Você está aqui: Página Inicial > Corregedoria da Justiça Federal > Centro de Estudos Judiciários > Cursos e Eventos > EaD > XII Workshop Sistema Penitenciário Federal - Comemoração dos 15 anos da implantação do SPF

XII Workshop Sistema Penitenciário Federal - Comemoração dos 15 anos da implantação do SPF

publicado 14/09/2021 20h59, última modificação 15/09/2021 16h35
Quando 07/10/2021 a 14h00 08/10/2021 a 16h30 a
Onde A distância
Nome do Contato
Telefone do Contato 61 3022 7244
Adicionar evento ao calendário vCal
iCal

Inscrições abertas por meio do e-mail 

Período do Evento: 7 a 8 de outubro de 2021

Modalidade Webconferência 

Realização: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e Departamento Penitenciário Nacional - Depen 

Carga horária: 10 horas

Público Alvo:

Magistrados federais e estaduais, advogados da União, defensores públicos, membros do Ministério Público Federal e estadual, servidores dos poderes Judiciário, Executivo, policiais penais e diretores de presídios.

Objetivos gerais: 

Propiciar um fórum com a participação dos diversos atores do sistema penitenciário federal brasileiro, no sentido de aproximar, trocar ideias, experiências, debater e apresentar soluções e para estabelecer uma comunicação recíproca e conhecer melhor a realidade dos diferentes órgãos que cuidam da execução penal no âmbito federal.  

Programação:  

7 de outubro (quinta-feira)

14h

Abertura e apresentação do vídeo institucional 15 Anos do SPF

14h30

Conferência de abertura:

Presidente de mesa: Ministro Joel Ilan Paciornik, Superior Tribunal de Justiça

Conferencista: a definir

15h30

Mesa-redonda: Peculiaridades do regime jurídico dos presídios federais: inclusão e prazo de permanência; regime de cumprimento da prisão, visita social, íntima, de advogado e o preso ser entrevistado pela imprensa

Moderador:

Participantes: MPF, DPU,  José Renato Gomes Vaz, Diretor do Sistema Penitenciário Federal  e Juiz Federal Corregedor  

18h30

Encerramento do dia

8 de outubro (sexta-feira)

8h30

Oficinas

 

Coordenação científica: Juiz Corregedor do Presídio Federal em Mossoró – RN, Walter Nunes da Silva Júnior

 Temas:

I. Procedimento de inclusão no Sistema Penitenciário Federal e critérios para a fixação do prazo de permanência

Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, Juiz Corregedor do Presídio Federal em Campo Grande - MS

Danilo Pereira Júnior, Juiz Federal integrante do colegiado que atua no Presídio Federal de Catanduvas - PR


 II. Procedimento de renovação do prazo de permanência no Sistema Penitenciário Federal e critérios para a fixação do prazo.

 Rômulo Gobbi do Amaral, Juiz Corregedor do Presídio Federal em Porto Velho - RO

 

III. Regras do RDD no Sistema Penitenciário Federal.

Paulo Sérgio Ribeiro, Juiz Corregedor do Presídio Federal em Catanduvas - PR

Jose Renato Gomes Vaz, Diretor do Sistema Penitenciário Federal do DEPEN

 

IV. Assistências da LEP no Sistema Penitenciário Federal.

Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho, Juiz Corregedor do Presídio Federal em Brasília - DF

Delegada Federal Tânia Maria Fogaça, Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional

12h

Intervalo para almoço

13h30

Plenária

16h30

Encerramento do Evento

 

registrado em: