral da Fazenda Nacional

Tema: A repressão ao devedor contumaz: caracterização da contumácia e sanções

Presidente de Mesa: Desembargador Federal RENATO LOPES BECHO, Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

10h45

Intervalo

11h

3º PAINEL – REGRAS GERAIS E REDUÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS: Restrições ao gasto tributário

Painelistas:

PAULO CALIENDO, Professor Titular em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

GUSTAVO BRIGAGÃO, Advogado e Professor Adjunto da Universidade Castelo Branco – UCB

Tema: ALC 224/205: a indevida Equiparação do Lucro Presumido a Benefício Fiscal e outras Constitucionalidades

Presidente de Mesa: Juiz Federal DANIEL MARCHIONATTI, Juiz Instrutor no STJ

12h

Intervalo para almoço

18 de junho Quinta-feira (tarde)

14h

PLENÁRIA – APRESENTAÇÃO DAS CONCLUSÕES DAS OFICINAS

Coordenadores:

Desembargador Federal MARCELO De NARDI, Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)

VÂNILA CARDOSO ANDRE DE MORAES, Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Federal

15h45

Intervalo

16h

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN, Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e Coordenador Científico do Congresso

Composição da Mesa:

Ministro RIBEIRO DANTAS, Superior Tribunal de Justiça

Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO, Diretor da EMAGIS/TRF4ª Região