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Curso Perícia Judicial de Engenharia e os Vícios Construtivos - Turma 1 - 2026

INFORMAÇÕES

Objetivo Geral: compreender o papel do perito judicial no âmbito da Justiça Federal, aplicar as normas jurídicas e técnicas relacionadas à perícia em vícios construtivos e elaborar laudos periciais de forma padronizada, em conformidade com as diretrizes do Conselho da Justiça Federal, contribuindo para o aprimoramento da qualidade da prova pericial e da prestação jurisdicional.

Período de realização: 27/7/2026 a 27/8/2026.

Modalidade: A distância, com tutoria.

Local de realização: Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, plataforma Moodle e ferramenta de videoconferência Zoom, do Conselho da Justiça Federal.

Carga horária:  36 horas-aula, sendo 11h/a síncronas (ao vivo) e 25h/a assíncronas (AVA - plataforma Moodle).

Público-alvo:  Profissionais engenheiros e arquitetos, que atuam como auxiliares da Justiça Federal, com cadastro ativo no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita - AJG, da Justiça Federal.

Número de vagas: 60, distribuídas da seguinte forma:

    • 1ª Região=10 vagas;
    • 2ª Região=10 vagas;
    • 3ª Região=10 vagas;
    • 4ª Região=10 vagas;
    • 5ª Região=10 vagas;
    • 6ª Região=10 vagas.

INSCRIÇÃO

Período de inscrição: 6/7 a 17/7/2026
Para realizar a pré-inscrição, o interessado deverá ser cadastrado e estar ativo no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita - AJG/JF e escolher 1 única região.

- 1ª Região da Justiça Federal (Clique aqui) - 10 vagas (AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MT, PA, PI, RO, RR e TO);
- 2ª Região da Justiça Federal (Clique aqui) - 10 vagas (ES e RJ);
- 3ª Região da Justiça Federal (Clique aqui) - 10 vagas (MS e SP);
- 4ª Região da Justiça Federal (Clique aqui) - 10 vagas (PR, RS e SC);
- 5ª Região da Justiça Federal (Clique aqui) - 10 vagas (AL, CE, PB, PE, RN e SE);
- 6ª Região da Justiça Federal (Clique aqui) - 10 vagas (MG).

Atenção: Ao realizar a inscrição, o interessado declara ter lido e concordado com todas as informações do Curso.  O candidato que se inscrever em mais de 1 região, terá a sua pré-inscrição invalidada em todas as regiões.


CORPO DOCENTE

Tutoria:

- Aline Alves de Melo Miranda Araújo - Juíza Federal, Rio de Janeiro/RJ

- José Carlos Dantas Teixeira de Souza - Juiz Federal, Natal/RN

- Luciano Ventura - Engenheiro Civil

- Washington Gultenberg de Moura Luke - Engenheiro de Fortificação e Construção

CRONOGRAMA


Atividades

Período

Carga horária


Ambientação

De 27/7 e 28/7/2026
Aula síncrona
(ao vivo):
 Dia: 28/7/2026
das 18h às 19h


2 horas-aula:
1 h/a = Moodle
1 h/a = Zoom


Módulo I
Aspectos Jurídicos de Interesse da Perícia Judicial  em Vícios Construtivos

 

De 29/7 a 4/8/2026
Aula síncrona
(ao vivo):
 Dia: 30/7/2026
das 18h às 20h


8 horas-aula:
6 h/a = Moodle
2 h/a = Zoom


Módulo II
O perito e o laudo pericial

De 5/8 a 11/8/2026
Aula síncrona
(ao vivo):
 Dia: 6/8/2026
das 18h às 20h


8 horas-aula:
6 h/a = Moodle
2 h/a = Zoom


Módulo III
A prova pericial em ação judiciais

De 12/8 a 18/8/2026
Aula síncrona
(ao vivo):
 Dia: 13/8/2026
das 18h às 20h


8 horas-aula:
6 h/a = Moodle
2 h/a = Zoom


Módulo IV
Normas das edificações

De 19/8 a 25/8/2026 
Aula síncrona
(ao vivo):
 Dia: 20/8/2026
das 18h às 20h


8 horas-aula:
6 h/a = Moodle
2 h/a = Zoom

 Módulo V

Atividade prática

Aula síncrona
(ao vivo):
 Dia: 27/8/2024
das 17h às 19h


2 horas-aula:
2 h/a = Zoom

Carga horária total do curso

36 horas-aula


CRITÉRIO DE CERTIFICAÇÃO

Será certificado o educando que obtiver o aproveitamento mínimo de 70 pontos nas atividades avaliativas do curso. O certificado será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação da ação educacional.

PRÉ-REQUISITOS PARA PARTICIPAR DO CURSO

    • Ser perito engenheiro/arquiteto cadastrado e ativo no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita - AJG/JF;
    • Atender aos requisitos exigidos para participação do curso;
    • Ler todas as informações sobre o Curso;
    • Dispor dos recursos mínimos de tecnologia: conexão com a internet e navegador instalado (Explorer, Edge, Firefox, Chrome), output de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares) e conta de correio eletrônico;
    • O CEJ/CJF reserva-se o direito, também, de não realizar o curso, por motivos diversos, comprometendo-se em avisar a todos os inscritos com antecedência;
    • Caso necessite atualizar os dados pessoais, enviar mensagem para eadcej@cjf.jus.br .

CONTATO

E-mail: eadcej@cjf.jus.br

Telefone: (61) 3022-7233/7259

ORGANIZAÇÃO