Seminário - A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil

INFORMAÇÕES

Objetivo Geral: debater sobre a elaboração do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil, bem como as principais repercussões para o setor de inovação tecnocientífica a partir da implementação de ferramentas de governança regulatória.

Data de realização: 17/4/2023

Período de inscrição: 28/2/2023 a 13/4/2023

Modalidade: presencial

Local de realização: Auditório do Conselho da Justiça Federal

Carga horária: 10 horas

Público-alvo: membros da magistratura, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, juristas, graduandos em Direito, agentes do setor de inovação tecnocientífica e demais envolvidos na mobilização do marco regulatório da Inteligência Artificial no Brasil.

Número de vagas: 300

COORDENAÇÃO

COORDENAÇÃO GERAL

Ministro Og Fernandes
Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e
Diretor do Centro de Estudos Judiciário do Conselho da Justiça Federal 


COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Ministro do Superior Tribunal de Justiça e presidente da CJUSBIA

Laura Schertel Mendes
Presidente da comissão de direito digital da OAB Federal,
professora do IDP e pesquisadora da Universidade Goethe de Frankfurt

Bruno Ricardo Bioni
Professor e Diretor-fundador do Data Privacy Brasil Escola e
Associação de Pesquisa - membro da CJUSBIA

Ana Frazão
Professora da Universidade de Brasília – UnB e membro da CJUSBIA

ORGANIZAÇÃO



PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR


17 de abril de 2023 - matutino

9h - 9h30

Abertura

Mesa de abertura

Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e presidente da CJSUBIA

Eduardo Gomes, Senador e Relator do Projeto de Lei 5.5051/2019 (a confirmar)

Laura Schertel Mendes, Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB, pesquisadora da Universidade Goethe de Frankfurt e relatora da CJUSBIA

9h30 - 10h

Palestra

Keynote Speaker

Andrea Renda, Professor at the School of Transnational Governance of the European University Institute and Head of the CEPS Unit on Global Governance, Regulation, Innovation & Digital Economy

ModeraçãoRicardo Villas Bôas CuevaMinistro do Superior Tribunal de Justiça e presidente da CJSUBIA, e Laura Schertel Mendes, Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB, pesquisadora da Universidade Goethe de Frankfurt e relatora da CJUSBIA 

10h - 11h30

Painel 1

Análise comparativa de modelos regulatórios e princípios internacionais

Dafna Feinholz, UNESCO's Chief of Bioethics and Ethics of Science and Technology (a confirmar)

Karine Perset, Head da unidade em Inteligência IA da OCDE 

Mark Schaan, Deputy Minister em Inovação do Canadá

Representante da UE - a definir;

Anupam Chander, Professor of Georgetown University

ModeraçãoClaudia Lima Marques, Professora da URGS e membra da CJSUBIA

11h30 - 12h30

Painel 2

Direitos e deveres no ciclo de vida dos sistemas de IA

Bianca Kremer, professora do IDP

Diogo Cortiz, professor da PUC-SP

Miriam Wimmer, Diretora da ANPD e membra da CJUSBIA

Clara Keller, pesquisadora da Humboldt e membra da CJUSBIA

Moderação: Filipe Medon, membro da CJSUBIA

12h30 - 14h30

Intervalo para almoço

17 de abril de 2023 - vespertino

14h30 - 15h45

Painel 3

Abordagem baseada em risco: taxonomia e consequências

Bruno Bioni, Diretor-fundador do DPBR e membro da CJUSBIA

Pablo Nunes, Pesquisador do CESEC

Dora Kaufman, Professora da PUC-SP

Juliano Maranhão, Professor da USP e membro da CJUSBIA

Moderação: Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene

15h45 - 16h45 

Painel 4

Discriminação algorítmica

Carol Rossini, Diretora do DataSphere

Mariana Valente, Professora da Universidade de St. Gallen, Diretora do InternetLab e membra da CJSUBIA

Nina da Hora, Centro de Tecnologia e Sociedade/CTS da FGV

Tarcízio Silva, Fellow da Mozilla Foundation 

Moderação: Ministro Ribeiro Dantas, Superior Tribunal de Justiça

16h45 - 17h45 

Painel 5

Arranjo institucional de fiscalização e enforcement

Victor Marcel, consultor legislativo do Senado Federal e membro da CJUSBIA

Estela Aranha, assessora especial em direitos digitais do Ministério da Justiça

Luca Belli, Professor da FGV-RJ

Ana Frazão, Professora da UnB e membro da CJUSBIA

Moderação: Fabricio da Mota Alves, advogado e membro da CJUSBIA

17h45 - 18h45

Painel 6

Perspectivas setoriais de aplicação e uso de IA

Esther Dweck, Ministério da Gestão e Inovação

Ana Estela Haddad, Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde

Paulo Rená, AqualtuneLab

Walkiria Favero, CEPI-FGV e ex Head of Compliance and Regulation na Dasa

Moderação: Ministro Paulo Sérgio Domingues, Superior Tribunal de Justiça

18h45 - 19h15

Encerramento

Keynote speaker

Frank Pasquale, Professor at Brooklyn Law School

Moderação: Thiago Sombra, advogado e membro da CJUSBIA

 

EMISSÃO DE CERTIFICADOS


Os certificados serão emitidos por sistema eletrônico em até 10 dias após a realização do evento e dar-se-á mediante o registro da frequência mínima de 75%.


CONTATO


E-mail: capacitacej@cjf.jus.br

Telefone: (61) 3022-7251