Curso Gestão Processual e Inovação em Unidades Judiciais - Turma 1/2026
INFORMAÇÕES
Objetivo Geral: Ao final da ação educacional, os participantes serão capazes de aplicar técnicas, ferramentas e metodologias de gestão processual para melhorar a performance de suas unidades judiciais, em termos de produtividade e otimização de atos, com mais celeridade e qualidade no processo judicial e na solução dos conflitos.
Período de realização: 25/2 a 12/4/2026, sendo as aulas síncronas (ao vivo) nos dias 3/3 - 10/3 - 17/3 - 24/3 - 31/3 - 7/4/2026, das 9h às 11h30.
Modalidade: A distância, com tutoria.
Local de realização: Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, plataforma Moodle do Conselho da Justiça Federal e videoconferência (ferramenta de Zoom), do Conselho da Justiça Federal
Carga horária: 48 (quarenta e oito) horas-aula, sendo 33 horas-aula assíncronas (no AVA - Moodle) e 15 horas-aula síncronas (ao vivo – no Zoom)
Público-alvo: Servidores(as) da Justiça Federal, preferencialmente ocupantes de cargos de gestão.
Número de vagas: 40 (quarenta)
INSCRIÇÃO
Período de inscrição: 10/2 a 19/2/26 (clique aqui)
- Atenção: informar o e-mail institucional no formulário de inscrição. Somente serão confirmadas as inscrições que contenham essa informação.
Ao realizar a inscrição, o interessado declara ter lido e concordado com todas as informações do Curso.
- O processo seletivo observará a ordem cronológica de realização de inscrição pelo candidato.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Etapas | Período | Aula síncrona (ao vivo) | Carga horária |
1ª Etapa: Ambientação – Período para apresentação dos alunos e tutor e para informações iniciais | 25 e 26/2/26 | -------- | 1 hora-aula, sendo 1h = AVA |
2ª Etapa: Unidade 1 | 27/2 a 5/3/26 | 3/3/26, das 9h às 11h30 | 8 horas-aula, sendo 5h30 = AVA 2h30=Zoom (ao vivo) |
3ª Etapa: Unidade 2 | 6/3 a 12/3/26 | 10/3, das 9h às 11h30 | 8 horas-aula, sendo 5h30 = AVA 2h30=Zoom (ao vivo) |
4ª Etapa: Unidade 3 | 13/3 a 19/3/26 | 17/3, das 9h às 11h30 | 8 horas-aula, sendo 5h30 = AVA 2h30=Zoom (ao vivo) |
5ª Etapa: Unidade 4 | 20/3 a 26/3/26 | 24/3, das 9h às 11h30 | 8 horas-aula, sendo 5h30 = AVA 2h30=Zoom (ao vivo) |
5ª Etapa: Unidade 5 | 27/3 a 2/4/26 | 31/3, das 9h às 11h30 | 8 horas-aula, sendo 5h30 = AVA 2h30=Zoom (ao vivo) |
6ª Etapa: Unidade 6 | 3/4 a 12/4/26 | 7/3, das 9h às 11h30 | 7 horas-aula, sendo sendo 4h30 = AVA 2h30=Zoom (ao vivo) |
Carga horária total | 48 horas-aula, sendo 33h = AVA (assíncronas) 15h = ao vivo (síncronas) | ||
CRÉDITOS DO CURSO
Docente:
FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI: Pós-Doutor em Direito pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Coordenador Acadêmico e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, em nível de Mestrado, área de concentração Direito e Poder Judiciário, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Coordenador Acadêmico de Pós-Graduações na temática de Gestão Judicial. Professor de Pós-Graduações 'Lato Sensu' na Universidade de Coimbra (Portugal) e em outras universidades. Foi Visiting Scholar na United Nations University, Operating Unit on Policy-Driven Electronic Governance (UNU-EGOV); na Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca (Espanha); no Departamento de Relaciones Internacionales y Historia Global de la Facultad de Ciencias Políticas y Sociología de la Universidad de Madrid (Espanha); na Universidad de Sevilla (Espanha); na Facultad de Derecho da Universidad de Valladolid (Espanha); na Universidade da Coruña (Espanha); na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); no 'Interdisciplinary Research Center on Crime, Justice and Security' e no 'Centro de Investigação Jurídico-Econômica', ambos da Universidade do Porto (Portugal); no Research Centre for Justice and Governance (JusGov) da Universidade do Minho (Portugal). É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Foi Advogado da União - AGU (2006 a 2009), Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul (2006), Advogado privado (2005 e 2006) e Professor da UFSM (2006 a 2007). Aprovado nos concursos públicos para Procurador Federal, Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional, Defensor Público (DP-RS), Procurador do Estado (PGE-RS), Promotor de Justiça (MP-PR) - 1 lugar e Juiz de Direito Substituto do TJDFT. É Líder do Grupo de Pesquisa 'Gestão, Desempenho e Efetividade do Judiciário (GEJUD)' (PPGD - ENFAM). Foi Coordenador-Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT (2019-2024). Foi membro de Grupos de Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na ENFAM. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2019. Foi Coordenador do Centro de Inteligência da Justiça do DF. É Coordenador do Conselho Editorial da EjuDFT. Membro do Comitê Científico de Pesquisa da EjuDFT. Coordenador da Linha de Pesquisa 'Direito Processual, Sistemas de Justiça e Inovação' e das Sublinhas de Pesquisa 'Direito Processual Civil, Inovação, Justiça e Sociedade' e 'Gestão de Processos' (EjuDFT). Foi membro da Comissão Especial 'para o planejamento e desenvolvimento das ações relacionadas à implementação do Mestrado Profissional da ENFAM. Finalista do Prêmio Innovare (2020). É Professor Convidado de Programas de Mestrado e Doutorado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Foi membro de bancas examinadoras de diversos concursos públicos para carreiras típicas de Estado realizados pelo CESPE (2013-2020). É coordenador do Projeto de Pesquisa 'Management, Performance and Effectiveness in the Judiciary: relations, approaches and proposals' (PPGD-ENFAM); membro do Projeto de Pesquisa interinstitucional 'Políticas Públicas e Práticas de Gestão de Acesso à Justiça no Brasil', financiado pelo CNPq - Edital 40/2022 (UnB, ENFAM, IESB e UFPR); e membro do Projeto de Pesquisa 'Innovation, Management, Administration and Public Policy (IGAPP)', da Universidade de Coimbra. É membro do Comitê Organizador do ENAJUS - Encontro de Administração da Justiça e de outros eventos científicos. Autor de mais de 40 (trinta) livros e 70 (setenta) artigos científicos, publicados no Brasil e no exterior. Researcher ID http://www.researcherid.com/rid/P-2916-2014. ORCID https://orcid.org/0000-0002-9512-8394. Scopus Author ID 5722060403. Web of Science Researcher ID P-2916-2014.
CRITÉRIO DE CERTIFICAÇÃO
Será certificado o educando que obtiver o aproveitamento mínimo de 70 pontos nas atividades avaliativas do curso.
O certificado será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação da ação educacional.
PRÉ-REQUISITOS PARA PARTICIPAR DO CURSO
- Servidores(as) da Justiça Federal, preferencialmente ocupantes de cargos de gestão.
- Atender aos requisitos exigidos para participação do curso.
- Não ter sido certificado em outra edição do Curso.
- Ler todas as informações sobre o Curso.
- Dispor de, em média, de 1 hora diária para leitura dos textos e realização dos exercícios.
- Dispor dos recursos mínimos de tecnologia: conexão com a internet e navegador instalado (Explorer, Edge, Firefox, Chrome), output de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares) e conta de correio eletrônico.
- O CEJ/CJF reserva-se o direito, também, de não realizar o curso, por motivos diversos, comprometendo-se em avisar a todos os inscritos com antecedência.
- Caso necessite atualizar os dados pessoais, enviar mensagem para eadcej@cjf.jus.br
CONTATO
E-mail: eadcej@cjf.jus.br
Telefone: (61) 3022-7258/7259
AGRADECIMENTOS
Agradecimentos:

REALIZAÇÃO
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