Congresso: Fluxos procedimentais em temas previdenciários e os desafios da instrução concentrada
INFORMAÇÕES
Objetivo Geral: Ao final desta ação formativa, o participante deverá ser capaz de interpretar e aplicar o disposto em normas previdenciárias de forma segura e justa nos processos judiciais, com entendimento aprofundado e atualizado em matéria de direito previdenciário, especialmente no tocante à instrução processual, probatória e execução de benefícios previdenciários.
Modalidade: presencial.
Data de realização: 10 e 11 de abril de 2025
Período de inscrição para o evento: de 17 de março a 4 de abril de 2025.
Local de realização: Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Av. Paulista, nº 1.842, São Paulo/SP.
Carga horária: 12,5 horas-aula.
Público-alvo:
- Conferências de Abertura e Encerramento – aberto ao público em geral.
- Oficinas – magistrados, servidores e público em geral (AGU, MPF, DPU, INSS, Ministério da Previdência Social, advogados, professores universitários, estudantes de direito).
Número de vagas:
- Conferências de abertura e Encerramento 250 vagas.
- Oficinas: 70 por oficina.
Observação: Evento não credenciado na ENFAM e não válido para fins de vitaliciamento.
PRÉ-INSCRIÇÕES
COORDENAÇÃO
COORDENAÇÃO GERAL
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
REALIZAÇÃO
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PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
Local: Tribunal Regional Federal da 3ª Região − Avenida Paulista, 1842, São Paulo/SP
10 de abril de 2025 / quinta-feira | |
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8h30 | Credenciamento |
9h - 10h30 | Abertura Ministro Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal Desembargador Federal Carlos Muta, Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Desembargadora Federal do TRF3, Marisa Ferreira dos Santos, Diretora da Escola da Magistratura Federal da Terceira Região - EMAG
Palestra de abertura Tema: Os desafios da competência previdenciária na Justiça Federal Presidente de mesa: Marisa Ferreira dos Santos, Diretora da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região – EMAG Conferencista: Ministro Moura Ribeiro, Superior Tribunal de Justiça Conferencista: Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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10h30 - 10h35 | Exibição do Filme: O Início da Instrução Concentrada Produzido pela EMAG em conjunto com a ACOM, com falas da Desembargadora Federal Daldice Santana e do Juiz Federal Gabriel Hillen Albernaz, relatando experiências do Projeto-Piloto da Instrução Concentrada. |
10h35 - 11h | Intervalo |
11h - 12h | 1º Painel - A Instrução Concentrada Coordenadora: Desembargadora Federal Consuelo Yoshida, Coordenadora dos JEFs da 3ª Região Expositores: Procurador Federal Leonardo Xexéo, Procuradoria Regional Federal da 3ª Região – AGU Juíza Federal Dinamene Nascimento Nunes, Tribunal Regional Federal da 3ª Região Dra. Adriane Bramante, representante da OAB/SP *Exposições com 10 minutos de duração |
12h30 - 14h30 | Intervalo para almoço |
14h30 - 17h30 | Oficina I – O Negócio Jurídico Processual e o Procedimento da Instrução Concentrada: a Recomendação CJF nº 1/2025 Coordenadora: Desembargadora Federal Leila Paiva, Tribunal Regional Federal da 3ª Região Expositor: Juiz Federal Gabriel Hillen Albernaz Andrade, Tribunal Regional Federal da 3ª Região Local: auditório do 25º andar do TRF3.
Oficina II – Documentos Necessários para o Procedimento da Instrução Concentrada: Artigo 4º da Recomendação CJF nº 1/2025 Coordenador: Desembargador Federal Marcelo Vieira de Campos, Tribunal Regional Federal da 3ª Região Expositora: Juíza Federal Dinamene Nascimento Nunes, Tribunal Regional Federal da 3ª Região Local: sala multiuso do 1º andar do TRF3 (EMAG).
Oficina III – A Prova Oral Gravada em Vídeo Coordenador: Desembargador Federal Marcos Moreira, Tribunal Regional Federal da 3ª Região Expositor: Juiz Federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, Tribunal Regional Federal da 3ª Região Local: auditório do 14º andar do TRF3. |
17h30 | Encerramento do primeiro dia |
11 de abril de 2025 / sexta-feira | |
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10h - 12h | 2º Painel - Análise das repercussões práticas nas unidades judiciárias que adotaram a Instrução Concentrada
Coordenadora: Desembargadora Federal Gabriela Araújo, Tribunal Regional Federal da 3ª Região Expositor: Juiz Federal Paulo Ricardo Arena Filho, Tribunal Regional Federal da 3ª Região Participantes: Juiz Federal Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, Tribunal Regional Federal da 3ª Região Juiz Federal Mauro Spalding, Tribunal Regional Federal da 3ª Região |
12h - 14h | Intervalo para almoço |
14h - 15h45 | Exposição dos debates das oficinas 1, 2 e 3 pelos respectivos Coordenadores Coordenadora: Desembargadora Federal do TRF3, Marisa Ferreira dos Santos, Diretora da Escola da Magistratura Federal da Terceira Região - EMAG |
15h45 - 16h | Intervalo |
16h - 18h | Conferência de Encerramento Tema: O julgamento de recursos repetitivos do STJ e sua importância no sistema previdenciário Presidente da mesa: Desembargador Federal Carlos Muta, Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Conferencistas: Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça Ministro Paulo Sérgio Domingues, Superior Tribunal de Justiça Compondo a mesa: Desembargadora Federal do TRF3, Marisa Ferreira dos Santos, Diretora da Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região – EMAG Juíza Federal Vânila Cardoso André de Moraes, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal |
18h | Encerramento do Congresso |
EMISSÃO DE CERTIFICADOS
Para emissão do seu certificado, seguir os passos especificados adiante:
1. Acessar o sistema EducaEnfam por meio do endereço eletrônico http://educa.enfam.jus.br
2. Na tela inicial do sistema, preencher os campos da seguinte maneira:
a) CPF ou e-mail indicado na inscrição do evento;
b) Senha - caso não tenha conhecimento da senha, clique na opção “Esqueceu sua senha?”, informe o e-mail indicado na inscrição e siga as orientações contidas na mensagem enviada.
3. Após acessar o sistema, selecione “Meus eventos” no menu esquerdo da tela, localize o nome do evento, preencha a avaliação de reação e clique em “Emitir certificado”.
CONTATO
E-mail: capacitacej@cjf.jus.br
Telefone: (61) 3022-7251