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Curso Sistema Penitenciário Federal

publicado 20/03/2018 12h48, última modificação 15/09/2021 15h29
Quando 15/09/2021 a 00h00 08/10/2021 a 23h59 a
Onde Plataformas Moodle e Zoom, do CJF
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Telefone do Contato (61) 3022-7230
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I - Apresentação

Portaria Enfam n. 272 de 9 de outubro de 2020, de credenciamento do curso: acesse aqui!

 

Trata-se do curso Sistema Penitenciário Federal. A ação educacional será realizada na modalidade a distância. O objetivo do CEJ, a partir do curso, é desenvolver/aperfeiçoar as competências de magistrados federais para que analisem criticamente as questões controvertidas sobre o Sistema Penitenciário Federal, notadamente quanto ao seu histórico, a competência dos juízes corregedores, a finalidade e as características dos presídios federais, o perfil dos presos para a inclusão e o procedimento específico para esse fim, assim como o prazo máximo para a inclusão e a possibilidade de renovação da permanência, com abordagem sobre significativas alterações trazidas pela Lei n. 13.964. A proposta de metodologia está focada na integração e colaboração entre os participantes.

II - Informações Gerais

Período do curso: 15/9 a 8/10/2021

Vagas: 40 vagas

Público-alvo: Restrito a Juízes Federais de varas criminais ou com competência criminal

Carga horária:  39 horas-aula

Local:  Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, plataforma Moodle, do CJF e Ferramenta de videoconferência Zoom

Modalidade: a distância, com tutoria. 

III - Inscrições


Período: 1º/9 a 19/9/2021 (Clique aqui!)

Atenção: informar o e-mail institucional no formulário de inscrição, somente serão confirmadas as inscrições que contenham essa informação. 
Ao realizar a inscrição, o interessado declara ter lido e concordado com todas as informações do Curso. O processo seletivo observará a ordem cronológica de realização de inscrição pelo candidato.

IV - Coordenador científico, tutor e conteudista


Walter Nunes Da Silva Júnior 

Juiz Federal Corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró – RN

V - Coordenador pedagógico convidado - oficinas


João Batista Lazzari

Juiz Federal, do TRF da 4ª Região e Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Federal

VI - Tutores convidados - Oficinas pedagógicas


Danilo Pereira Júnior – Juiz Federal integrante do colegiado que atua no Presídio Federal - Catanduvas - RS

Francisco Renato Codevila Pinheiro Filho – Juiz Corregedor do Presídio Federal em Brasília-DF

Jose Renato Gomes Vaz – Diretor do Sistema Penitenciário Federal do DEPEN

Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini – Juiz Corregedor do Presídio Federal de Campo Grande – MS

Paulo Sérgio Ribeiro – Juiz Corregedor do Presídio Federal em Catanduvas - PR

Rômulo Gobbi do Amaral – Juiz Corregedor do Presídio Federal em Porto Velho - RO

Tânia Maria Fogaça – Delegada Federal e Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional

VII - Palestrante internacional


- Giovanni Tartaglia (Itália).

VIII - Plano de curso


Objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação de aprendizagem.

IX - Cronograma do curso


 Etapas

Atividades

Período de realização 

Carga horária 

ETAPA I - AVA/Moodle

 e Aulas síncronas - plataforma Zoom

Ambientação

15/9 a 17/9/2021

Aula síncrona: 20/9/21 das 18 às 19h

2 horas-aula

Sala de aula/Moodle/Zoom

20/9 a 06/10/2021

Aula síncrona: 23/9/21 das 18 às 19h

 

Aula síncrona: 30/9/21 das 18 às 19h

25 horas-aula

ETAPA II – Webconferência – plataforma Zoom

Abertura e apresentação do vídeo institucional 15 Anos do SPF

07/10/2021 das 14h às 14h45

 

1 hora-aula e 30 minutos

Conferência de abertura:

A confirmar

07/10/2021 das 14h45 às 15h30

Mesa-redonda:

Moderador: Ministro do Superior Tribunal de Justiça (a confirmar)

Participantes: MPF, DPU, DEPEN e Juiz Federal Corregedor

07/10/2021 das 15h30 às 18h30

3 horas-aula

ETAPA III – Oficinas Pedagógicas – plataforma Zoom

 

Oficina I – Zoom - Procedimento de inclusão no Sistema Penitenciário Federal e critérios para a fixação do prazo de permanência.

Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini

Danilo Pereira

08/10/2021 das 8h30 às 12h

 

3 horas-aula e 30 minutos  

Oficina II – Zoom - Procedimento de renovação do prazo de permanência no Sistema Penitenciário Federal e critérios para a fixação do prazo.

Rõmulo Gobbi do Amaral

Oficina III – Zoom - Regras do RDD no Sistema Penitenciário Federal.

Paulo Sérgio Ribeiro

Jose Renato Gomes Vaz

Oficina IV – Zoom - Assistências da LEP no Sistema Penitenciário Federal.

Francisco Remato Codevila Pinheiro Filho

Tânía Mana Fogaça

Plenária Virtual - Zoom

08/10/2021 das 13h30 às 16h30

3 horas-aula

Conferência de encerramento:

A confirmar

08/10/2021 das 16h30 às 17h30

 

1 hora-aula

Carga horária total

39 horas-aula

X - Critérios para aprovação


Será considerado aprovado o participante que realizar todas as atividades avaliativas de modo a obter, no mínimo, 75 pontos na nota final. 

XI - Avaliação de reação


No final do Curso, será disponibilizado formulário no ambiente Virtual de Aprendizagem. É a avaliação de reação que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos cursos. O relatório de avaliação de reação apresentará o nível de satisfação dos alunos em relação a alguns aspectos do Curso: desempenho, planejamento do curso, apoio da Equipe de EaD, aplicabilidade no trabalho, material didático e instrutor, quando houver.

XII - Certificação


Será certificado o participante que realizar todas as atividades avaliativas de modo a obter, no mínimo, 75 pontos na nota final. O certificado será disponibilizado, no Educa Enfam, após o preenchimento da avaliação de reação da ação educacional.

XIII - Requisitos para participar do Curso


. Ser Magistrado da Justiça Federal das varas criminais ou de competência criminal;

. Ler todas as informações sobre o Curso;

. Dispor, em média, de 1 hora diária para participar ativamente das atividades propostas e realizar as tarefas devidas da Etapa I

. Disponibilidade para participar das Etapas II e III, referentes ao XII Workshop (on-line) Sistema Penitenciário Federal.

. Dispor dos recursos mínimos de tecnologia: conexão com a internet e navegador instalado (Explorer, Firefox, Chrome), conexões de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares), preferível dispor de webcam instalada e configurada na estação, leitor de textos pdf, media player , conta de correio eletrônico e saber utilizar a ferramenta de videoconferência Zoom.

. Confirmar se a inscrição foi efetivada, verificando se recebeu e-mail correspondente . Caso necessite atualizar os dados, enviar mensagem para ead@cjf.jus.br.

XIV - Realização



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