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Curso Reforma Previdenciária - Magistrados/2026 - Turma 1

INFORMAÇÕES

Objetivo Geral: Ao final do curso, os alunos serão capazes de proferir decisões judiciais de acordo com as modificações acarretadas pela EC n. 103/19, tanto no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), quanto no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Portaria de Credenciamento: ENFAM n. 239 de 5 de agosto de 2025.

Período de realização: 25/5 a 5/7/2026

      Aulas ao vivo: 2/6, 9/6, 16/6 e 23/6/2026, das 18 às 19h

Modalidade: A distância, com tutoria

Local de realização: Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, plataforma Moodle e ferramenta de videoconferência Zoom, do Conselho da Justiça Federal

Carga horária: 42 horas-aula, sendo 4h/a síncronas (ao vivo- no Zoom) e 38h/a assíncronas (AVA - plataforma Moodle)

Público-alvo:  Magistrados(as) da Justiça Federal

Número de vagas: 40 (quarenta)

INSCRIÇÃO

Período de inscrição: de6/5 a 22/5/26 (Clique aqui)

Atenção:  informar o e-mail institucional no formulário de inscrição. Somente serão confirmadas as inscrições que contenham essa informação. Ao realizar a inscrição, o interessado declara ter lido e concordado com todas as informações do Curso. O processo seletivo observará a ordem cronológica de realização de inscrição pelo candidato.

CORPO DOCENTE

- Tutora:

Elidia Aparecida de Andrade Corrêa - Juíza Federal aposentada

CRONOGRAMA

Cronograma

Atividades

Período

Carga horária

Ambientação

De 25/5 a 27/5/2026

2 horas-aula:
2 h/a = Moodle

Módulo I

Nova Previdência e Regime Próprio dos Servidores Públicos

De 28/5 a 4/6/2026

Aula síncrona (ao vivo):
 Dia: 2/6/26
das 17h às 18h

9 horas-aula, sendo

8 horas-aula (AVA - Moodle)

1 hora-aula (ao vivo - Zoom)

Módulo II

Nova Previdência e Regime Geral de Previdência Social

De 5/6 a 11/6/2026

Aula síncrona (ao vivo):
 Dia: 9/6/26
das 17h às 18h

9 horas-aula, sendo

8 horas-aula (AVA - Moodle)

1 hora-aula (ao vivo - Zoom)

Módulo III

Aspectos Tributários

De 12/6 a 18/6/2026

Aula síncrona (ao vivo):
 Dia: 16/6/26
das 17h às 18h

9 horas-aula, sendo

8 horas-aula (AVA - Moodle)

1 hora-aula (ao vivo - Zoom)

Módulo IV

Desjudicialização

De 19/6 a 25/6/2026

Aula síncrona (ao vivo): 
Dia: 23/6/26
das 17h às 18h

9 horas-aula, sendo

8 horas-aula (AVA - Moodle)

1 hora-aula (ao vivo - Zoom)

Avaliação final

25/6 a 5/7/2026

4 horas-aula, sendo

4 horas-aula (AVA - Moodle)

Carga horária total do curso

42 horas-aula, sendo 38 horas-aula (AVA - Moodle) e 4 horas-aula ao vivo (Zoom)


CRITÉRIO DE CERTIFICAÇÃO

Será certificado o educando que obtiver o aproveitamento mínimo de 75 pontos obtidos entre as atividades avaliativas e a frequência às aulas síncronas (ao vivo). O certificado será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação. O curso será certificado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

PRÉ-REQUISITOS PARA PARTICIPAR DO CURSO

    • Ser Magistrado Federal.
    • Atender aos requisitos exigidos para participação do curso.
    • Ler todas as informações sobre o Curso.
    • Dispor dos recursos mínimos de tecnologia: conexão com a internet e navegador instalado (Explorer, Edge, Firefox, Chrome), output de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares) e conta de correio eletrônico.
    • O CEJ/CJF reserva-se o direito, também, de não realizar o curso, por motivos diversos, comprometendo-se em avisar a todos os inscritos com antecedência.
    • Caso necessite atualizar os dados pessoais, enviar mensagem para eadcej@cjf.jus.br

CONTATO

E-mail: eadcej@cjf.jus.br

Telefone: (61) 3022-7233/7259

ORGANIZAÇÃO