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Curso Precedentes e Admissibilidade no Âmbito dos JEFs/2023

INFORMAÇÕES

Objetivo Geral: reconhecer os métodos utilizados para o juízo de admissibilidade do pedido de uniformização nacional nas Turmas Recursais e Regionais a partir dos ditames do Regimento Interno da TNU (Resolução N. 586/2019, de 30 de setembro de 2019), bem como relacionar a atividade à produção de precedentes relevantes no âmbito dos juizados especiais federais, com a apresentação pragmática da gestão dos julgados feita pela Presidência da Turma Nacional.

Período de realização: 16/10 a 7/11/2023.

Modalidade: A distância, com tutoria.

Local de realização: Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, plataforma Moodle e ferramenta de videoconferência Zoom, do Conselho da Justiça Federal.

Carga horária: 24 horas-aula, sendo 7h/a síncronas (ao vivo) e 17h/a assíncronas (AVA - plataforma moodle).

Público-alvo:  Servidores dos juizados especiais federais (Turmas Recursais e Regionais), que realizam a atividade de admissibilidade dos pedidos de uniformização dirigidos à TNU, indicados pelas COJEFs. 

Número de vagas: 60

INSCRIÇÃO

Período de inscrição: 20/9 a 4/10/2023

Atenção: informar o e-mail institucional no formulário de inscrição. Somente serão confirmadas as inscrições que contenham essa informação. 

Ao realizar a inscrição, o interessado declara ter lido e concordado com todas as informações do Curso. 

O processo seletivo observará a ordem de indicados encaminhados pelas COJEFs.

CORPO DOCENTE

- Tutoria:

- Francisco Glauber Pessoa Alves - Juiz Federal integrante da TNU (biênio 2021-2023); e

- Gabrielly de Fátima Ribeiro Durães: Diretora da Divisão de Análise Processual e Gestão de Precedentes – DIANP/TNU.

PLANO DE CURSO E CRONOGRAMA

Cronograma

Atividades

Período

Carga horária


Ambientação

De 16 e 18/10/2023
Aula síncrona (ao vivo):
 Dia: 17/10/23
Horário: das 17h às 18h


3 horas-aula:
2 h/a = Moodle
1 h/a = Zoom


Unidade I

Conceitos gerais sobre precedentes

De 19 a 24/10/23
Aula síncrona (ao vivo):
 Dia: 19/10/23
Horário: das 17h às 19h

7 horas-aula:
5 h/a = Moodle
2 h/a = Zoom


Unidade II

Admissibilidade e pedido de uniformização nacional – conceitos gerais e práticos

De 25 a 30/10/23
Aula síncrona (ao vivo):
 Dia: 26/10/23
Horário: das 17h às 19h

7 horas-aula:
5 h/a = Moodle
2 h/a = Zoom


Unidade III

De 31/10 a 7/11/2023
Aula síncrona (ao vivo): 
Dia:7/11/23
Horário: das 17h às 19h

7 horas-aula:
5 h/a = Moodle
2 h/a = Zoom

Carga horária total do curso

24 horas-aula


CRITÉRIO DE CERTIFICAÇÃO

Será certificado o educando que obtiver o aproveitamento mínimo de 70 pontos nas atividades avaliativas do curso. O certificado será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação da ação educacional.

PRÉ-REQUISITOS PARA PARTICIPAR DO CURSO

    • Ser servidor da Justiça Federal, lotado no juizado especial federal (Turmas Recursais e Regionais), que realize a atividade de admissibilidade dos pedidos de uniformização dirigidos à TNU
    • Atender aos requisitos exigidos para participação do curso.
    • Ler todas as informações sobre o Curso.
    • Dispor dos recursos mínimos de tecnologia: conexão com a internet e navegador instalado (Explorer, Edge, Firefox, Chrome), output de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares) e conta de correio eletrônico.
    • O CEJ/CJF reserva-se o direito, também, de não realizar o curso, por motivos diversos, comprometendo-se em avisar a todos os inscritos com antecedência.
    • Caso necessite atualizar os dados pessoais, enviar mensagem para ead@cjf.jus.br

CONTATO

E-mail: ead@cjf.jus.br

Telefone: (61) 3022-7233/7259

ORGANIZAÇÃO