I Congresso "Nova Arquitetura da Judicialização da Saúde: Impactos do Tema 1234"
INFORMAÇÕES
Objetivo geral: Ao final do Congresso, o magistrado deverá compreender os critérios para fornecimento de medicamentos em ações judiciais definidos no julgamento do Tema 1234, bem como a transformação na atuação da Justiça e do Estado para melhorar a ações e serviços públicos na área da saúde resultante do acordo interfederativo homologado pelo STF.
Data de realização: 20 e 21 de fevereiro de 2025.
Período de inscrição: de 15 de novembro de 2024 a 13 de fevereiro de 2025 ou quando atingido o número de vagas disponíveis.
Modalidade: presencial.
Local de realização: Centro Cultural Justiça Federal – Rio de Janeiro / RJ.
Carga horária: 12 horas-aula.
Público-alvo:
- Conferência de abertura e Encerramento – abertas ao público em geral;
- Oficinas e Plenária – magistrados federais, estaduais e indicados.
Número de vagas:
- Conferência de abertura e Encerramento 300 vagas;
- Oficinas e Plenária: 40 vagas por oficina.
PRÉ-INSCRIÇÕES
Clique aqui para realizar a inscrição nas Conferências de abertura e encerramento
VAGAS ESGOTADAS - Clique aqui para realizar a pré-inscrição nas Oficinas do I Congresso "Nova arquitetura da judicialização da saúde: impactos do Tema 1234”. ( Restrita a magistrados federais, estaduais e indicados)
COORDENAÇÃO
COORDENAÇÃO GERAL
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
REALIZAÇÃO
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Apoio:
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PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
CENTRO CULTURAL JUSTIÇA FEDERAL - RIO DE JANEIRO/RJ
20 de fevereiro de 2025 (quinta-feira) | |
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9h | Credenciamento |
| 9h30 | Abertura - Boas-Vindas! Desembargador Federal Guilherme Calmon, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Autoridades Presentes |
10h | Conferência de Abertura Tema: Judicialização da Saúde, Análise do Tema 1234 Conferencista: Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Superior Tribunal de Justiça Debatedora: Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Daiane Nogueira de Lira, coordenadora do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde (Fonajus) Presidente da mesa: Ministro Luis Felipe Salomão, Vice-presidente do STJ e Diretor do CEJ Compondo a mesa: Desembargador Federal Guilherme Calmon, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Ministro Benedito Gonçalves, Presidente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM Ministro Messod Azulay Neto, Superior Tribunal de Justiça Desembargadora Federal do TRF2, Carmen Silvia L. de Arruda, coordenadora científica do Congresso e coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Rio de Janeiro Desembargadora Federal do TRF2, Simone Schreiber, Diretora-Geral do Centro Cultural Justiça Federal Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Daniela Pereira Madeira, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região |
11h | Conferência: Fluxos de Cumprimento de Decisão Conferencista: Juiz Federal Diego Veras, Tribunal Regional Federal da 4ª Região Presidente de mesa: Desembargadora Federal do TRF2, Carmen Silvia L. de Arruda, coordenadora científica do Congresso e coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Rio de Janeiro |
12h às 14h | Intervalo para almoço |
| 14h | Oficina I - Medicamentos de Alto Custo - Tema 6 Coordenadoras: Desembargadora Federal Katia Balbino, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Distrito Federal Juíza Federal Maria Cristina Kanto, Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Oficina II - Competência: Justiça Federal X Justiça Estadual – Tema 1234 Coordenadores: Desembargador Federal Leonardo Henrique Carvalho, Tribunal Regional Federal da 5ª Região Juiz Federal Clenio Jair Schulze, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, membro do Comitê de Saúde do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Oficina III - Incorporação de Medicamentos pela CONITEC Coordenadoras: Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz, Tribunal Regional Federal da 4ª Região Juíza Federal Ana Carolina Morozowski, Tribunal Regional Federal da 4ª Região |
| 16h | Intervalo |
| Continuação do trabalho das oficinas até o encerramento. |
| 17h | Encerramento do primeiro dia. |
21 de fevereiro de 2025 (sexta-feira) | |
9h | OFICINA IV - NATJUS Coordenadoras: Desembargadora Federal Carmen Silvia L. de Arruda, Tribunal Regional Federal da 2ª Região, coordenadora científica do Congresso e coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Rio de Janeiro Conselheira Daiane Nogueira de Lira, Conselho Nacional de Justiça, coordenadora do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde (Fonajus)
OFICINA V - Plataforma Nacional Coordenadores: Juíza Federal Vânila Cardoso Andre de Moraes, Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Felipe Ferré, Técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
OFICINA VI - Fluxos Procedimentais da Judicialização da Saúde - Conciliação Coordenadoras: Desembargadora Federal Giselle França, Tribunal Regional Federal da 3ª Região Juíza Federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
10h30 | Intervalo |
10h45 | Continuação do trabalho das Oficinas |
12h às 14h | Intervalo para almoço |
14h | Plenária |
16h | Intervalo |
16h15 | Conferência de Encerramento Ministro Gilmar Mendes, Supremo Tribunal Federal Presidente da mesa: Ministro Luis Felipe Salomão, Vice-Presidente do STJ e Diretor do CEJ Compondo a mesa: Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Ministro do Superior Tribunal de Justiça Desembargadora Federal do TRF2, Carmen Silvia L. de Arruda, coordenadora científica do Congresso e coordenadora do Comitê Executivo de Saúde do Rio de Janeiro Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Daniela Pereira Madeira, Juíza Federal do TRF2 Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Daiane Nogueira de Lira, coordenadora do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde (Fonajus) Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal Vânila Cardoso André de Moraes, coordenadora científica do Congresso Dra. Margareth Dalcolmo, Membro Titular da Academia Nacional de Medicina, Embaixadora da Vacinação no Brasil pelo Ministério da Saúde |
17h | Encerramento do Congresso |
EMISSÃO DE CERTIFICADOS
Para emissão do seu certificado, seguir os passos especificados adiante:
1. Acessar o sistema EducaEnfam por meio do endereço eletrônico http://educa.enfam.jus.br
2. Na tela inicial do sistema, preencher os campos da seguinte maneira:
a) CPF ou e-mail indicado na inscrição do evento;
b) Senha - caso não tenha conhecimento da senha, clique na opção “Esqueceu sua senha?”, informe o e-mail indicado na inscrição e siga as orientações contidas na mensagem enviada.
3. Após acessar o sistema, selecione “Meus eventos” no menu esquerdo da tela, localize o nome do evento, preencha a avaliação de reação e clique em “Emitir certificado”.
CONTATO
E-mail: capacitacej@cjf.jus.br
Telefone: (61) 3022-7251