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Curso Gestão Processual e Inovação em Unidades Judiciais - Turma 2/2026

INFORMAÇÕES

Objetivo Geral: Ao final da ação educacional, os participantes serão capazes de aplicar técnicas, ferramentas e metodologias de gestão processual para melhorar a performance de suas unidades judiciais, em termos de produtividade e otimização de atos, com mais celeridade e qualidade no processo judicial e na solução dos conflitos.

Curso credenciado junto à Enfam: Portaria 258_2026

Período de realização: 30/7 a 15/9/2026, sendo as aulas síncronas (ao vivo) nos dias 4/8, 12/8 - 18/8 - 25/8 - 1º/9 -15/9/2026, das 9h às 11h30.

Modalidade: A distância, com tutoria.

Local de realização: Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, plataforma Moodle do Conselho da Justiça Federal e videoconferência (ferramenta de Zoom), do Conselho da Justiça Federal

Carga horária: 48 (quarenta e oito) horas-aula, sendo 33 horas-aula assíncronas (no AVA - Moodle) e 15 horas-aula síncronas (ao vivo – no Zoom)

Público-alvo:  Magistrados(as) da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, desembargadores(as) federais, bem como servidores(as) da Justiça Federal que atuem em gabinetes, secretarias, diretorias, assessorias ou em unidades com atribuições relacionadas à gestão processual. Os servidores deverão comprovar lotação (quando solicitada), para que a sua inscrição seja homologada.

Número de vagas: 40 (quarenta)

INSCRIÇÃO

Período de inscrição: 30/6 a 28/7/2026 (clique aqui

  • Atenção: informar o e-mail institucional no formulário de inscrição. Somente serão confirmadas as inscrições que contenham essa informação. 

   Ao realizar a inscrição, o interessado declara ter lido e concordado com todas as informações do Curso. 

  • O processo seletivo observará a ordem cronológica de realização de inscrição pelo candidato.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Etapas

Período

Aula síncrona (ao vivo)

Carga horária

1ª Etapa: Ambientação – Período para apresentação dos alunos e tutor e para informações iniciais

30 e31/7/26

--------

1 hora-aula, sendo

1h = AVA

2ª Etapa: Unidade 1

1º/8 a 7/8/26

4/8,

das 9h às 11h30

8 horas-aula, sendo

5h30 = AVA

2h30=Zoom (ao vivo)

3ª Etapa: Unidade 2

8/8 a 14/8/26

12/8,

das 9h às 11h30

8 horas-aula, sendo

5h30 = AVA

2h30=Zoom (ao vivo)

4ª Etapa: Unidade 3

15/8 a 21/8/26

18/8,

das 9h às 11h30

8 horas-aula, sendo

5h30 = AVA

2h30=Zoom (ao vivo)

5ª Etapa: Unidade 4

22/8 a 28/8/26

25/8,

das 9h às 11h30

8 horas-aula, sendo

5h30 = AVA

2h30=Zoom (ao vivo)

5ª Etapa: Unidade 5

29/8 a 4/9/26

1º/9,

das 9h às 11h30

8 horas-aula, sendo

5h30 = AVA

2h30=Zoom (ao vivo)

6ª Etapa: Unidade 6

5/9 a 15/9/26

15/9,

das 9h às 11h30

7 horas-aula, sendo

sendo

4h30 = AVA

2h30=Zoom (ao vivo)

Carga horária total

48 horas-aula, sendo

33h = AVA (assíncronas)

15h = ao vivo (síncronas)

 

CRÉDITOS DO CURSO

Docente:

  • FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI: Pós-Doutor em Direito pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Coordenador Acadêmico e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, em nível de Mestrado, área de concentração Direito e Poder Judiciário, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Coordenador Acadêmico de Pós-Graduações na temática de Gestão Judicial. Professor de Pós-Graduações 'Lato Sensu' na Universidade de Coimbra (Portugal) e em outras universidades. Foi Visiting Scholar na United Nations University, Operating Unit on Policy-Driven Electronic Governance (UNU-EGOV); na Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca (Espanha); no Departamento de Relaciones Internacionales y Historia Global de la Facultad de Ciencias Políticas y Sociología de la Universidad de Madrid (Espanha); na Universidad de Sevilla (Espanha); na Facultad de Derecho da Universidad de Valladolid (Espanha); na Universidade da Coruña (Espanha); na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); no 'Interdisciplinary Research Center on Crime, Justice and Security' e no 'Centro de Investigação Jurídico-Econômica', ambos da Universidade do Porto (Portugal); no Research Centre for Justice and Governance (JusGov) da Universidade do Minho (Portugal). É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Foi Advogado da União - AGU (2006 a 2009), Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul (2006), Advogado privado (2005 e 2006) e Professor da UFSM (2006 a 2007). Aprovado nos concursos públicos para Procurador Federal, Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Defensor Público (DP-RS), Procurador do Estado (PGE-RS), Promotor de Justiça (MP-PR) - 1 lugar e Juiz de Direito Substituto do TJDFT. É Líder do Grupo de Pesquisa 'Gestão, Desempenho e Efetividade do Judiciário (GEJUD)' (PPGD - ENFAM). Foi Coordenador-Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT (2019-2024). Foi membro de Grupos de Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na ENFAM. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2019. Foi Coordenador do Centro de Inteligência da Justiça do DF. É Coordenador do Conselho Editorial da EjuDFT. Membro do Comitê Científico de Pesquisa da EjuDFT. Coordenador da Linha de Pesquisa 'Direito Processual, Sistemas de Justiça e Inovação' e das Sublinhas de Pesquisa 'Direito Processual Civil, Inovação, Justiça e Sociedade' e 'Gestão de Processos' (EjuDFT). Foi membro da Comissão Especial 'para o planejamento e desenvolvimento das ações relacionadas à implementação do Mestrado Profissional da ENFAM. Finalista do Prêmio Innovare (2020). É Professor Convidado de Programas de Mestrado e Doutorado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Foi membro de bancas examinadoras de diversos concursos públicos para carreiras típicas de Estado realizados pelo CESPE (2013-2020). É coordenador do Projeto de Pesquisa 'Management, Performance and Effectiveness in the Judiciary: relations, approaches and proposals' (PPGD-ENFAM); membro do Projeto de Pesquisa interinstitucional 'Políticas Públicas e Práticas de Gestão de Acesso à Justiça no Brasil', financiado pelo CNPq - Edital 40/2022 (UnB, ENFAM, IESB e UFPR); e membro do Projeto de Pesquisa 'Innovation, Management, Administration and Public Policy (IGAPP)', da Universidade de Coimbra. É membro do Comitê Organizador do ENAJUS - Encontro de Administração da Justiça e de outros eventos científicos. Autor de mais de 40 (trinta) livros e 70 (setenta) artigos científicos, publicados no Brasil e no exterior. Researcher ID http://www.researcherid.com/rid/P-2916-2014. ORCID https://orcid.org/0000-0002-9512-8394. Scopus Author ID 5722060403. Web of Science Researcher ID P-2916-2014.

CRITÉRIO DE CERTIFICAÇÃO

Será certificado o educando que obtiver o aproveitamento mínimo de 75 pontos nas atividades avaliativas do curso.

O certificado será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação da ação educacional.

PRÉ-REQUISITOS PARA PARTICIPAR DO CURSO

  • Magistrados(as) da Justiça Federal.
  • Atender aos requisitos exigidos para participação dos Magistrados(as) da Justiça Federalção do curso.
  • Não ter sido certificado em outra edição do Curso.
  • Ler todas as informações sobre o Curso.
  • Dispor de, em média, de 1 hora diária para leitura dos textos e realização dos exercícios.
  • Dispor dos recursos mínimos de tecnologia: conexão com a internet e navegador instalado (Explorer, Edge, Firefox, Chrome), output de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares) e conta de correio eletrônico.
  • O CEJ/CJF reserva-se o direito, também, de não realizar o curso, por motivos diversos, comprometendo-se em avisar a todos os inscritos com antecedência.
  • Caso necessite atualizar os dados pessoais, enviar mensagem para eadcej@cjf.jus.br

CONTATO

E-mail: eadcej@cjf.jus.br

Telefone: (61) 3022-7258/7259

AGRADECIMENTOS

ejudft

REALIZAÇÃO