Dia 22 de outubro de 2025 (Quarta-feira)

Manhã (9h – 12h30)

9h – 10h

Sessão Solene de Abertura

Pronunciamentos:

• Ministro Luís Felipe Salomão – Vice-Presidente do STJ, Corregedor-geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal
• Desembargador Federal João Batista Moreira – Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
• Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas – Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
• Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira – Diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região

10h – 10h15

Homenagem ao Ministro Benedito Gonçalves, Diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)

10h15 – 11h30

Conferência Magna de Abertura

Conferencista: Rodrigo Mudrovitsch - Vice-Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Presidente de mesa: (a definir)

Título: (a definir)

Tarde (14h – 18h30)

14h – 15h

Painel I – Cooperação Judiciária segundo a Convenção da Haia

Coordenadora e palestrante: Desembargadora Federal Daniele Maranhão, Tribunal Regional Federal da 1ª Região

• Desembargador Federal Guilherme Calmon, Tribunal Regional Federal da 2ª Região
• Desembargador Federal Olindo Menezes Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Ementa Temática: Análise dos desafios práticos na aplicação da Convenção da Haia no Brasil e a articulação entre juízos nacionais e estrangeiros. Discussão sobre cooperação ativa, passiva e simultânea (art. 1º, I, Res. CNJ 350), mecanismos de auxílio direto e concertação internacional.

15h – 16h

Painel II – Cooperação Judiciária em Matéria Penal

Coordenador e palestrante: Desembargador Federal Néviton Guedes, Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Palestrantes:

• Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Superior Tribunal de Justiça
• Subprocuradora-Geral da República Raquel Dodge
• Secretário Nacional de Segurança Pública Mario Sarrubbo (a confirmar)

Ementa Temática: Cooperação penal internacional: instrumentos jurídicos aplicáveis, tratados e redes de contato. Atos concertados para investigações patrimoniais e transferência de presos (art. 6º, XV e XII). Interação entre o CNJ, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal no cumprimento de cartas rogatórias e ordens judiciais transnacionais.

16h – 17h

Painel III – Cooperação para a Proteção do Clima e da Amazônia

• Coordenador e palestrante: Desembargador Federal Ney Bello Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Palestrantes:

• Procurador Regional da República Vladimir Aras
• Procuradora-Geral Federal Adriana Maia Venturini
• Presidente do Ibama Rodrigo Agostinho

Ementa Temática: Clima e Amazônia como desafios jurídicos globais: cooperação nacional e internacional no enfrentamento de crimes ambientais. Harmonização de procedimentos entre tribunais e órgãos ambientais. Experiências de desjudicialização de conflitos socioambientais e estudo de caso sobre coordenação transfronteiriça para a proteção da Amazônia.

17h – 18h

Painel IV – Cooperação para a Tutela dos Direitos Humanos no Sistema Interamericano

• Coordenadora e palestrante: Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Palestrantes:

• Embaixadora Claudia de Angelo Barbosa, diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores
• Delegado Federal Rogério Galloro (Delegado Federal, ex-diretor da Polícia Federal)
• Delegada da Polícia Federal Suzane Paes Vasconcelos, Secretária Executiva da UMF – TRF1

Ementa Temática: Sistema Interamericano de Direitos Humanos: integração do Poder Judiciário brasileiro com Comissão e Corte IDH. Cooperação interinstitucional para execução de políticas públicas e reparações determinadas por decisões internacionais (arts. 15 e 16, Res. CNJ 350). Experiências de proteção a populações vulneráveis e estudo prático sobre transferências interestaduais de crianças e adolescentes em risco.

18h

Encerramento

Dia 23 de outubro de 2025 (Quinta-feira)

Manhã (9h – 13h)

9h – 13h

Oficinas Temáticas (Sessões Paralelas)

Oficina I: Cooperação segundo a Convenção da Haia e Convencionalidade Judicial

Coordenadores:

• • Professor da Faculdade de Direito da USP (Largo de São Francisco) André de Carvalho Ramos
  • Juiz Federal Frank Eugenio Zakalhuk (TRF1)
  Descrição: Exposição metodológica sobre elaboração de pedidos de cooperação, com análise de entraves processuais e soluções apontadas em
  experiências recentes no Brasil.

Descrição: Exposição metodológica sobre elaboração de pedidos de cooperação, com análise de entraves processuais e soluções apontadas em experiências recentes no Brasil.

• Oficina II: Cooperação em Matéria Penal
• Coordenadores:

• Defensora Pública Federal Daniela Jacques Brauner
  • Juíza Federal Mara Elisa Andrade (TRF1)

Descrição: Exposição sobre fluxos de trabalho entre Judiciário, MPF e Polícia Federal, com destaque para estudos de casos reais envolvendo investigações patrimoniais, extradições e cumprimento de ordens estrangeiras.

• Oficina III: Cooperação em Litígios climático-ambientais
• Coordenadores:
• Juíza Federal Dayse Starling, Tribunal Regional Federal da 1ª Região
• Subprocuradora Federal de Contencioso da PGF, Renata Periquito

Descrição: Apresentação de métodos de coordenação jurisdicional e cooperação interinstitucional em casos de grande impacto ecológico, com destaque para experiências nacionais e internacionais de proteção da Amazônia.

Oficina IV: Cooperação com a Corte Interamericana

Coordenadores:

• Juiz Federal Substituto Ivo Anselmo Höhn Junior, Tribunal Regional Federal da 1ª Região
• Juiz Federal Fausto Mendanha Gonzaga, Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Descrição: Análise do papel interamericano dos juízes brasileiros para o cumprimento da sentença, com reflexões sobre a efetivação de reparações estruturais e a integração do sistema de justiça nacional com a Corte IDH.

Oficina V: Convencionalidade Judicial
Coordenador:
• Professor Valerio Mazzuoli (advogado e Professor Titular da Universidade Federal do Mato Grosso -UFMT)
• Juíza Federal Raffaela Cássia (TRF1)

Descrição: Aborda o papel do Judiciário Brasileiro na concretização dos tratados internacionais de Direitos Humanos em nível de cooperação
interinstitucional e interjudiciária com fim de maximizar o controle de convencionalidade como dever de todos os magistrados,
membros do Ministério Público e demais autoridades tomadoras de decisão.

Tarde (14h30 – 18h)

14h30 – 16h

Plenária Final

Descrição: Apresentação dos coordenadores de cada uma das quatro oficinas, com a síntese das discussões, debates e propostas práticas elaboradas. Consolidação de um documento final com as conclusões e recomendações do Congresso para o aprimoramento da cooperação judiciária.

16h

ENCERRAMENTO

Expositor:

• Dr. Yves Gounin, Conselheiro de Estado da França (Conseil d’État). Consultor jurídico em matéria legislativa. Juiz suplente do Tribunal

Administrativo do Conselho da Europa.

• Ministro Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do STJ, Corregedor-geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
• Desembargador Federal, Jamil Rosa de Jesus Oliveira, Diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região.