Seminário Ministro Aliomar Baleeiro
Quando |
11/03/2010
a
15h00
12/03/2010
a
17h30
a |
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Nome do Contato | CODEP |
Telefone do Contato | (61) 3022-7248/50/58 |
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Período do evento: 11 e 12 de março de 2010, das 15h00 às 17h30.
Local: Tribunal Regional Federal - 5ª Região, Ed. Ministro Djaci Falcão - Cais do Apolo - Bairro do Recife - Recife/PE
Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE).
Carga horária: 12 horas/aula.
Público-alvo: Magistrados, Servidores e Comunidade Jurídica Interessada.
Objetivos Gerais
Atualizar temas relevantes no campo jurídico.
Coordenação Científica
Ministro Francisco Falcão – Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários.
Conteúdo Programático
1. Enunciados e Propostas.
2. Lei Complementar Tributária.
3. A Responsabilidade Tributária do Sócio.
4. Aspectos Polêmicos do Recurso Especial.
5. Tutela de Urgência.
6. Os Desafios do Direito Público.
7. Aliomar Baleeiro e o STF.
Avaliação
Avaliação de Reação: Ao final do evento, foi aplicada a avaliação de reação, para fornecer subsídios ao aperfeiçoamento dos próximos eventos.
Certificação
Certificado Participante: O certificado foi expedido pelo CEJ e entregue aos participantes ao término do evento, na recepção do auditório, com base no registro de presença dos participantes inscritos.
Boletim de Eventos
Para receber informações acerca dos nosso eventos, envie e-mail para boletim@cjf.jus.br com a palavra CADASTRO na linha de assunto.