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XIV WORKSHOP DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL

INFORMAÇÕES

Objetivo:

Propiciar um fórum com a participação dos diversos atores do sistema penitenciário federal brasileiro, no sentido de aproximar, trocar ideias, experiências, debater e apresentar soluções e para estabelecer uma comunicação recíproca e conhecer melhor a realidade dos diferentes órgãos que cuidam da execução penal no âmbito federal.

Modalidade: presencial.

Data de realização: : 6 e 7 de outubro de 2025.

Local de realização: Sede do Conselho da Justiça Federal, Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), Trecho 3, Polo 8, Lote 9 - Brasília-DF

Carga horária: 10,5 horas-aula 

Público-alvo:  Ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, promotores de justiça, defensores públicos, agentes penais e diretores de presídios.

 Número de vagas: 300

Regimento do XIV Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal: Portaria n. 518, de 7 de agosto de 2025

INSCRIÇÕES

Evento Restrito para participantes convidados

COORDENAÇÃO


COORDENAÇÃO GERAL

Ministro Luis Felipe Salomão - Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal

 COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Desembargador Federal Walter Nunes da Silva Júnior - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Juiz Federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Corregedor da penitenciária federal de Campo Grande - MS

COORDENAÇÃO EXECUTIVA

 Vânila Cardoso André de Moraes - Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal

Otávio Henrique Martins Port -  Juiz Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal

REALIZAÇÃO

 

 

Local:  Sede do Conselho da Justiça Federal, Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), Trecho 3, Polo 8, Lote 9 - Brasília-DF

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PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

6 de outubro (MATUTINO) - Segunda-feira

 

8h30

Credenciamento

9h30

Abertura

Mesa:

Ministro Herman Benjamin, Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal ( a confirmar)

Ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários

Vice-governadora do Distrito Federal Celina Leão, representando o Governador Ibaneis Rocha.

Adriana Maia Venturini, Procuradora-Geral Federal da Advocacia-Geral da União

André de Albuquerque Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais - Ministério da Justiça e Segurança Pública

 Desembargador Federal Walter Nunes da Silva Junior, Tribunal Regional Federal da 5ª Região Membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Vânila Cardoso André de Moraes, Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal e coordenadora executiva do Workshop

Otávio Henrique Martins Port, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal e coordenador executivo do Workshop

Juíza Federal Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira, secretária-geral e representando Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)

 

 

10h

Conferência

Conferencista: Secretário André de Albuquerque Garcia, Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN

Tema: Integração e Inteligência no Enfrentamento às Organizações Criminosas

 presidente de mesa:  Desembargador Federal Walter Nunes da Silva Junior, Tribunal Regional Federal da 5ª Região Membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - Ministério da Justiça e Segurança Pública

10h30

Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública


11h

Palestra: Sistema Penitenciário Francês

Palestrante: Guillaume Gras Chefe da Divisão da Gestão das Detenções da França (participação virtual)

presidente de mesa: Juiz Federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Corregedor da Penitenciária Federal em Mato Grosso do Sul - MS e Coordenador Científico do Workshop

12h

Intervalo para almoço

6 de outubro (VESPERTINO) - Segunda-feira

 

14h

Roda de conversa:

Temas: Complexidade dos procedimentos de inclusão e de renovação do prazo de permanência no Sistema Penitenciário Federal. Estrutura mínima e uniforme para as corregedorias judiciais das penitenciárias federais. Aplicação no Sistema Penitenciário Federal da Resolução CNJ nº 615, de 2025. Protocolos de emergência para situações de crise e aperfeiçoamento do uso da tecnologia nas penitenciárias federais.

Juiz Federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Corregedor da Penitenciária Federal em Campo Grande – MS

Juiz Federal Eric Kazuhiko Saito, Corregedor Substituto da Penitenciária em Porto Velho/RO

 Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró/RN

Diretor Marcelo Stona, Sistema Penitenciário Federal - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Moderador: Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, Corregedor Substituto da Penitenciária Federal em Mossoró/RN

 

 

15h

Oficinas de trabalho/rodas de conversa

Oficina I. Complexidade dos procedimentos de inclusão e de renovação do prazo de permanência no Sistema Penitenciário Federal: eliminação do duplo juízo de admissibilidade e aperfeiçoamento do SEEU.

Coordenadores (as):

Juiz Federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Corregedor da Penitenciária Federal em Campo Grande - MS

Carlos Luis Vieira Pires, Coordenador-Geral de Classificação e Movimentação de Presos

 

Oficina II. Estrutura mínima e uniforme para as corregedorias judiciais das penitenciárias federais: quantidade de servidores, cargos comissionados e funções comissionadas.

Coordenadores (as):

Juiz Federal Eric Kazuhiko Saito, Corregedor Substituto da Penitenciária em Porto Velho/RO

Amanda Jaqueline Teixeira, Diretora da Penitenciária Federal de Brasília

 

Oficina III. Aplicação no Sistema Penitenciário Federal da Resolução CNJ nº 615, de 2025: uso da IA; monitoramento das conversas e visitas dos internos; e anonimização dos atos praticados pelos juízes e servidores da Justiça Federal e da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

Coordenadores (as):

Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró/RN

Luiz Eduardo Pires Thomaz, Coordenador-Geral de Inteligência do SPF

Oficina IV. Protocolos de emergência para situações de crise e aperfeiçoamento do uso da tecnologia nas penitenciárias federais: procedimentos em caso de fuga e invasão física; mecanismos de proteção dos dados digitais; assistências remotas à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa.

Coordenadores (as):

Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, Corregedor Substituto da Penitenciária Federal em Mossoró/RN

José Renato Gomes Vaz, Coordenador-Geral de Segurança e Operações Penais

17h

Plenária para apresentação e aprovação das conclusões das oficinas de trabalho

18h

Encerramento das atividades do dia 

7 de outubro (MATUTINO) - Terça-feira

9h – 12h

Visita à Penitenciária Federal de Brasília

EMISSÃO DE CERTIFICADOS

Os certificados serão emitidos por sistema eletrônico em até 10 dias após a realização do evento e dar-se-á mediante o registro da frequência mínima de 75%.

Para emissão do seu certificado, seguir os passos especificados adiante:

1. Acessar o sistema EducaEnfam por meio do endereço eletrônico http://educa.enfam.jus.br

2. Na tela inicial do sistema, preencher os campos da seguinte maneira:

a) CPF ou e-mail indicado na inscrição do evento;
b) Senha - caso não tenha conhecimento da senha, clique na opção “Esqueceu sua senha?”, informe o e-mail indicado na inscrição e siga as orientações contidas na mensagem enviada.

3. Após acessar o sistema, selecione “Meus eventos” no menu esquerdo da tela, localize o nome do evento, preencha a avaliação de reação e clique em “Emitir certificado”.


CONTATO

E-mail: capacitacej@cjf.jus.br

Telefone: (61) 3022-7251