Curso Direito, Economia e Desenvolvimento

Período do evento: 6 e 7 de junho de 2013, das 9h às 17h30.

Local: Auditório da Seção Judiciária do Paraná – Curitiba/PR.

Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ).

Parceria: Escola de Magistratura Federal da 4ª Região (ESMAGIS).

Carga horária: 15 horas/aula. 

Público-alvo: Magistrados Federais, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública, representantes da OAB, servidores e convidados de  órgãos públicos federais e estaduais  e demais profissionais da área jurídica. 

Objetivos gerais

Debater sobre o impacto econômico das decisões judiciais relacionado à morosidade processual e à revisão de negócios praticados no mercado;analisar a necessidade da formação multidisciplinar dos magistrados para compor conflitos e equilibrar interesses nas questões jurídicas que influenciam a economia, priorizando as demandas advindas do funcionamento do sistema financeiro nacional; proporcionar aos magistrados o debate acerca da função social do direito, das repercussões econômicas e sociais das decisões jurídicas e os instrumentos que garantam a eficiência social e econômica das mesmas;analisar as implicações econômicas procedentes das medidas processuais;analisar criticamente a atividade regulatória do Estado;refletir acerca das condições econômicas que favoreçam ou reprimam o crime.

Coordenação Científica

Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva – Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Doutor Luciano Benetti Timm.

Conteúdo Programático

1. Morosidade da Justiça no Brasil – Perspectiva da Análise Econômica.
2. Administração Pública e a Economia.
3. Direito Processual e Análise Econômica.
4. Análise Econômica da Responsabilidade Civil.
5. Análise Econômica do Crime.
6. Análise Econômica do Direito Social.
7. Direito e Economia da Regulação.

Avaliação

Avaliação de Reação: Ao final do evento, foi aplicada a avaliação de reação, para fornecer subsídios ao aperfeiçoamento dos próximos eventos.

Avaliação dos Magistrados: Os magistrados submeteram uma avaliação, que consistia no relatório com apreciação crítica da atividade, relacionado aos temas apresentados no curso. 

Certificação

Certificado Participante: Foi emitido para os participantes que obtiveram no mínimo de 80% de frequência.

Certificado Magistrados: Foi emitido para os magistrados que obtiveram no mínimo de  80% de frequência e aprovados na avaliação.

Boletim de Eventos

Para receber informações acerca dos nosso eventos, envie email para boletim@cjf.jus.br com a palavra CADASTRO na linha de assunto.