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XI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal

publicado 20/01/2016 09h15, última modificação 23/10/2020 16h55
Quando 12/11/2020 a 18h00 13/11/2020 a 09h00 a
Onde Webconferência
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 Data: 12 e 13 de novembro de 2020.

 Local: Webconferência.

 Inscrições: A partir do dia 15/10 por meio do e-mail

 Realização:

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Carga horária:  8 horas-aula.

Público-alvo: Magistrados, Membros do Ministério Público, Procuradores, Defensores Públicos,  Policiais Penais, Diretores de Presídios, Servidores.

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Objetivo geral:

O evento é um fórum com a participação dos diversos atores do sistema penitenciário federal, no sentido de aproximar, trocar ideias, experiências, debater e apresentar soluções,  para estabelecer uma comunicação recíproca e conhecer melhor a realidade dos diferentes órgãos que cuidam da execução penal no âmbito federal. 



PROGRAMAÇÃO

Coordenação geral:

Ministro Jorge Mussi, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justica, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários.

Coordenador Científico:

Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, Corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró - RN.


12 de novembro

18h - Abertura:

Ministro Humberto Martins, Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ministro Jorge Mussi, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justica, Corregedor-Geral da Justiça Federal e Diretor do Centro de Estudos Judiciários.

Ministro André Mendonça, Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ministro José Levi Mello do Amaral  Júnior, Advogado-Geral da União.

Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, Coordenador Científico do Workshop e Corregedor da Penitenciária Federal em  Mossoró - RN.

Delegada Federal Tânia Maria Fogaça, Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional.

Juíza Renata Gil de Alcantara Videira, Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil.

Juiz Federal Eduardo André Brandão, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil. 


18h30 - Conferência de abertura.

Tema: ADX (Administrative Maximum Facility): Estrutura, Rotinas e Medidas de Segurança.

Presidente de mesa: Ministro André Mendonça, Ministério da Justiça e Segurança Pública .

19h20 - Perguntas Reflexivas.

20h10 - Encerramento.

 13 de novembro

9h  – Mesa-redonda: Peculiaridades do regime jurídico dos presídios federais: inclusão e prazo de permanência; regime de cumprimento da prisão, visita social, íntima, de advogado e o preso ser entrevistado pela imprensa.

Moderador(a definir).

Participantes Ministros da Terceira Seção: Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

10h30 - Perguntas Reflexivas.


11h30 - Intervalo de almoço.


13h30 - Oficinas - Propostas de enunciados.

Coordenação:

Walter Nunes da Silva Júnior, Juiz Corregedor do Presídio Federal em Mossoró - RN.

Juiz Federal João Batista Lazzari, Auxiliar da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal.

Temas:

I. Competência do juiz corregedor e Jurisdição colegiada na corregedoria do presídio federal.

Responsáveis:

Dalton Igor Kita Conrado, Juiz Corregedor do Presídio Federal em Campo Grande - MS.

Danilo Pereira Júnior, Juiz Federal integrante do colegiado que atua no Presídio Federal de Catanduvas - PR.

II. Regime de cumprimento de prisão em presídio federal: visita social; visita íntima; comunicação externa (correspondências, entrevistas para a imprensa etc.).

Responsáveis:

Rômulo Gobbi do Amaral, Juiz Corregedor do Presídio Federal em Porto Velho - RO.

Ricardo Rachid de Oliveira, Juiz Federal da Seção Judiciária do Paraná.

III - Atendimento de advogado.

Responsáveis:

Paulo Sérgio Ribeiro, Juiz Corregedor do Presídio Federal em Catanduvas - PR.

Marcelo Stona, Diretor do Sistema Penitenciário Federal do DEPEN.

IV. Gestão administrativa do sistema: parcerias público-privadas; atuação dos policiais penais na fiscalização de medidas e penas alternativas; planos de contingência das penitenciárias e edição de atos normativos sobre a execução penal pelo CNJ.

Responsáveis:

Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho, Juiz Corregedor do Presídio Federal em Brasilia - DF.

Delegada Federal Tânia Maria Fogaça, Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional.

16h40 - Plenária: Discussão e aprovação de Enunciados.

18h30 - Encerramento.

 


Certificação

Certificado do Participante: A emissão do certificado dar-se-á mediante o registro de 75% da frequência, por meio eletrônico.


Maiores informações por meio do endereço de e-mail .