Curso Reforma Previdenciária - Turma 2/2026
INFORMAÇÕES
Objetivo Geral: Ao final do curso, os alunos serão capazes de enfrentar demandas que exijam a familiarização com as modificações trazidas pela EC 103/2019, tanto no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, quanto no Regime Próprio de Previdência Social.
Período de realização: 27 de julho a 28 de agosto de 2026
Aulas síncronas (ao vivo): Dias 28/7, 5/8, 12/8 e 19/8/2026, das 18 às 19h
Modalidade: A distância, com tutoria.
Local de realização: Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, plataforma Moodle e ferramenta de videoconferência Zoom, do Conselho da Justiça Federal.
Carga horária: 32 horas-aula, sendo 4h/a síncronas (ao vivo) e 28h/a assíncronas (AVA - plataforma Moodle).
Público-alvo: Servidores da Justiça Federal.
Número de vagas: 60
INSCRIÇÃO
Período de inscrição: 29/6 a 17/7/2026 (Clique aqui)
Atenção: informar o e-mail institucional no formulário de inscrição. Somente serão confirmadas as inscrições que contenham essa informação.
Ao realizar a inscrição, o interessado declara ter lido e concordado com todas as informações do Curso.
O processo seletivo observará a ordem cronológica de realização de inscrição pelo candidato.
CORPO DOCENTE
Tutora e conteudista:
Elidia Aparecida de Andrade Correa - Juíza Federal Aposentada
Currículo: Doutora em Ciência Jurídica pela UENP- Universidade Estadual do Norte Pioneiro (Campus de Jacarezinho). Ano de 2022. ― Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Múrcia/Espanha (2022). Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1986) e mestrado em Ciência Jurídica pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (2007). Curso de Mestrado em Processo Civil pela USP-SP (1993); professora convidada dos cursos de especialização em direito previdenciário da UNOESTE-Universidade do Oeste Paulista; FEMA-Assis; e TOLEDO/Presidente Prudente. Juíza federal aposentada ― Justiça Federal da Terceira Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, Processual Civil, Administrativo e práticas conciliatórias; atuando principalmente nos seguintes temas: federal, justiça, curso, conciliação, processo civil, previdenciário, e improbidade administrativa.
PLANO DE CURSO E CRONOGRAMA
Cronograma
Atividades | Período | Carga horária |
Ambientação | De 27/7 a 29/7/2026 Aula síncrona (ao vivo): Dia 28/7/2026 das 17h as 18h | 2 horas-aula: |
Módulo I Nova Previdência e Regime Próprio dos Servidores Públicos | De 30/7 a 6/8/2026 Aula síncrona (ao vivo): Dia: 5/8/2026 |
9 horas-aula: |
Módulo II Nova Previdência e Regime Geral de Previdência Social | De 7/8 a 13/8/2026 Aula síncrona (ao vivo): Dia: 12/8/2026 | 9 horas-aula: |
Módulo III Aspectos Tributários | De 14/8 a 20/8/2026 Aula síncrona (ao vivo): Dia: 19/8/2026 |
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Avaliação final | 21/8 a 28/8/2026 | 3 horas-aula AVA - Moodle |
Carga horária total do curso | 32 horas-aula | |
CRITÉRIO DE CERTIFICAÇÃO
Será certificado o(a) aluno(a) servidor(a) que obtiver o aproveitamento mínimo de 70 pontos na soma das atividades avaliativas do curso.
O certificado será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação do curso, para emissão na plataforma Educa Enfam.
PRÉ-REQUISITOS PARA PARTICIPAR DO CURSO
- Ser servidor da Justiça Federal.
- Atender aos requisitos exigidos para participação do curso.
- Ler todas as informações sobre o Curso.
- Dispor dos recursos mínimos de tecnologia: conexão com a internet e navegador instalado (Explorer, Edge, Firefox, Chrome), output de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares) e conta de correio eletrônico.
- O CEJ/CJF reserva-se o direito, também, de não realizar o curso, por motivos diversos, comprometendo-se em avisar a todos os inscritos com antecedência.
- Caso necessite atualizar os dados pessoais, enviar mensagem para eadcej@cjf.jus.br
CONTATO
E-mail: eadcej@cjf.jus.br
Telefone: (61) 3022-7259/7233
ORGANIZAÇÃO
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